Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.

Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.

Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade

Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores


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Nº/Ano: 157/2024

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "III ENCEF - Encontro Nacional de Cursos de Engenharia Florestal", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, em Belém-PA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 157/2023

Tipo: Patrocínio Eventos

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "14º Reunião de Networking e Inovação de engenharia e tecnologia", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, em Guarulhos - SP.

Situação: Publicado


Nº/Ano: 156/2026

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Workshop Blindagem Jurídica na Engenharia: Gestão de Riscos, Contratos e Segurança Profissional”, a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 05 de dezembro de 2026, em Imperatriz - MA, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.

Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.

O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:

igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e

acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.

Situação: Publicado no compras.gov


Nº/Ano: 156/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "CINOTENG - Circuito de Inovação e Tecnologia em Engenharia - 3ª Edição", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, em Campo Grande - MS, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 155/2026

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “II Congresso Nordestino de Mulheres Engenheiras”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 04 a 08 de novembro de 2026, em Recife-PE, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.

Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.

O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:

igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e

acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.

Situação: Publicado no compras.gov


Nº/Ano: 155/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Workshop sobre Vícios Construtivos", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 11 de setembro de 2025, em Belo Horizonte​ - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 155/2024

Tipo: Inexigibilidade

Objeto: Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.

Situação: Publicado


Nº/Ano: 154/2026

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “2º CMEI - Congresso Mineiro de Engenharia Mecânica e Industrial: Inovação e Segurança: A Engenharia que Move o Futuro”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 24 e 28 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG , por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 154/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Workshop Engenharia e Inovação na Indústria, Construção Civil e no Agronegócio", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, em São João da Boa Vista - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 154/2023

Tipo: Patrocínio Eventos

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto I Simpósio de Agronomia do Sudoeste - Avanços em Tecnologias e Legislação Agrícola, da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Francisco Beltrão - AEAFB, a ser realizado no período de 17/10/2023 a 19/10/2023, em Francisco Beltrão - PR.

Situação: Publicado


Nº/Ano: 153/2026

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Revista, Edição 152 - Ciência e Tecnologia, Mobilidade Urbana e Logística”, a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 27 de novembro de 2026, em Florianópolis-SC, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.

Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.

O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:

igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e

acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.

Situação: Publicado no compras.gov


Nº/Ano: 153/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2º ENCONTRO REGIONAL DE ENGENHEIROS AGRONOMOS", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 29 e 30 de setembro de 2025, em Natal - RN, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 153/2024

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Workshop de Engenharia e Inovação – A Casa do Futuro", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, em Araras-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 153/2023

Tipo: Patrocínio Eventos

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto de publicação do Livro "Carta SAO- Sensibilidade Ambiental ao Óleo:Conceitos e Procedimentos Metodológicos Volume I", a ser realizado pela CONTRATADA no dia 17 de outubro de 2023, em Belo Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Publicado


Nº/Ano: 152/2026

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “26º Loft Inova IEATM - Valorização dos Profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências”, a ser realizado pelo CONTRATADO, no período de 11 a 14 de novembro de 2026, em Uberaba - MG, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.

Situação: Contrato Assinado


Nº/Ano: 152/2025

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Fornecimento contínuo de jornais e revista impressos, com entrega diária, e acesso a jornais e revista em formato digital, disponível 7 dias por semana, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades de informação e acompanhamento de notícias relevantes para as atividades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

Situação: Publicado no compras.gov


Nº/Ano: 152/2023

Tipo: Patrocínio Eventos

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "XLIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção 2023", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 17/10/2023 a 20/10/2023, em Fortaleza - CE.

Situação: Publicado


Nº/Ano: 15/2026

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de modernização dos processos de gestão documental, abrangendo a guarda, organização e tratamento de documentos físicos e digitais, bem como a conversão de documentos físicos em formato digital, em conformidade com a legislação e normatização vigente. Esta contratação decorre da Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

Situação: Publicado no compras.gov


Nº/Ano: 15/2025

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação do curso Direito Administrativo Sancionador, a ser realizada de forma presencial, em Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, promovido pelo Instituto W4 Integrada, com fito de propiciar a atualização dos gestores da ADCON, da CONT e da AUDI em relação a técnicas fundamentais para o exercício das atribuições das respectivas unidades organizacionais​, conforme Termo de Referência GCD nº 10/2025.

Situação: Empenho Emitido


Nº/Ano: 15/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para participação do Confea no I EXPO MINERA NORDESTE 2025, no período de 06 a 08 de maio de 2025, em Natal - RN.

Situação: Contrato Assinado