Brasília, 26 de maio de 2014.

O V Seminário Nacional de Ouvidores do Sistema Confea/Crea e Mútua teve início na manhã desta segunda-feira (26/5), no plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília. Os debates começaram com a participação do analista de finanças e controle da Ouvidoria Geral da União (OGU), Márcio Camargo Cunha Filho, sobre os temas “A ouvidoria e o tratamento de denúncia anônima” e “Minuta de decreto que institui o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e dá outras providências”. Reunindo cerca de 30 ouvidores do Sistema Confea/Crea e Mútua, o evento prossegue até esta terça-feira, em Brasília, quando a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresenta sua experiência à frente da Ouvidoria-Geral do Senado Federal.

Para o vice-presidente do Confea, engenheiro mecânico Júlio Fialkoski, que, na abertura do Seminário, representou o presidente da instituição, engenheiro civil José Tadeu da Silva, as ouvidorias têm um papel importante na relação do Sistema Confea/Crea e Mútua com os profissionais e a sociedade. Segundo ele, estes diversos segmentos ajudam a melhorar os serviços prestados por meio de reclamações e sugestões.

“Não podemos apenas receber demandas, temos que dar retorno de nossas ações para o cidadão. Pretendemos atender com eficiência e de forma padronizada de Norte a Sul do país, e este seminário permitirá a convivência e o nivelamento dos conhecimentos para atuar melhor em seus estados”, afirmou Fialkoski, para quem “a ouvidoria é um canal importante para a direção do Sistema se comunicar, especialmente com os profissionais”.

O Vice-Presidente do Confea acredita que “sensibilidade e agilidade devem ser as principais características das ouvidorias na resolução das questões que nos são apresentadas”. Como a OGU, o Sistema, segundo Fialkoski, “também busca uniformidade de ação, um trabalho contínuo, realizado dia a dia”.
Já para o diretor-presidente da Mútua, engenheiro agrônomo Cláudio Calheiros, que também participou da cerimônia de abertura do V Seminário Nacional de Ouvidores do Sistema Confea/Crea e Mútua, “até há pouco tempo não tão consideradas assim, as Ouvidorias são hoje o canal de comunicação mais importante tanto para as iniciativas privada quanto pública”.

Calheiros destacou que a “Mútua lança mão de sua Ouvidoria para melhorar os serviços prestados para seus associados” e essa atuação “auxilia os Creas no trabalho de fiscalização”. Para ele, “o presidente José Tadeu e os presidentes dos Creas vêm fazendo o Sistema crescer significativamente, e o Seminário é uma das ações para alcançar esse objetivo”.

Diálogo

O coordenador-adjunto da OGU, Gilberto Waller Jr., considera “o evento importante neste momento em que o governo se preocupa com a elaboração de um decreto para instituir o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal”. “Para dialogar, o gestor tem que estar bem informado, e isso é possível por meio da Ouvidoria”, afirmou.

Com equipes de dois a três membros, as ouvidorias dos Creas enviaram seus ouvidores – com exceção de Amapá, Roraima e Tocantins, que aguardam designação de ouvidor – que, até amanhã, dia 27, participam do seminário, considerado “uma iniciativa louvável”, por Maria das Neves da Silva, do Crea-PI, e com uma programação, considerada “riquíssima” por Paulo Ruaro,  do Crea-SC.

Eunice Francisca, da ouvidoria do Confea, aconselhou seus colegas de trabalho: “dúvidas? Perguntem. Contribuições? Dividem. Conhecimento? Multipliquem. Uniformização? Somem. Não levem dúvidas para casa”.

Sistema de Ouvidorias do Executivo

Em preparação há alguns meses e previsto para ser anunciado semana passada pela presidente da República Dilma Rouseff, durante o lançamento do portal www.participa.br, o decreto que institui o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal ainda  não alcançou consenso entre o Ministério do Planejamento e a Casa Civil, onde  está sendo elaborado, sem data para ser finalizado.

A informação foi dada com exclusividade pelo analista de Finanças e Controle da Ouvidoria Geral da União, Márcio Camargo Cunha Filho, em palestra proferida pela manhã, em Brasília. Bacharel em direito e mestre em Ciência Política, Cunha Filho confessou “uma certa frustração” pelo andar ralentado da elaboração do Decreto que, segundo ele, “permitirá articulação, integração e atuação conjunta em todo o país”.

Cunha Filho explicou que a redação do decreto pretende abranger todos os aspectos de uma ouvidoria em nível federal, já que foi pequena a participação popular nas consultas públicas realizadas via internet  e em encontros regionais durante o ano passado, visando colher contribuições da sociedade em geral: “pela rede, registramos pouco mais de 400 comentários, vindos de 50 ou 60 pessoas”. Ele também alertou que, entre os pontos sem consenso, está o mandato do ouvidor: “uns acham que tem que ter um mandato, outros defendem que não”.

Além de falar sobre o decreto, o analista da OGU tratou do tema “A ouvidoria e o tratamento de denúncia anônima” para os ouvidores dos 27 Conselhos Regionais e da Mútua, reunidos na 5ª edição do seminário, realizado pela primeira vez em 2007, quando o Sistema registrava apenas 12 regionais com o serviço à disposição dos profissionais e da sociedade em geral.

Programação

Na tarde desta segunda-feira, foram discutidos temas como aspectos gerais do serviço de informações ao cidadão, experiências e relatos sobre as ouvidorias dos Regionais. Amanhã, a Equipe da Ouvidoria do Confea discorre sobre a evolução das ouvidorias do Sistema. Já a Conciliadora da Câmara de Arbitragem da Administração Federal, Hélia Bettero, fala sobre conduta e ética do ouvidor. Haverá ainda palestras da ouvidora geral do Distrito Federal, Vera Lúcia Coelho de Medeiros, com o tema “Ouvidoria: órgão de participação social”; e da ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia, sobre “”A ouvidoria a serviço da melhoria da gestão das organizações”.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação