Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 19/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Teresina-PI.
Processo SEI: 00.002666/2023-05
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19-2023 - Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Teresina-PI
Proposta: 18/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Indica Representantes do Colégio de Presidentes para participar do no "XXIX Congresso COPIMERA e da XXXIV Assembleia Geral da COPIMERA" a serem realizados no período de 5 a 7 de junho de 2023, em Maceió-AL.
Processo SEI: 00.002665/2023-52
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18-2023 - Indica Representantes do CP para participar do XXIX Congresso COPIMERA e da XXXIV Assembleia Geral da COPI
Proposta: 17/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre os TCEs X Creas para fiscalização de acompanhamento e monitoramento de obras públicas paralizadas/inacabadas.
Processo SEI: 00.002661/2023-74
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 17-2023 - Proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre os TCEs X Creas
Proposta: 16/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Pedido de criação de Grupo de Trabalho para propor melhorias à Resolução 1.137/2023.
Processo SEI: 00.002660/2023-20
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 16-2023 - Pedido de criação de Grupo de Trabalho para propor melhorias à Resolução 1.137_23
Proposta: 15/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Regulamentação das comunicações de forma eletrônica acerca de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas e jurídicas, de acordo com as novas diretrizes legislativas.
Processo SEI: 00.002656/2023-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 15-2023 - Regulamentação das comunicações de forma eletrônica acerca de créditos tributários e não tributários
Proposta: 14/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Propõe ação parlamentar do Confea junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Processo SEI: 00.002655/2023-17
Tramitação SEI: Restrito
Documento: Proposta CP 14-2023 - Propõe ação parlamentar do Confea junto ao MAPA
Proposta: 13/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Propõe a realização da 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia – SOEA, na cidade de Salvador-BA.
Processo SEI: 00.002653/2023-28
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 13-2023 - Propõe a realização da 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia – SOEA, na cidade de Salvador-BA
Proposta: 12/2023 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 1.066/2015, visando igualar os critérios de concessão de desconto de até 90% (noventa por cento) no valor da anuidade, para os profissionais seniores, tanto do sexo masculino, quanto do sexo feminino, estabelecendo nos referidos casos a partir de 60 (sessenta) anos de idade ou 30 (trinta) anos de registro no Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.002646/2023-26
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 12-2023 - Proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 1.066_15, visando igualar critérios de desconto
Proposta: 11/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Pedido de reconsideração ao Confea, do item 2 da PL nº 290/2023 que aprovou o custeio de passagens, diárias, AT e DT.
Processo SEI: 00.002641/2023-01
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 11-2023 - Pedido de reconsideração do item 2 da PL nº 290_2023 SOEA passagens, diárias, AT e DT
Proposta: 10/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Concessão de auxílio financeiro para construção, reforma, modernização física, ampliação de sede e/ou inspetorias.
Processo SEI: 00.001647/2023-53
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 10-2023 - Concessão de auxílio financeiro para construção, reforma, modernização física, ampliação de sede e_ou insp
Proposta: 09/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Anteprojeto de Resolução 005/2022 - Atualização da Resolução n.º 1025/2009 e Criação da Certidão de Acervo Operacional de pessoas jurídicas.
Processo SEI: 00.001646/2023-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 9-2023 - Anteprojeto de Resolução 05_22 - Atualização da Resolução n.º 1025_09_CAO_PJ
Proposta: 08/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Alteração do art. 15, inciso VII e VIII da Resolução do CONFEA nº 1.128/2020, para permitir a concessão de desconto sobre a multa de 20% (vinte por vento) a que se refere o art. 63, §§2º e 3º, da Lei nº 5.194 de 1966.
Processo SEI: 00.001644/2023-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 8-2023 - Alteração do art. 15, inciso VII e VIII da Resolução nº 1128_20
Proposta: 07/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Indicação de 1 (um) representante do Colégio de Presidentes para participar da "14ª Assembleia Geral do Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos países de Língua Portuguesa e Castelhana - CECPC-CICPC”, a ser realizada nos dias 8 e 9 de março de 2023, em Havana – Cuba, Decisão PL nº 0052/2023 (SEI! 0713643).
Processo SEI: 00.001639/2023-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 7-2023 - Indicação do CP na Missão Internacional do 14ª CECPC-CICPC em Cuba
Proposta: 06/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para o Programa Mulher.
Processo SEI: 00.001638/2023-62
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 6-2023 - Indicação de representante do Colégio de Presidentes para o Programa Mulher
Proposta: 05/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Criação do Grupo de Trabalho Ordem Econômica - GTOE.
Processo SEI: 00.001635/2023-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 5-2023 - Criação do Grupo de Trabalho Ordem Econômica - GTOE