Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Medida Provisória 1286/2024.
Processo SEI: 00.002723/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8-2025 - CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 - Alteração da Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre o exercício profissional dos
Tecnólogos.
Processo SEI: 00.005106/2025-66
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 8.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Revisão da TOS em função da Lei do Geofísico
Processo SEI: 00.005005/2025-95
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314456_Proposta_8.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Regulamentação do programa fortalece.
Processo SEI: 00.004400/2025-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: ART Múltipla para Treinamentos de Segurança do Trabalho de todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego — MTE
Processo SEI: 00.006230/2025-49
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 8-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Resposta à Deliberação CEAP​ nº 156/2025 - (SEI 1235445) Cadastramento dos cursos de graduação e pós-graduação que ainda não estão cadastrados no regional e apresentação de listagem desses cursos cadastrados para encaminhamento ao CONFEA, em cumprimento à Resolução no 1.073, de 2016
Processo SEI: 00.006166/2025-04
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1387549_Proposta_8_0.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretriz Plano Plurianual - Eixos Temáticos da CCEEF para o triênio 2026 - 2028
Processo SEI: 00.006270/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 8 2025.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para Dosimetria de penalidades éticas e cancelamento de registro
Processo SEI: 00.005083/2025-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1318548_Proposta_8.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução CFTA nº 58/2024.
Processo SEI: 00.004793/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 8 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Preparação de plano plurianual visando à atuação das Coordenadorias de
Câmaras Especializadas dos Creas e da Coordenadoria Nacional de
Comissões de Ética. (atendendo ao PMF - Plano de Metas Finalísticos e as
Metas Nacionais de Fiscalização 2025/2027 -
https://www.confea.org.br/atuacao/fiscalizacao).
Processo SEI: 00.006244/2025-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006244_2025_62.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Convite.
Processo SEI: 00.002722/2025-65
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta - 7-2025.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Comparativo de disciplinas de geologia e eng. de minas com biologia
Processo SEI: 00.005000/2025-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314381_Proposta_7.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Posicionamento oficial da CCEEST
Processo SEI: 00.004918/2025-94
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 7.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Lei 1024/2020_Sugestões de inclusão no art. 46 da lei.
Processo SEI: 00.004720/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEAGRO 7 - 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Normativa 120/2023
Processo SEI: 00.005105/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE-7.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração de data da 4 reunião da CCEEAGRI
Processo SEI: 00.005072/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEAGRI nº 7 2025.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de divulgação aos profissionais, à sociedade e ao poder público do comprometimento do Sistema Confea/Crea para com a Ética Profissional
Processo SEI: 00.005082/2025-45
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (dúvidas e/ou sugestões) relacionadas ao PL 4158/2025 (Dispõe sobre a criação da profissão de Arborista no Brasil)
Processo SEI: 00.006261/2025-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 7 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação contrária à Proposta CCEGEM nº 08/2024 - Reenquadramento do título de Engenheiro de Petróleo na Tabela de Títulos Profissionais
Processo SEI: 00.006127/2025-07
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1386759_Proposta_7.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Cumprimento da Lei nº 4.950-A - SMP.
Processo SEI: 00.004390/2025-53
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação Projeto de Lei nº 3665, de 2024, do Senado Federal
Processo SEI: 00.005023/2025-77
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 06 - CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Inspeção Veicular.
Processo SEI: 00.002719/2025-41
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6-2025.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de um Termo de Cooperação entre o Confea e o INCRA referente à Certificação de Imóvel Rural
Processo SEI: 00.005070/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEAGRI nº 6 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão da ART Múltipla para elaboração do PGR e LTCAT .
Processo SEI: 00.004916/2025-03
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 6.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Permanente de Valorização da Engenharia, da Agronomia e das Geociências.
Processo SEI: 00.004389/2025-29
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuição Programas de Transferência
Processo SEI: 00.005055/2025-72
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 6.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CNCE nº 006/2025 - Referencial para dosimetria de penalidades
Processo SEI: 00.005080/2025-56
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1318364_Proposta_6.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Acompanhamento da gestão e transparência no uso de recursos do Programa Fortalece pelos Regionais.
Processo SEI: 00.005035/2025-00
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 6 CEF.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Estabelecimento de mecanismos para efetivação da integração dos CREAS aos Sistemas Estaduais de Defesa Civil nas ações de gestão de riscos de desastres com o foco nos Municípios
Processo SEI: 00.004998/2025-88
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Sugestões para atendimento às condicionantes dos programas de repasse de recurso.
Processo SEI: 00.004717/2025-97
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 6 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Visita a ITAIPU
Processo SEI: 00.002717/2025-52
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5 CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa FORTALECE
Processo SEI: 00.004914/2025-14
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 5.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresentar contribuições (dúvidas e/ou dificuldades encontradas) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas no Manual de Gestão do Programa de Transferência de Recursos aos Creas.
Processo SEI: 00.005042/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEAGRI nº 5 2025.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para a comunicação entre os Creas/Georreferenciamento.
Processo SEI: 00.003614/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Atribuições de Gemólogos e Gemólogas
Processo SEI: 00.004994/2025-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314139_Proposta_5.pdf