Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Preparação de plano plurianual visando à atuação das Coordenadorias de
Câmaras Especializadas dos Creas e da Coordenadoria Nacional de
Comissões de Ética. (atendendo ao PMF - Plano de Metas Finalísticos e as
Metas Nacionais de Fiscalização 2025/2027 -
https://www.confea.org.br/atuacao/fiscalizacao).
Processo SEI: 00.006244/2025-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006244_2025_62.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução CFTA nº 58/2024.
Processo SEI: 00.004793/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 8 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Regulamentação do programa fortalece.
Processo SEI: 00.004400/2025-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 - Alteração da Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre o exercício profissional dos
Tecnólogos.
Processo SEI: 00.005106/2025-66
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 8.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: ART Múltipla para Treinamentos de Segurança do Trabalho de todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego — MTE
Processo SEI: 00.006230/2025-49
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 8-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Convite.
Processo SEI: 00.002722/2025-65
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta - 7-2025.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Lei 1024/2020_Sugestões de inclusão no art. 46 da lei.
Processo SEI: 00.004720/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEAGRO 7 - 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração de data da 4 reunião da CCEEAGRI
Processo SEI: 00.005072/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEAGRI nº 7 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Posicionamento oficial da CCEEST
Processo SEI: 00.004918/2025-94
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 7.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Cumprimento da Lei nº 4.950-A - SMP.
Processo SEI: 00.004390/2025-53
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 7.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Normativa 120/2023
Processo SEI: 00.005105/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE-7.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação Projeto de Lei nº 3665, de 2024, do Senado Federal
Processo SEI: 00.005023/2025-77
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 06 - CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Inspeção Veicular.
Processo SEI: 00.002719/2025-41
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6-2025.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Permanente de Valorização da Engenharia, da Agronomia e das Geociências.
Processo SEI: 00.004389/2025-29
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 6.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão da ART Múltipla para elaboração do PGR e LTCAT .
Processo SEI: 00.004916/2025-03
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 6.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Contribuição Programas de Transferência
Processo SEI: 00.005055/2025-72
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 6.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Acompanhamento da gestão e transparência no uso de recursos do Programa Fortalece pelos Regionais.
Processo SEI: 00.005035/2025-00
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 6 CEF.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de um Termo de Cooperação entre o Confea e o INCRA referente à Certificação de Imóvel Rural
Processo SEI: 00.005070/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEAGRI nº 6 2025.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Sugestões para atendimento às condicionantes dos programas de repasse de recurso.
Processo SEI: 00.004717/2025-97
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 6 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Visita a ITAIPU
Processo SEI: 00.002717/2025-52
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5 CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Reenquadramento de títulos na Tabela de Títulos Profissionais - nova manifestação.
Processo SEI: 00.005001/2025-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 05 CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Realização de encontro de padronização de estratégias de uso (elaboração, apresentação e execução de projetos técnicos para obtenção de licença ambiental) do sistema Sinaflor entre o Ibama, os fiscais dos Regionais e órgãos Ambientais Estaduais
Processo SEI: 00.005032/2025-68
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 05 - CEF.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para a comunicação entre os Creas/Georreferenciamento.
Processo SEI: 00.003614/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa FORTALECE
Processo SEI: 00.004914/2025-14
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 5.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de Alteração da Resolução ANATEL nº 720/2020.
Processo SEI: 00.003464/2025-34
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 05 cceee.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresentar contribuições (dúvidas e/ou dificuldades encontradas) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas no Manual de Gestão do Programa de Transferência de Recursos aos Creas.
Processo SEI: 00.005042/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEAGRI nº 5 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 05/2025 - CCEEC - Proposta de alteração da Resolução nº 1.066, de 2015.
Processo SEI: 00.004388/2025-84
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 5_0.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 04/2025 - CCEEC Profissional comercializar bens móveis ou imóveis a atividade profissional.
Processo SEI: 00.002918/2025-50
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 04-2025-CCEEC.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Estrutura metálica de painéis fotovoltaicos
Processo SEI: 00.002712/2025-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4 CCEEI.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual Programa Fortalece - Resolução nº 1.135/2022
Processo SEI: 00.004990/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 04 - CCEEQ.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre a Lei do Geofísico (Lei n° 15.074/2024).
Processo SEI: 00.003398/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 4 CCEGEM.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano Plurianual

Processo SEI: 00.004913/2025-61
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Lei nº 1.024/2020 - Sugestões de alterações.
Processo SEI: 00.003608/2025-52
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4 e anexo_0.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Tecnica - PL 1934/2024 - PDA e sua Legislação.
Processo SEI: 00.003463/2025-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 04 cceee.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Item 6 do Programa de Trabalho - Elaborar documento orientativo sobre o Assunto Cadastro Técnico Multifinalitário.

Processo SEI: 00.003376/2025-32
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4 cceagri.pdf