Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa FORTALECE
Processo SEI: 00.004914/2025-14
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 5.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Atribuições de Gemólogos e Gemólogas
Processo SEI: 00.004994/2025-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314139_Proposta_5.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de Alteração da Resolução ANATEL nº 720/2020.
Processo SEI: 00.003464/2025-34
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 05 cceee.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de Decisão Normativa sobre Audiências e Oitivas Virtuais
Processo SEI: 00.005034/2025-57
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 05/2025 - CCEEC - Proposta de alteração da Resolução nº 1.066, de 2015.
Processo SEI: 00.004388/2025-84
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5_0.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Estrutura metálica de painéis fotovoltaicos
Processo SEI: 00.002712/2025-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4 CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 04/2025 - CCEEC Profissional comercializar bens móveis ou imóveis a atividade profissional.
Processo SEI: 00.002918/2025-50
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 04-2025-CCEEC.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Item 6 do Programa de Trabalho - Elaborar documento orientativo sobre o Assunto Cadastro Técnico Multifinalitário.

Processo SEI: 00.003376/2025-32
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4 cceagri.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual Programa Fortalece - Resolução nº 1.135/2022
Processo SEI: 00.004990/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 04 - CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano Plurianual

Processo SEI: 00.004913/2025-61
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Tecnica - PL 1934/2024 - PDA e sua Legislação.
Processo SEI: 00.003463/2025-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 04 cceee.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Lei nº 1.024/2020 - Sugestões de alterações.
Processo SEI: 00.003608/2025-52
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4 e anexo_0.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Elaboração de Nota Técnica sobre a atuação do Engenheiro Florestal frente às mudanças climáticas para a COP30.
Processo SEI: 00.003654/2025-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4 e anexo.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre a Lei do Geofísico (Lei n° 15.074/2024).
Processo SEI: 00.003398/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4 CCEGEM.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Realização do ENCACE e ERCACE.
Processo SEI: 00.003084/2025-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4-2025 - CNCE.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução nº 1.137, de 2023.
Processo SEI: 00.002889/2025-26
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 03-2025-CCEEC.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de uma publicação de orientação sobre “Responsabilidade Civil, Criminal e Trabalhista” na Emissão de ART”.
Processo SEI: 00.003051/2025-50
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 3-2025 - CNCE.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de Melhorias para a Resolução 1137/2023.
Processo SEI: 00.003349/2025-60
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 3 CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuições relacionadas à Resolução nº 1.137/2023.
Processo SEI: 00.003397/2025-58
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 03 CCEGEM.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Missão representativa da CCEEI na EXPOMAFE 2025.
Processo SEI: 00.000903/2025-57
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 03 CCEEI_compressed.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução nº 1.137 do CONFEA/2023.
Processo SEI: 00.003402/2025-22
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 3 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuições relacionadas à Resolução nº 1.137/2023 (Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, o Acervo Técnico Profissional e o Acervo Operacional).

Processo SEI: 00.003462/2025-45
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 03 CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão PL-2485/2024, do Confea, e Plano de Diretrizes Plurianual da CCEAGRO.
Processo SEI: 00.003585/2025-86
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 3_0.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Item 1 do Programa de Trabalho - Apresentar contribuições (dúvidas e/ou sugestões) relacionadas à Resolução nº 1.137/2023 (Dispõe sobre a Anotação Assunto de Responsabilidade Técnica - ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional.
Processo SEI: 00.003375/2025-98
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4 CCEGEM_0.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (dúvidas e/ou sugestões) relacionadas à Resolução nº 1.137/2023.
Processo SEI: 00.003645/2025-61
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 3.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEI para o exercício 2025.
Processo SEI: 00.000900/2025-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 02 CCEEI_compressed.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de Trabalho para o Exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000800/2025-97
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 2 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: programa de Trabalho - CCEEC 2025.
Processo SEI: 00.000796/2025-67
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 02 CCEEC e anexo.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEAGRI para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000857/2025-96
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 02 CCEAGRI.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho.
Processo SEI: 00.000837/2025-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 02 e anexo CCEGEM.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEST para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000904/2025-00
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 02 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEQ para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000805/2025-10
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 2 CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa anual de trabalho
Processo SEI: 00.000777/2025-31
Tramitação SEI: Andamento da proposta
Documento: proposta 02 e anexo CNCE.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa anual de trabalho da CCEEE para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000955/2025-23
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 02 CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEF para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000839/2025-12
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 02 CCEEF.pdf