Brasília, 17 de junho de 2013.


Em reunião na tarde de sexta-feira (14/6), a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), acertou com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), a criação de uma comissão para analisar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) a fim de solucionar o problema da carga horária mínima.

Para o estudante obter o registro no Crea, é necessário que a instituição de ensino ofereça o curso com a carga mínima de 1.200 horas, entretanto existem alguns cursos tecnológicos, cerca de 25, para os quais o MEC estabelece carga horária inferior, de 800 ou 1.000 horas. De acordo com o coordenador da Ceap, eng. agr. José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy, é preciso unificar as cargas horárias para facilitar o exercício da profissão. “É frustrante para o aluno dar entrada no pedido de registro no Conselho Regional e ser negado por inadequação de carga horária. Precisamos promover mais ações conjuntas para facilitar o exercício da profissão”, disse o conselheiro federal.

Na reunião, os integrantes da Ceap anunciaram que vão propor ao plenário do Conselho a convergência dos títulos de acordo com o catálogo, pois na tabela de títulos do Confea existem até três títulos relacionados ao mesmo curso, enquanto no catálogo nacional existe apenas um. De acordo com a diretora de Política de Educação Profissional e Tecnológica (MEC), Anna Catarina Dantas, antes de existir o catálogo, chegou a ter cinco mil nomenclaturas de títulos no mercado. “Depois de um trabalho árduo conseguimos reduzir para 220 títulos”, disse a diretora. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marco Antônio Oliveira, ponderou que é preciso nomear os cursos tanto pela ótica da oferta quanto pela da demanda.

Participaram da reunião, além do coordenador da Ceap, a eng. seg. trab. Ana  Constantina Sarmento, o eng. civ. Walter Logatti Filho, e o assessor parlamentar Pedro Lopes.

Sobre o catálogo
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é uma importante referência para a oferta dos cursos técnicos de nível médio nos diferentes sistemas de ensino federal, estadual/distrital e municipal do país.

A adoção da nomenclatura, a carga horária e o perfil descritivo, apresentados no CNCT, possibilitam à instituição de ensino qualificar a oferta de seus cursos e ao estudante uma maior aceitação no mercado de trabalho.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea