Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 49/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Uniformização da aplicação da Resolução nº 1.121 de 13 de dezembro de 2.019, no que tange a relação Responsável Técnico por quantidade de empresas atendidas e suas consequências.
Processo SEI: 00.006357/2022-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 49-2022 - Uniformização da aplicação da Resolução nº 1.121 de 13 de dezembro de 2.019.pdf
Proposta: 48/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Reconhecimento do benefício da Anistia Fiscal, para débitos existentes de Profissionais registrados no Sistema Confea/Crea falecidos.
Processo SEI: 00.006355/2022-26
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 48-2022 - Reconhecimento do benefício da Anistia Fiscal, para débitos existentes de Profissionais falecidos
Proposta: 47/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Aracaju-SE
Processo SEI: 00.005273/2022-64
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 47-2022 - Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Aracaju-SE..pdf
Proposta: 46/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Manifesto aos Projetos de Lei 3447, 3324 e 414
Processo SEI: 00.005269/2022-04
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 46-2022 - Manifesto aos Projetos de Lei 3447, 3324 e 414.pdf
Proposta: 45/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Institui GT no âmbito do CP sobre Agenda Estratégica do Sistema Confea Crea e Mútua 2024_2030
Processo SEI: 00.005268/2022-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 45-2022 - Institui GT no âmbito do CP sobre Agenda Estratégica do Sistema Confea Crea e Mútua 2024_2030.pdf
Proposta: 44/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Revogação da Decisão PL 0980_22 e edição de uma nova PL sobre o CNAE
Processo SEI: 00.005263/2022-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44-2022 - Revogação da Decisão PL 0980_22 e edição de uma nova PL sobre o CNAE.pdf
Proposta: 43/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Participação dos presidentes, engenheiros civis no CBENC 2022
Processo SEI: 00.005257/2022-71
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43-2022 - Participação dos presidentes, engenheiros civis no CBENC 2022.pdf
Proposta: 42/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Propõe alteração dos arts. 41 e 51 do Decreto 9235_17
Processo SEI: 00.005256/2022-27
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42-2022 - Propõe alteração dos arts. 41 e 51 do Decreto 9235_17.pdf
Proposta: 41/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Padronização do compartilhamento de dados da LGPD
Processo SEI: 00.005255/2022-82
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 41-2022 - Padronização do compartilhamento de dados da LGPD.pdf
Proposta: 40/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho Lei ATHIS
Processo SEI: 00.005254/2022-38
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40-2022 - Criação de um Grupo de Trabalho Lei ATHIS.pdf
Proposta: 39/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Indica Representante do CP na ASA e na SSSA
Processo SEI: 00.005251/2022-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39-2022 - Indica Representante do CP na ASA e na SSSA.pdf
Proposta: 38/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Indica Representante do CP na convenção da ASCE 2022
Processo SEI: 00.005250/2022-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38-2022 - Indica Representante do CP na convenção da ASCE 2022.pdf
Proposta: 37/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Indica Representante do CP na COPIMERA
Processo SEI: 00.005242/2022-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37-2022 - Indica Representante do CP na COPIMERA_0.pdf
Proposta: 36/2022 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Revogação da alínea “e”, Artigo 26 da Resolução 1.114/2019.
Processo SEI: 00.004449/2022-61
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 36-2022 - Revogação de art. da res. 1.114
Proposta: 35/2022 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Aprova a elaboração de um novo contrato entre o Confea, os 27 Creas, a Mútua e a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Processo SEI: 00.004448/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 35/2022 - CP - ABNT