Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Grupo de Trabalho para analisar Resoluções do CFT e CFTA para fornecer subsídios técnico-jurídicos ao CONFEA
Processo SEI: 00.006282/2025-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 12 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro da Complexidade, para efeito de fiscalização do
exercício profissional.
Processo SEI: 00.006386/2025-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 12 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 12/2025 - CCEEC - Reunião Extraordinária
Processo SEI: 00.005336/2025-25
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1334540_Proposta_12.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Representação do Confea na Câmara Setorial de Leite e Derivados do MAPA
Processo SEI: 00.006266/2025-22
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391337_Proposta_12.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para a comunicação entre os Creas/Georreferenciamento
Processo SEI: 00.006255/2025-42
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006255_2025_42.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano Plurianual Integrado de Mineração, Águas Subterrâneas, Riscos Geológicos e Comunicação
Processo SEI: 00.006311/2025-49
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1393083_Proposta_12.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Laudo de inspeção técnica em trios elétricos e veículos sonorizados de grande porte.
Processo SEI: 00.004413/2025-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 11.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual de Gestão do Programa de Transferência de Recursos aos Creas
Processo SEI: 00.005022/2025-22
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1315002_Proposta_11.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006254/2025-06
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006254_2025_06.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 11/2025 - CCEEC - Fóruns Temáticos
Processo SEI: 00.005335/2025-81
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1334533_Proposta_11.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 11/2025 - Sugestões de alterações na Resolução nº 1.149, de 2025.
Processo SEI: 00.006242/2025-73
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1390884_Proposta_11_1.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contestação e Sugestão de Limitação/Exclusão de Atribuições Propostas aos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas em Áreas que Envolvem Processos Químicos e Produtos Perigosos
Processo SEI: 00.006227/2025-25
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1390535_Proposta_11.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Sombreamento de atribuições entre o Supervisor de Proteção Radiológica
(CNEN) e o Engenheiro de Segurança do Trabalho (CONFEA/CREA)
Processo SEI: 00.006240/2025-84
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 11-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 009/2025 - Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro de Robôs, para efeito de
fiscalização do exercício profissional.
Processo SEI: 00.006385/2025-85
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 11 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação do grupo de trabalho para tratar conflitos com CFBio
Processo SEI: 00.006278/2025-57
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 11 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Divulgação sobre o Comprometimento Ético do Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.006384/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 10 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006248/2025-41
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006248_2025_41.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (sugestões) relacionadas ao andamento do ACT 13/2022 - Confea e Ibama
Processo SEI: 00.006277/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 10 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Atribuição dos Técnicos de Segurança - Discutir, alinhar e definir proposta sobre as competências e atribuições dos profissionais dos Técnicos de
Segurança do Trabalho.
Processo SEI: 00.006233/2025-82
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 10/2025 - Sugestões de alterações na Resolução nº 1.145, de 2024.
Processo SEI: 00.005525/2025-06
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEAGRO 10 - 2025_0.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Decreto para a Engenharia da Modalidade Química - Andamento da Proposta 017/2013 - CCEEQ (SEI 5453/2017)
Processo SEI: 00.006220/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1390110_Proposta_10.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Realização do Encontro Nacional de Coordenadores e Assessores/Assistentes das Comissões de Ética (ENCACE) - exercício 2026
Processo SEI: 00.006577/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CNCE nº 10 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 10/2025 - CCEEC ? Diretrizes e Soluções Tecnológicas
Processo SEI: 00.005333/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1334522_Proposta_10 (1).pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de que o Sistema Confea/Creas firme parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para aprimorar a fiscalização das atividades ligadas a este segmento econômico.
Processo SEI: 00.005015/2025-21
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314819_Proposta_10.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alterações da Resolução Confea nº 1.137/2023.
Processo SEI: 00.004411/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 10.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de Diretrizes Plurianual da CCEEQ para 2026 a 2028
Processo SEI: 00.006186/2025-77
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1388365_Proposta_9.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Qualidade do Ar Interno - QAI.
Processo SEI: 00.004410/2025-96
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 9.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contratação de Fiscais nas Regionais dos CREA’s, de nível superior, e por modalidade.
Processo SEI: 00.006275/2025-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 9 2025.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano plurianual visando à atuação da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética
Processo SEI: 00.006575/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CNCE nº 9 2025_compressed.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Plenária PL-0964/2002
Processo SEI: 00.005107/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 9.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Solicitação CEAP
Processo SEI: 00.005006/2025-30
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1314474_Proposta_9.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 4 Regulamenta o exercício e discrimina
as atividades profissionais do tecnólogo, em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização do exercício profissional, revoga a Resolução nº 313, de
26 de setembro de 1986, e dá outras providências.

Processo SEI: 00.006232/2025-38
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 9-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEC
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta 09/2025 - CCEEC - Plano Plurianual
Processo SEI: 00.005332/2025-47
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1334491_Proposta_9.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de
Decisão Normativa (DN) sobre Aerolevantamento, e providências
paralelas de orientação terminológica (Fotogrametria/Topografia) e
integração da fiscalização ART-SARPAS.

Processo SEI: 00.006247/2025-04
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006247_2025_04.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Sugestões de alterações na Resolução nº 1.144, de 2024.
Processo SEI: 00.005515/2025-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 9 CCEAGRO.pdf