Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Sombreamento de atribuições entre o Supervisor de Proteção Radiológica
(CNEN) e o Engenheiro de Segurança do Trabalho (CONFEA/CREA)
Processo SEI: 00.006240/2025-84
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 11-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Divulgação sobre o Comprometimento Ético do Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.006384/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 10 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006248/2025-41
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_00.006248_2025_41.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Realização do Encontro Nacional de Coordenadores e Assessores/Assistentes das Comissões de Ética (ENCACE) - exercício 2026
Processo SEI: 00.006577/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CNCE nº 10 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alterações da Resolução Confea nº 1.137/2023.
Processo SEI: 00.004411/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 10.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de que o Sistema Confea/Creas firme parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para aprimorar a fiscalização das atividades ligadas a este segmento econômico.
Processo SEI: 00.005015/2025-21
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314819_Proposta_10.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Atribuição dos Técnicos de Segurança - Discutir, alinhar e definir proposta sobre as competências e atribuições dos profissionais dos Técnicos de
Segurança do Trabalho.
Processo SEI: 00.006233/2025-82
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 10/2025 - Sugestões de alterações na Resolução nº 1.145, de 2024.
Processo SEI: 00.005525/2025-06
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEAGRO 10 - 2025_0.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 10/2025 - CCEEC ? Diretrizes e Soluções Tecnológicas
Processo SEI: 00.005333/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1334522_Proposta_10 (1).pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Decreto para a Engenharia da Modalidade Química - Andamento da Proposta 017/2013 - CCEEQ (SEI 5453/2017)
Processo SEI: 00.006220/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1390110_Proposta_10.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (sugestões) relacionadas ao andamento do ACT 13/2022 - Confea e Ibama
Processo SEI: 00.006277/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 10 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contratação de Fiscais nas Regionais dos CREA’s, de nível superior, e por modalidade.
Processo SEI: 00.006275/2025-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 9 2025.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Sugestões de alterações na Resolução nº 1.144, de 2024.
Processo SEI: 00.005515/2025-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 9 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano plurianual visando à atuação da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética
Processo SEI: 00.006575/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CNCE nº 9 2025_compressed.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 4 Regulamenta o exercício e discrimina
as atividades profissionais do tecnólogo, em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização do exercício profissional, revoga a Resolução nº 313, de
26 de setembro de 1986, e dá outras providências.

Processo SEI: 00.006232/2025-38
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 9-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Plenária PL-0964/2002
Processo SEI: 00.005107/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 9.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de Diretrizes Plurianual da CCEEQ para 2026 a 2028
Processo SEI: 00.006186/2025-77
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1388365_Proposta_9.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de
Decisão Normativa (DN) sobre Aerolevantamento, e providências
paralelas de orientação terminológica (Fotogrametria/Topografia) e
integração da fiscalização ART-SARPAS.
Processo SEI: 00.006247/2025-04
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_00.006247_2025_04.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Qualidade do Ar Interno - QAI.
Processo SEI: 00.004410/2025-96
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 9.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 09/2025 - CCEEC - Plano Plurianual
Processo SEI: 00.005332/2025-47
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1334491_Proposta_9.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Solicitação CEAP
Processo SEI: 00.005006/2025-30
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314474_Proposta_9.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Medida Provisória 1286/2024.
Processo SEI: 00.002723/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8-2025 - CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 - Alteração da Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre o exercício profissional dos
Tecnólogos.
Processo SEI: 00.005106/2025-66
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 8.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Resposta à Deliberação CEAP​ nº 156/2025 - (SEI 1235445) Cadastramento dos cursos de graduação e pós-graduação que ainda não estão cadastrados no regional e apresentação de listagem desses cursos cadastrados para encaminhamento ao CONFEA, em cumprimento à Resolução no 1.073, de 2016
Processo SEI: 00.006166/2025-04
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1387549_Proposta_8_0.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução CFTA nº 58/2024.
Processo SEI: 00.004793/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 8 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Regulamentação do programa fortalece.
Processo SEI: 00.004400/2025-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para Dosimetria de penalidades éticas e cancelamento de registro
Processo SEI: 00.005083/2025-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1318548_Proposta_8.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Preparação de plano plurianual visando à atuação das Coordenadorias de
Câmaras Especializadas dos Creas e da Coordenadoria Nacional de
Comissões de Ética. (atendendo ao PMF - Plano de Metas Finalísticos e as
Metas Nacionais de Fiscalização 2025/2027 -
https://www.confea.org.br/atuacao/fiscalizacao).
Processo SEI: 00.006244/2025-62
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_00.006244_2025_62.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretriz Plano Plurianual - Eixos Temáticos da CCEEF para o triênio 2026 - 2028
Processo SEI: 00.006270/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 8 2025.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Revisão da TOS em função da Lei do Geofísico
Processo SEI: 00.005005/2025-95
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314456_Proposta_8.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: ART Múltipla para Treinamentos de Segurança do Trabalho de todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego — MTE
Processo SEI: 00.006230/2025-49
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 8-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Convite.
Processo SEI: 00.002722/2025-65
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta - 7-2025.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Normativa 120/2023
Processo SEI: 00.005105/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE-7.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Cumprimento da Lei nº 4.950-A - SMP.
Processo SEI: 00.004390/2025-53
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação contrária à Proposta CCEGEM nº 08/2024 - Reenquadramento do título de Engenheiro de Petróleo na Tabela de Títulos Profissionais
Processo SEI: 00.006127/2025-07
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1386759_Proposta_7.pdf