Brasília, 21 de agosto de 2026.

O incremento da atividade ética no Sistema se revelou novamente, após a realização da terceira Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética dos Creas, durante três dias, até esta sexta-feira (21/8), no plenário do Confea, em Brasília. Essa desenvoltura se deve ao empenho dos seis grupos de trabalho que experimentaram suas eficiências, já em virtude de uma reunião prévia a distância, realizada em 11 de agosto. “Os resultados foram muito bons, dois grupos já foram concluídos e os demais estão bem adiantados. Assim, agora teremos um novo alinhamento, marcado para 11 de novembro, duas semanas antes da reunião que faremos em Porto Velho. Esperamos chegar a esse mesmo nível de discussões”, asseverou o coordenador nacional, eng. quim. Marino Greco.

Ele destacou ainda a contribuição de diversos assessores jurídicos, de estados como Pará, Rio de Janeiro e Bahia, que marcaram presença nesta reunião. “Estamos demonstrando aos Creas a importância da participação dos assessores técnicos e jurídicos das CEPs na reunião nacional. A compreensão disso tem sido demonstrada de forma proativa por eles, participando, inclusive, dos gruos de trabalho”, disse. O coordenador nacional citou ainda esclarecimentos à Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF) sobre a impossibilidade de atender pleitos de interesse universal entre todas as modalidades.

GTs
Quatro grupos estiveram sob a liderança dos coordenadores Rivetla Benchimol (Crea-PA) e Edilson Duarte (Crea-CE): GTs 3 e 5 e GTs 4 e 6, respectivamente. No primeiro grupo, a engenheira química representante do Crea-PA e seu grupo definiram um posicionamento, já aprovado pelo colegiado consultivo, contrário à possibilidade de uma intervenção da CNCE em relação a punições às pessoas jurídicas. “As pessoas anseiam por uma certa paridade entre as pessoas físicas e jurídicas. Mas foi constatado que o nosso acervo normativo e também leis e a própria Constituição não permitem essa abordagem, não alcançam as pessoas jurídicas. Não temos como chegar à responsabilização técnica da pessoa jurídica”, apontou, elogiando a participação dos assessores jurídicos Alessandra Sales e Marlos Feitosa, ambos do seu regional.

Rivetla acrescentou que o caminho ainda será mais longo em relação à comunicação (mídia) que se pretende fazer em torno do Código de Ética, a ser apresentado de uma forma mais lúdica para estudantes, recém-formados e demais profissionais. “O formato está a definir. Pode ser uma lâmina, mas eu penso que deva ser construído por meio de infográficos. Também não estamos certos se deverá ser animado ou impresso, mas acredito que digital fique mais acessível ao nosso público”, ponderou a também engenheira de segurança do trabalho, citando exemplos de materiais construídos pelo próprio  Crea-PA, além do desejo de concluir essa análise até uma data histórica: 5 de outubro, data da promulgação da Constituição de 1988.

Ao elogiar “o empenho de todos para a evolução da ética no Sistema”, inclusive a contribuição do assistente da CNCE, Henrique Nepomuceno, o representante do Crea-CE tratou sobre o primeiro GT: “Ética como Extensão na Engenharia”. A intenção, segundo Edilson Duarte, é fazer com que a disciplina retorne às instituições de ensino superior, seja na grade curricular ou como instrumento de Extensão, em conformidade com as Novas Diretrizes Curriculares, adotadas há alguns anos. Já o GT 6 tratou sobre a responsabilidade civil, criminal e trabalhista na ART. “Os profissionais precisam ter sempre em mente a necessidade de respeitar as orientações éticas, em decorrência dessas responsabilizações, que vão além da mera elaboração da Anotação”, afirmou o engenheiro civil.

Pela primeira vez participando da reunião, o coordenador adjunto da comissão de Ética do Crea-PR, eng. civ. Paulo Meurer, informou que o grupo 2 tratou sobre o treinamento de assessores e conselheiros atuantes nas comissões de ética dos regionais. “Isso facilitaria o trâmite processual ético, de forma padronizada em todos os estados, mesmo que o Sipe ainda não esteja pronto”, disse, considerando que também pretende apresentar a proposta formal dos Creas participantes do GT até 17 de novembro. 

Nessa mesma linha, um treinamento para os agentes fiscais através dos assistentes técnicos e jurídicos das comissões de ética dos regionais com foco na visão da CNCE, já foi aprovado durante a reunião. O que deixou livre do compromisso com a reunião prévia de novembro o grupo 1, coordenado pelo representante da Comissão de Ética do Crea-GO, eng. civ. Saulo Almeida. “O cerne é que, além de compor esse papel fundamental, os agentes fiscais usem no seu dia a dia o que aprenderem com os assessores para que identifiquem ativamente potenciais infrações éticas em relatório, promovendo uma atuação qualitativa”, disse, informando que apenas seu regional conta com 54 agentes fiscais e que a experiência já vem sendo desenvolvida desde 2009 pelo Crea-PR e, mais recentemente, vem sendo alinhada no Crea-MG.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Thalita Sousa (Confea)