Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota técn. para a fiscaliz. das infraç. referentes ao art. 16 da Lei nº 5194.
Processo SEI: 00.005063/2024-38
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7 2024_0.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica com procedimentos para a fiscalização do uso de placas de obras ou serviços.
Processo SEI: 00.004712/2024-83
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEE 2024 - Nota Técnica Placa de Obra.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para a Fiscalização das Infrações referente ao Artigo 16 da Lei Número 5194/66, da Engenharia Florestal.
Processo SEI: 00.004970/2024-60
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEF 2024 - Artigo 16 da Lei Número 5194-66 da Engenharia Florestal.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manter o Manual de Fiscalização da Proposta 07-2023 CCEEST.
Processo SEI: 00.006783/2024-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7 2024.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Representação do Confea na Câmara Temática de Inovação Agrodigital do MAPA
Processo SEI: 00.004983/2024-39
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 07 CCEEQ 2024 - Representação do Confea na Câmara Temática de Inovação Agrodigital do MAPA.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão na Tabela I do Anexo I do Manual de Fiscalização de Barragens a atividade de Monitoramento e Auscultação Geodésica de barragens.
Processo SEI: 00.004334/2024-38
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 2024 CCEEAGARI Fiscalização de barragens.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: GT nº 11/13 - Nota Técnica e critérios para fiscalizações de projetos, obras e serviços de estruturas metálicas, processos de soldagens de estruturas, tratamento superficial e pintura.
Processo SEI: 00.003855/2024-78
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEI 2024 - GT -113 Nota Téc. e critérios para fiscalizações de projetos, obras e serviços de estruturas metálicas.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Tabela de Obras e Serviços - TOS
Processo SEI: 00.004820/2024-56
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 06 CCEEC 2024 - Tabela de Obras e Serviços - TOS.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota técnica para orientar a fiscalização - art. 16 da Lei nº 5.194, de 1966.
Processo SEI: 00.004331/2024-02
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 2024 CCEEAGRI Nota técnica para orientar a fiscalização - art. 16 da Lei nº 5.194, de 1966_0.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Uniformização dos itens da Tabela de Obras e Serviços ? TOS.
Processo SEI: 00.003945/2024-69
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEF 2024 -Uniformização Tabela de Obras e Serviços -TOS.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Atualização da Tabela de Obras e Serviços - TOS Nacional_Modalidade Elétrica.
Processo SEI: 00.003417/2024-18
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEE 2024 - Atualização da Tabela de Obras e Serviços - TOS Nacional_Modalidade Elétrica.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação CEEP / PNS 10 - 11º CNP 2022.
Processo SEI: 00.003373/2024-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6 2024_0.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização das infrações do art. 16 Lei nº 5194/66.
Processo SEI: 00.004963/2024-68
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 06 CCEEQ 2024 - Fiscalização das infrações do art. 16 Lei nº 5194 66.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da resolução 1.004/2003
Processo SEI: 00.004806/2024-52
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CNCE 2024 - Alteração da resolução 1.004 2003.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Estudo de nota técnica relacionado a resolução CFT 140/2021.
Processo SEI: 00.003838/2024-31
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEI 2024 - Estudo de nota técnica relacionado a resolução CFT 140 2021.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Deliberação CEAP nº 278/2023, que propõe uma nova resolução para as atividades profissionais do tecnólogo, em suas diversas modalidades e, como consequência, a revogação da Resolução nº 313/1986.
Processo SEI: 00.006761/2024-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6 2024.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Comissão Temática – Lei nº 14.785/23
Processo SEI: 00.003767/2024-76
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 06 2024 CCEAGRO Comissão Temática – Lei nº 14.785 2023.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões 2024 - Alteração de local da 4a Reunião Ordinária.
Processo SEI: 00.004318/2024-45
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 2024 CCEEAGRI Calendário de Reuniões 2024 - Alteração de local da 4a Reunião Ordinária_0.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Atualização do Manual de Fiscalização da Modalidade Elétrica.
Processo SEI: 00.003416/2024-65
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEE 2024 - Manual de Fiscalização da Elétrica.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da relação unificada de atividades e de obras de rotina.
Processo SEI: 00.004795/2024-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 05 CCEEC 2024 - Alteração da relação unificada de atividades e Obra.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação das atividades de obras e serviços para inclusão na TOS.
Processo SEI: 00.003365/2024-71
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5 2024_0.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual de Fiscalização ACT Confea/Ibama.
Processo SEI: 00.003942/2024-25
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEF 2024 - Manual de Fiscalização ACT Confea-Ibama.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: PL n˚ 4309/2021 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Processo SEI: 00.003743/2024-17
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 05 2024 CCEAGRO PL n˚ 4309 2021 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEQ n° 5/2024 - Reenquadramento de títulos na Tabela de Títulos Profissionais.
Processo SEI: 00.004962/2024-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 05 CCEEQ 2024 - Reenquadramento de títulos na Tabela de Títulos Profissionais.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: ERCACE com a participação do Coordenador Nacional da Ética, Coordenadores Regionais, Assessor Técnico.
Processo SEI: 00.003909/2024-03
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CNCE 2024 - ERCACE com a participação do Coordenador Nacional da Ética.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Estudo de nota técnica relacionado a resolução CFT 140/2021.
Processo SEI: 00.003838/2024-31
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEI 2024 - Participação do Coordenador Nacional e da Coordenadora Nacional Adjunto.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação das atividades de obras e serviços para a TOS
Processo SEI: 00.002561/2024-29
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5 2024.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Finalístico: Proposta de Coord. de Câmaras Especializadas ou Coord. Nac. de Comissões de Ética
Processo SEI: 00.003415/2024-11
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 04 CCEEE 2024 - DN Telecomuniações.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação das obras e serviços de rotina.
Processo SEI: 00.003347/2024-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4 2024.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Item 4 do Programa de Trabalho da CCEEAGRI - 2024
Processo SEI: 00.002490/2024-64
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 04 2024 CCEEAGRI Item 4 do Programa de Trabalho.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Que o Confea aprove nota técnica, cujo anexo seja um guia de fiscalização da conduta ética.
Processo SEI: 00.003906/2024-61
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 04 CNCE 2024 - Aprovar nota técnica, contendo anexo guia de fiscalizaçao da conduta ética.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresentar propostas, da modalidade, que atendam ao menos uns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, quais sejam: 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero e agricultura sustentável; 3. Saúde e bem-estar; 4. Educação de qualidade; 5. Igualdade de gênero; 6. Água potável e saneamento; 7. Energia limpa e acessível; 8. Trabalho decente e crescimento econômico; 9. Industria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 12. Consumo e produção responsáveis; 13. Ação contra a mudança global do clima; 14. Vida na água; 15. Vida terrestre; 16. Paz, justiça e instituições eficazes; 17. Parcerias e meios de implementação.
Processo SEI: 00.003339/2024-43
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 04 CCEEC 2024 - Proposta CCEEC 05 2024.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Minuta de Proposta _TOS
Processo SEI: 00.002301/2024-53
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 04 CCEEI 024 - Minuta de Proposta _TOS.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação de obras e serviços de rotina que podem ser enquadradas como ART múltipla.
Processo SEI: 00.001244/2024-95
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 04 CCEEF 2024 - Identificação de obras e serviços de rotina enquadradas como ART múltipla_0.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificar atividades de obras e serviços executadas pelos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, que podem ser incluídas na Tabela de Obra e Serviço – TOS (atualizada pela PL-2305/2023).
Processo SEI: 00.002484/2024-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 04 CCEEQ 2024 - Identificar atividades de obras e serviços executadas pelos profissionais do Sistema CONFEA-CREA.pdf