Pirenópolis, 02 de agosto de 2013.


Na sexta-feira (02), durante a “Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP)”, os cinco grupos de trabalho (GTs) apresentaram as propostas que serão apresentadas na primeira etapa do congresso.

Os participantes da sistematização iniciaram os trabalhos com 420 propostas. Entretanto, outras 20 de Sergipe foram incorporadas, totalizando 440. Dessa forma, foi aumentado para 59 o número de propostas nacionais selecionadas.

O GT 1, que discutiu a “Formação Profissional”, sistematizou sete recomendações e duas propostas para serem apresentadas ao CNP. “As recomendações não dependem de artifício legal, apenas precisam de mecanismos de gestão para que sejam efetivamente executadas”, explicou a coordenadora do grupo, Ingrid Cosme.

Já o GT 2, que reuniu as propostas sobre “Exercício Profissional”, recebeu 187 contribuições regionais que foram sistematizadas em 15 propostas nacionais e 10 recomendações. “Com o assessoramento do Confea e o grau de preparação daqueles que vieram para essa sistematização, vamos ganhar tempo nas discussões no CNP”, disse o coordenador, Jorge Ney Brito.

Ao GT 3 coube a compilação das propostas sobre “Organização do Sistema”.  Das 162 propostas recebidas, 25 serão apresentadas ao CNP e 22 recomendações serão encaminhadas ao Confea. “O tema é muito amplo, mas conseguimos sintetizar as reivindicações dos profissionais para o debate nacional”, explicou o coordenador, Carlos Kita.

O GT 4 tratou da “Integração Profissional” e conseguiu sistematizar as 46 propostas iniciais em 12 nacionais e duas recomendações.  Segundo o coordenador, Salvador da Rocha, o agrupamento das propostas vai facilitar o debate. “Houve uma racionalização dos assuntos ao agrupar os textos vindos dos estados”, disse.

Por fim, o GT 5, que trata da Inserção Internacional, recebeu 13 propostas que foram sistematizadas em cinco propostas nacionais e três recomendações. “O principal é que do contingente que recebemos, fez-se uma sistematização de maneira que todas as propostas foram contempladas”, disse o coordenador, Juarez Morbini.

Antes de encerrar os trabalhos, o conselheiro federal e integrante da Comissão Organizadora do 8º CNP, Walter Logatti Filho, lembrou a importância do trabalho desempenhado nesses três dias para a discussão do marco legal. “Temos de nos pactuar para dar voz à toda a legislação que será discutida no próximo mês em Gramado, no que eu considero como o mais importante dos CNPs”, enfatizou.

As 59 propostas nacionais sistematizadas e as 44 recomendações serão encaminhadas para conhecimento da Comissão Organizadora do 8º CNP, que se reúne no dia 07 de agosto em Vitória (ES), e, em seguida, serão divulgadas para que os profissionais já possam se preparar para a primeira etapa do CNP, em Gramado (RS), de 11 a 14 de setembro.

Sobre o 8º CNP

De 11 a 13 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão as 50 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Macedo. Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do CNP, que será realizada em Brasília, entre 11 e 13 de novembro, esses elementos serão finalmente apreciados e legitimados para o encaminhamento legislativo, seja no Sistema Confea/Crea e Mútua ou no Congresso Nacional. As diversas etapas do 8º CNP foram definidas e aprovadas por meio da Decisão Plenária nº 150/2013.

O Congresso Nacional de Profissionais (CNP) é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais. 

O tema central da oitava edição do Congresso Nacional de Profissionais é "Marco Legal: competência profissional para o desenvolvimento nacional", que será explorado por meio de pontos de vista diferentes, que serão os eixos temáticos "formação profissional", "exercício profissional", "organização do Sistema", "integração profissional e social" e "inserção internacional". Além dos eixos temáticos, os debates também serão divididos entre seus desdobramentos, nos seguintes aspectos estruturantes: "aperfeiçoamento das normas", "valorização profissional", "fundamentação dos princípios éticos" e "desenvolvimento sustentável". O tema central, os eixos temáticos e os aspectos estruturantes foram definidos e aprovados por meio da Decisão Plenária nº 39/2013.

Os delegados que participam da etapa nacional são selecionados conforme critério de representatividade, ou seja, onde há mais profissionais, haverá mais delegados nacionais. Por exemplo, os Creas que têm até 12,5 mil profissionais registrados terão oito delegados. Os Creas que têm entre 12,51 mil e 25 mil profissionais registrados levarão 12 representantes à etapa nacional, e assim por diante até o maior Crea, que é São Paulo, com mais de 200 mil profissionais registrados, que pôde eleger 44 delegados nacionais. Os delegados estaduais, somados aos delegados institucionais e aos convidados, somarão 708 participantes com direito a voz e voto no 8º CNP. A tabela de participação foi aprovada por meio da Decisão Plenária nº 303/2013 e depois atualizada pelaDecisão Plenária nº 536/2013.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea