Brasília, 25 de fevereiro de 2011.

Começaram, na manhã de ontem, quinta-feira (24/2), as primeiras reuniões ordinárias de 2011 das Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas (CNCE). O primeiro encontro do ano é realizado há seis anos sempre durante o Encontro de Lideranças, após seminários sobre assuntos de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e de interesse nacional. Neste ano, painéis sobre sustentabilidade, combate à corrupção, cenário agroflorestal, Política Nacional de Ciência e Tecnologia, mercado profissional e prevenção de catástrofes – com presença de lideranças nacionais e internacionais - antecederam os primeiros encontros das câmaras, do Colégio de Presidentes e do Colégio de Entidades Nacionais.

No primeiro dia de reunião, as CNCE definiram seus coordenadores e coordenadores adjuntos para 2011, além do calendário de reuniões e proposta de plano de ação. Além disso, a pauta de cada grupo contou com apresentações sobre a renovação do terço do plenário do Confea (o sistema de rosa dos ventos), sobre o censo de profissionais que o Confea vai realizar em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu), sobre o manual de procedimentos operacionais para aplicação da Resolução nº 1.025/2009 (Nova ART) e sobre o projeto de resolução que trata da sucessividade de mandatos. Discussões técnicas que podem surgir durante elaboração do plano de ação estão pautadas para sexta-feira, 25/2.

Engenharia Química
No período da tarde, fiscalização foi um dos temas discutidos na Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Química, principalmente no que tange o sombreamento de fiscalização com o Conselho Regional de Química (CRQ). “No Pará, o CRQ não se mexe muito. Vou fiscalizando onde eles não estão e fazendo o meu trabalho. Não há necessidade de entrar em conflito”, aconselhou o coordenador da câmara de Engenharia Química paraense, Carlos Augusto de Carvalho. Ele lamentou, no entanto, que no regional há alguns problemas na fiscalização, que ele chama de “vícios”. “Tem alguns Creas que já exigem que seus fiscais sejam de nível superior. Não é o caso do Crea-PA. Nossos fiscais fiscalizam apenas exatamente aquilo que lhe foi passado pelos fiscais antigos. Por isso, agora estamos realizando anualmente um seminário ou treinamento para atualizar as equipes”, comentou. Augusto de Carvalho ainda comentou que as ações de fiscalização têm dado mais resposta no Pará quando feitas junto ao governo. “Por isso, Fiscalizações Preventivas Integradas (FPI) têm dado muitas respostas de curto e médio prazo”, disse. “Se nós nos organizarmos para trabalhar juntos, obteremos respostas. O segredo é a integração”, completou.

Agrimensura
O conselheiro federal suplente Walter Logatti Filho participou dos debates da Câmara de Agrimensura e comentou sobre a importância de se padronizar os processos. “O Confea aprova a decisão plenária, mas os Creas não obedecem, cada um faz de um jeito”, disse. Ao ser questionado sobre falta de atendimento e de esclarecimentos quando os Creas têm dúvidas, ele respondeu: “Nós não podemos arrefecer. Entre em contato com Ouvidoria, Presidência, Auditoria, etc, com quem precisar. Vocês são o braço do Sistema. As Câmaras são quem nos trazem os problemas a serem solucionados. Não podemos arrefecer. Se vocês arrefecerem, vamos perder mais gente. Vocês são a ponta, são vocês que têm contato com os profissionais”.

Engenharia Civil
A coordenadora eleita na Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil, Rute Carvalhal Borges, do Crea-BA, opina que o papel da Coordenadoria Nacional é debater assuntos de interesses dos profissionais em nível nacional e fora do Sistema Confea/Crea. “Estamos na fase final de implementação da Resolução nº 1.010. Isso vai ter um impacto para todos os profissionais. Meu papel é ampliar essa discussão, para que os profissionais saibam sobre as transformações e mudanças que estão ocorrendo na sua profissão”, defendeu.

Engenharia Elétrica
Ao final da tarde desta quinta-feira, a coordenadora eleita do grupo de Engenharia Elétrica, Cristina de Abreu, havia identificado alguns pontos que haviam suscitado mais debates e sugeriu o encaminhamento desses temas para o plano de ação da coordenadoria nacional. Entre os temas estão a fiscalização, a implementação da Resolução nº 1.010 – sobre atribuição profissional -, operacionalização da Resolução nº 1.025 – que institui novos procedimentos para registro de ART -, matriz energética brasileira, atuação de profissionais estrangeiros, sombreamento de atribuições com profissionais de informática e integração com agências reguladores (Aneel e Anatel). Depois de definidos os temas prioritários, os coordenadores das câmaras de Engenharia Elétrica dos Creas se dividirão em grupos, que focarão cada aspecto.

