Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 23/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Revisão pelo Plenário do Confea da Decisão Plenária PL 0937/2020 - Institui o Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), exclusivamente para o exercício de 2020.

Processo SEI: 04235/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: proposta CP 23 - 2020 - Revisão da PL-0937-20.pdf
Proposta: 22/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de ART para 2021 – Resolução nº 1.067/2015.

Processo SEI: 04233/2020 - Anexado ao processo 03787/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2020 - Valores de Registros de ART.pdf
Proposta: 21/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Valores de anuidades, taxas de serviços e multas para o exercício 2021 – Resolução nº 1.066/2015

Processo SEI: 04232/2020 - Anexado ao 03786/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 21 - 2020 - Valores de Anuidades.pdf
Proposta: 20/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Portaria Ad referendum do Presidente do Confea sobre a data da 77ª SOEA em Goiânia-GO.

Processo SEI: 04228/2020 - Anexado ao 0123/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 20 - 2020 - Portaria a referendum 77 SOEA.pdf
Proposta: 19/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Os embates externos e a modernização do Sistema Confea/Crea.

Processo SEI: 04225/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19 - 2020 - Embates Externos - Modernizados.pdf
Proposta: 18/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para a Comissão de Planos de Saúde da Mútua.

Processo SEI: 04218/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18 - 2020 - Repres. Plano de Saúde Mútua.pdf
Proposta: 17/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Eleições pela internet a partir de 2021.

Processo SEI: 04216/2020 - Matéria em trâmite no processo 06327/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 17 - 2020 - Eleições - Internet_0.pdf
Proposta: 16/2020 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Protocolo de intenções ABNT x Confea para 2021.

Processo SEI: 04215/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 16 - 2020 - Protocolo de Intenções - ABNT.pdf
Proposta: 15/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Solicitação de dispensa do rateio referente ao custo das eleições 2020 para os Creas em detrimento das perdas de receita decorrentes das restrições ocasionadas pela pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus.

Processo SEI: 02831/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 15-2020 - Repasse de recursos aos Creas referentes às eleições 2020.pdf
Proposta: 14/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Posicionamento do Confea acerca de parcelamento de anuidade de pessoa física e de taxa de registro de pessoa jurídica. Que o Confea consolide, através de Nota Técnica, ou outro instrumento legal, ouvidas as unidades técnicas e jurídica, sobre a possibilidade ou não de parcelamento da anuidade correspondente a tantos duodécimos quantos forem os meses ou frações, calculados da data do seu deferimento até o final do exercício devida de pessoa física, com desconto previsto na legislação ou não, e de pessoa jurídica por ocasião de seu registro ou reativação de registro, conforme o caso.  

Processo SEI: 02829/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 14 2020 - Posicição do Confea sobre parcelamento de débito PF e PJ.pdf
Proposta: 13/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Solicitação de auxílio financeiro aos Creas, a partir de recursos da Mútua, para fins de adimplência das despesas de pessoal, em detrimento das perdas de receita decorrentes das restrições ocasionadas pela pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus.

Processo SEI: 02828/2020 - Anexado o Processo 02088/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 13 2020 - Repasse de recursos aos Creas com ressarcimento à Mútua.pdf
Proposta: 12/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Solicitação de auxílio financeiro aos Creas, por parte do Confea, para fins de adimplência das despesas de pessoal, em detrimento das perdas de receita decorrentes das restrições ocasionadas pela pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus.

Processo SEI: 02827/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 12 2020 - Repasse de recursos aos Creas com ressarcimento ao Confea.pdf
Proposta: 11/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Altera a data da terceira reunião ordinária do Colégio de Presidentes prevista para Salvador-BA e dá outras providências.

Processo SEI: 02823/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 11 2020 - Altera a data da 3ª reunião do CP_Salvador-BA.pdf
Proposta: 10/2020 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Indicação dos representantes do CP no Conselho Gestor do Prodesu.

Processo SEI: 02821/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 10 2020 - Indicação de novos membros do CG Prodesu.pdf
Proposta: 09/2020 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2020
Assunto: Criação do Grupo de Trabalho Ordem Econômica – GTOE 2020.

Processo SEI: 01219/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 009 2020 - GT - Ordem Economica.pdf