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Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.
Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.
Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade
Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores
Nº/Ano: Termo de Inexigibilidade nº 9/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADUBAÇÃO DE SISTEMAS
Situação: Empenho Emitido
Nº/Ano: Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: XXI CONGRESSO PARANAENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMO", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 17 a 19 de julho de 2024, em Maringá/PR, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínios Confea nº 2/2024 e seus Anexos e condições constantes do Plano de Trabalho de Patrocínio de Evento.
Situação: Empenho Emitido
Documentos:
Nº/Ano: S/Nº - NEOENERGIA
Tipo: Termo de Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender aos imóveis de propriedade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em Brasília/DF.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: Contrato nº 6/2025
Tipo: Adesão a Ata
Objeto: Prestação dos serviços de contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, para atendimento das necessidades do Confea, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 que é parte integrante deste Termo de Contrato, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Situação: Empenho Emitido
Documentos:
Nº/Ano: Chamamento Público nº 90001/2025
Tipo: Chamamento Público
Objeto: O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Autarquia Federal instituída pela Lei 5.194/66 (CNPJ 33.665.647/0001-91), com base na Portaria nº 78/2025, que dispõe sobre a regulamentação do patrocínio de eventos promovidos pelo Confea por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público, torna público, para ciência dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO DA 80ª SOEA com o objetivo de captar patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas para a 80ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA), a ser realizada de 6 a 11 de outubro de 2025 no Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão (Pavilhão de Carapina), em Serra - ES.
Situação: Publicado
Nº/Ano: ATC - 304/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada em mapeamento e análise legislativa relacionadas ao Sistema Confea/Crea, tendo como atividade central a realização de capacitação interna. O serviço contempla o desenvolvimento e execução de oficinas, treinamentos práticos e trilhas de aprendizagem customizadas, produção de materiais didático-pedagógicos e apoio técnico à articulação institucional, visando a formação continuada e o fortalecimento das competências dos servidores do Sistema Confea/Crea.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: ACT nº 50/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para o 8º Congresso Internacional A ERA BIM, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, em São Paulo – SP
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: ACT nº 47/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, furto qualificado, roubo de bens e quebra de vidros.
Situação: Publicado
Nº/Ano: ACD nº 37/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação do serviço de assinatura de acesso à ferramenta de pesquisa jurídica, Pacote profissional: Avançado + JUS IA, para até 10 (dez) usuários, por intermédio de autenticação via login e senha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Publicado
Nº/Ano: ACD 35/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de cadeiras, incluindo o fornecimento de peças, de 25 (vinte cinco) cadeiras da marca: FLEXFORM, modelo: Roma/Principessa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência para Contratação Direta GIE Nº 3/2025.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACD-24/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação da capacitação “Visão e Prática de Planejamento das Contratações com Enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, no formato "in company" e na modalidade presencial, com uma forte ênfase na operacionalização e inserção dessas etapas na plataforma 'Compras Governamentais', buscando assegurar um processo de licitação econômico e juridicamente eficiente e prático para o dia a dia da Administração Pública.
Situação: Assinado
Nº/Ano: ACD-18/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação da capacitação "Imersão em obras e serviços de engenharia", promovido pela Zênite Informação e Consultoria SA, com fito de propiciar o treinamento/capacitação para o desenvolvimento de competências técnicas e jurídicas de servidores do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea nas áreas de planejamento, fase externa da licitação, fiscalização e gestão contratual de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e entendimentos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Situação: Empenho Emitido
Nº/Ano: ACD 036/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de persianas para atender às necessidades funcionais e estéticas dos ambientes administrativos do CONFEA – Escritório de Representação em São Paulo/SP, conforme condições e exigências inicialmente estabelecidas no Termo de Referência SAF nº 8/2025
Situação: Contratado
Nº/Ano: 99/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Publicação: Engenharia de Segurança do Trabalho Hospitalar: Desafios, Oportunidades, Soluções e Boas", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 15 agosto de 2025, Teresina - PI, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 98/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "25º CONEMI - Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 21 a 23 de agosto de 2025, em João Pessoa - PB, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 97/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, Livro: Sete Quedas a Itaipu: Historiografia de um Projeto, com Ênfase nos Aspectos Geológicos", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 17 de julho de 2025, em Curitiba - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: 97/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2º EDIÇÃO: NR 35 – Treinamento Complementar sobre Trabalho em Altura", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 21 de setembro de 2024, em Mogi Guaçu-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 96/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "SOS da Segurança e Saúde no Trabalho: Práticas Eficazes para um Ambiente Seguro e Saudável", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 05 e 06 de setembro de 2025, em Goiânia - GO, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 96/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Workshop de Engenharia - Desafio de Inovação no Agronegócio", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em Espírito Santo do Pinhal-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 95/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "3º Encontro de Culturas de Verão", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 30 a 31 de julho de 2025, em Ubiratã - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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