Geologia e Minas
Nesta Coordenadoria, além de discutir o plano de trabalho para 2011 e a alteração da tabela de obras e serviços, por exemplo, os membros ouviram à apresentação do conselheiro federal Roberto da Costa e Silva, coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional sobre a Resolução 1.010 e a matriz do conhecimento. “Estamos finalmente quase prontos para rodar a matriz. Acredito que estejamos bem perto de cada área poder criticar a sua com uma base real”, disse o conselheiro. De acordo com ele, as críticas servirão par verificar o que precisa ser alterado no software. O objetivo, segundo ele, é fazer algo dinâmico, que possa ser alterado, considerando, por exemplo, a saída dos arquitetos do Sistema.

Arquitetura
O assunto discutido na Câmara de Arquitetura foi essencialmente os procedimentos necessários para organização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, criado com a aprovação da Lei nº 12.378, em dezembro de 2010. Durante a reunião foram apresentadas propostas de criação de grupos de trabalhos formados pelos coordenadores das Câmaras de Arquitetura estaduais, responsáveis pela coordenação dos trabalhos nesse período de transição do Sistema Confea/Crea para o CAU, para tratar de temas específicos como normas e procedimentos, processo eleitoral, eleições e estrutura administrativa, entre outros. Passaram pela reunião alguns presidentes de Creas. Gilson Queiroz, de Minas Gerais, saudou a todos os arquitetos e afirmou que, para ele, esse é um momento de muita tristeza. “Os arquitetos têm muito a ver com nossas profissões, mas agora estamos num processo sem volta e temos de buscar o melhor caminho para continuar exercendo junto as nossas profissões. Apesar de não no mesmo conselho, vamos estar juntos nas obras e empreendimentos”, declarou.

Engenharia de Segurança do Trabalho
Dentre vários assuntos, a realização do censo da Engenharia foi outro tema apresentado e discutido na Câmara de Segurança do Trabalho. O superintendente de Integração do Sistema, Alceu Molina, presente à reunião, informou sobre as articulações que o Confea tem mantido com diversos órgãos para realizar o censo do universo de profissionais da Engenharia em 2011. Segundo ele, a discussão evoluiu e , na próxima semana, em reunião com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, deverá se materializar. “É uma ação objetiva que busca futuramente traçar políticas de governo e vem ao encontro da nossa necessidade e de vários órgãos de conhecer melhor esse mercado”, disse. De acordo com Alceu, o lançamento, em âmbito nacional, dessa ação está previsto para junho e espera-se que em dezembro, no dia dos engenheiros, sejam apresentados os resultados.

Engenharia Industrial
Na Câmara de Engenharia Industrial, uma das discussões girou em torno do foco das fiscalizações nos estados e necessidade de contratação de fiscais de todas as áreas, segundo um critério de proporcionalidade. Para o presidente do Crea-PR, Álvaro Cabrini Júnior, presente à reunião, a fiscalização deve ser de empreendimentos e não apenas da Engenharia Civil. “De fato, tínhamos uma fiscalização viciada no passado. Mas no Paraná, por exemplo, não se fiscaliza apenas a Engenharia Civil, mas os empreendimentos como um todo”, disse. De toda forma, em sua opinião, é necessário aumentar o foco da fiscalização e buscar novos indicadores. “Acredito que esse seja o próximo passo em pouco tempo até que nos ajustemos com a quesda de receita por conta da criação do CAU. Mas é o caminho seguramente”, afirmou.

Agronomia
Na Câmara de Agronomia, além das eleições e das apresentações das atividades desenvolvidas em 2010, a discussão ficou por conta do estabelecimento do plano de ação para 2011. Na reunião também foram discutidos temas como a renovação do terço dos plenários do Confea e dos Creas para 2012 e o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema (Prodesu), por exemplo.

Coordenadores eleitos e, respectivamente, o adjunto:
Arquitetura: Jorge Pias Raineski (Crea-SC) e Néio Lucio Archanjo (Crea-RN)
Agronomia: João Sebastião de Paula Araújo (Crea-RJ) e Maria Helena de Araújo (Crea-CE)
Agrimensura: Vanildo Rodrigues (Crea-SC) e Mariângela Braga Pinto (Crea-MG)
Engenharia Civil: Rute Carvalhal Borges (Crea-BA) e Rogério Pinto Pinheiros (Crea-PR)
Elétrica: Cristina de Abreu Silveira (Crea-BA) e Ricardo Guedes Accioly Ramos (Crea-PA)
Industrial: João Carlos Motti (Crea-PR) e Nelson Benedito Franco (Crea-MG)
Geologia e Minas: Fernando Scholl Bettega (Crea-PR) e Juliana Paula Gonzaga (Crea-GO)
Engenharia Química: Maurício Rigo (Crea-PR) e Carlos Diderot Campelo (Crea-CE)
Engenharia de Segurança do Trabalho: Nelton Luiz Bau (Crea-SC) e Antônio Vilson Silva Dias (Crea-MA)
Comissões de Ética: Jairton Gosson Elias (Crea-RN) e Antônio Carlos Soares Pereira (Crea-RJ)

Beatriz Leal e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea