Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 57/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Teresina-PI.
Processo SEI: 00.006378/2022-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 57-2022 - Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Teresina-PI.pdf
Proposta: 56/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Atendimento ao Acórdão 2402/2022 – TCU Plenário. Composição de equipe multidisciplinar.
Processo SEI: 00.006377/2022-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 56-2022 - Atendimento ao Acórdão 2402_22–TCU Plenário_Composição de equipe multidisciplinar.pdf
Proposta: 55/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Alteração no layout e exposição dos estandes do Confea, Creas e Mútua na ExpoSOEA 2023, de Gramado-RS.
Processo SEI: 00.006375/2022-05
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 55-2022 - Alteração no layout e exposição dos estandes do Confea, Creas e Mútua na ExpoSOEA 2023, de Gramado-RS.pdf
Proposta: 54/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Inclusão no calendário de eventos oficiais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea o Encontro de Lideranças de Apoio aos Colegiados dos Creas.
Processo SEI: 00.006373/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 54-2022 - Inclusão no calendário de eventos oficiais do Confea - Apoio aos Colegiados dos Creas
Proposta: 53/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha manifestação à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Senado federal e à Casa Civil da Presidência da República, solicitando a aprovação e posterior promulgação do PL 2703/2022.
Processo SEI: 00.006371/2022-19
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 53-2022 - Encaminha manifestação às Presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e à Casa Civil.pdf
Proposta: 52/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Prorrogação de prazo para manifestação sobre a minuta de alteração da Resolução nº 1.025/09.
Processo SEI: 00.006369/2022-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 52-2022 - Prorrogação de prazo para manifestação sobre a minuta de alteração da Resolução nº 1.025_09.pdf
Proposta: 51/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha manifestação à Casa Civil da Presidência da República.
Processo SEI: 00.006367/2022-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 51-2022 - Encaminha manifestação à Casa Civil da Presidência da República.pdf
Proposta: 50/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Proposta de alteração do parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 1.071/2015, que veda à instituição de ensino superior ou entidade de classe de profissionais de nível superior proceder com novas indicações ou eleições, no caso de vacância de apenas um dos cargos de conselheiro regional, titular ou suplente.
Processo SEI: 00.006364/2022-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 50-2022 - Proposta de alteração do parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 1.071_2015.pdf
Proposta: 49/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Uniformização da aplicação da Resolução nº 1.121 de 13 de dezembro de 2.019, no que tange a relação Responsável Técnico por quantidade de empresas atendidas e suas consequências.
Processo SEI: 00.006357/2022-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 49-2022 - Uniformização da aplicação da Resolução nº 1.121 de 13 de dezembro de 2.019.pdf
Proposta: 48/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Reconhecimento do benefício da Anistia Fiscal, para débitos existentes de Profissionais registrados no Sistema Confea/Crea falecidos.
Processo SEI: 00.006355/2022-26
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 48-2022 - Reconhecimento do benefício da Anistia Fiscal, para débitos existentes de Profissionais falecidos
Proposta: 47/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Aracaju-SE
Processo SEI: 00.005273/2022-64
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 47-2022 - Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Aracaju-SE..pdf
Proposta: 46/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Manifesto aos Projetos de Lei 3447, 3324 e 414
Processo SEI: 00.005269/2022-04
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 46-2022 - Manifesto aos Projetos de Lei 3447, 3324 e 414.pdf
Proposta: 45/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Institui GT no âmbito do CP sobre Agenda Estratégica do Sistema Confea Crea e Mútua 2024_2030
Processo SEI: 00.005268/2022-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 45-2022 - Institui GT no âmbito do CP sobre Agenda Estratégica do Sistema Confea Crea e Mútua 2024_2030.pdf
Proposta: 44/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Revogação da Decisão PL 0980_22 e edição de uma nova PL sobre o CNAE
Processo SEI: 00.005263/2022-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44-2022 - Revogação da Decisão PL 0980_22 e edição de uma nova PL sobre o CNAE.pdf
Proposta: 43/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Participação dos presidentes, engenheiros civis no CBENC 2022
Processo SEI: 00.005257/2022-71
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43-2022 - Participação dos presidentes, engenheiros civis no CBENC 2022.pdf