Brasília, 11 de agosto de 2026.
Você já abriu a janela do seu carro, do seu escritório ou do seu quarto hoje? Você sabia que isso é recomendado a cada 20 minutos no caso dos veículos particulares, e algumas vezes por dia, em relação aos ambientes internos que utilizam ar-condicionado ou sistemas de climatização e condicionamento de ar, como são mais conhecidos tecnicamente? E ainda que todos os edifícios públicos e privados de uso coletivo que tenham ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem apresentar um Plano de Manutenção, Operação e Controle dos seus sistemas de climatização (PMOC)? Isto significa um plano de limpeza e manutenção preventiva dos aparelhos que movimentam o ar em uma sala.
Esta última orientação integra o escopo da Lei 13.589/2018, que definiu os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) e ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como responsáveis pela fiscalização dos serviços que garantem o funcionamento perfeito dos equipamentos – com ar puro - para manter a saúde dos ocupantes com qualidade do ar interior. Desde 2024, a norma técnica ABNT NBR 17.037 passou a regulamentar as atividades ligadas ao setor, em lugar da resolução nº 9 da Anvisa. Para nos guiar por seu universo, conversamos com o coordenador da Comissão Temática de Aquecimento, Ventilação, Ar-Condicionado e Refrigeração (CTAVAC-R).
“Infelizmente, em mais um dos exemplos daquela máxima de que as leis no Brasil demoram a pegar (ou sequer ‘pegam’), todo esse parâmetro técnico ainda se mostra insuficiente para demonstrar a importância do tema”, considera o conselheiro federal eng. mec. Francis Saldanha. Mesmo após a pandemia de covid-19, responsável pela morte de pelo menos 700 mil pessoas no Brasil, entre 2020 e 2021, uma vez que os artifícios técnicos constantes das normas técnicas podem evitar ou minimizar a transmissão do vírus pelo ar interno como doença respiratória.
“A principal preocupação é com os riscos à saúde. Estamos mantendo contato com a Anvisa porque nossa preocupação é com a qualidade do ar como um todo. E o envolvimento com o pessoal da Anvisa é importante. A nossa preocupação não pode ficar restrita ao conforto térmico, mas sim à qualidade do ar como um todo, até mesmo diante da possibilidade de que uma nova pandemia possa nos ocorrer”, aponta, assim, complementa, “temos que estar prontos para enfrentá-la com conhecimento”.
Reforço na divulgação e na fiscalização
A divulgação do tema conta também com todo o empenho do Confea, que vem promovendo diversos fóruns, interna e externamente, para tratar sobre ele por meio de comissões temáticas ou pela atuação das associações e demais entidades que formam o Sistema Confea/Crea. “Infelizmente, ainda há uma falta de conhecimento por parte da fiscalização de alguns estados. A Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos (Abemec nacional) fez apostilas, o Confea publicou, no ano passado, a Cartilha Qualidade do Ar Interior. Estivemos em pelo menos três Soeas (Semanas Oficiais da Engenharia e da Agronomia) com painéis, mas precisamos dar uma reforçada em nível das coordenadorias nacionais. Também iremos promover esse tema no Encontro das Gerências de Fiscalização”.
Confira a cartilha desenvolvida pela CTAVAC-R do Confea
Os objetivos gerais tratam de evidenciar as tolerâncias e métodos de controle de qualidade de poluentes de natureza física, química e biológica e também de obedecer aos requisitos para a instalação dos projetos dos sistemas de climatização. “Temos feito uma fiscalização considerável, em termos de grandes hotéis, hospitais. Hoje, a fiscalização do PMOC faz parte do Crea-MG, é uma das prioridades da mecânica e da industrial. Vamos tratar sobre isso com os próprios presidentes de Creas no final do mês, na reunião do Colégio de Presidentes, em Natal”, informa.
Antes, coordenadores nacionais das câmaras especializadas da Engenharia Civil, Engenharia Industrial, Engenharia Química e Engenharia de Segurança do Trabalho participarão da segunda reunião ordinária da comissão, nos dias 18 e 19 de agosto. “Queremos chegar nos coordenadores de câmaras de todos os regionais do país e depois no país todo. Também contaremos com a representação brasileira da American Society of Mechanical Engineers - ASME, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e da Associação Nacional da Engenharia de Segurança do Trabalho - Anest para nos auxiliar”, acrescentou o coordenador.
Ainda segundo Francis, profissionais e empresas da Engenharia Civil costumam terceirizar o projeto de qualidade do ar para empresas que muitas vezes não têm responsáveis técnicos. “Por isso mesmo, uma vez que não há um sombreamento, vamos manter contato posteriormente também com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Precisamos ter esse foco também, assim como priorizar uma boa campanha de divulgação pela nossa gerência de Comunicação. Alguns Creas fiscalizam mais do que outros. O objetivo é de incentivar isso cada vez mais. Em termos da engenharia de segurança, por exemplo, há muito o que andar. Esse incentivo é um consenso entre todas essas áreas, está no plano de trabalho da comissão temática e foi objeto até de uma das propostas aprovadas no último Congresso Nacional de Profissionais (CNP)”.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
