PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Comissão de ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA – CAIS – EXERCÍCIO 2021

PRESENÇAS CONFIRMADAS

COORDENADOR

Conselheiro Federal Daniel de Oliveira Sobrinho

COORDENADOR ADJUNTO

Conselheiro Federal Genilson Pavão Almeida

MEMBRO

Conselheiro Federal Virginio Augusto do Nascimento

MEMBRO

Conselheiro Federal Ernando Alves de Carvalho Filho

VERIFICAÇÃO DE QUORUM/ ITENS REGIMENTAIS

-

1 – INFORMES/CORRESPONDÊNCIAS/PARA CONHECIMENTO

- A GRI e a APAR estão convidadas a participar da reunião, no segundo dia pela manhã.

2 – RELACIONAMENTO INTERNACIONAL

2.1

REFERÊNCIA      

06187/2020

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta 015/2020 CDEN - XXII Congresso Mundial de Engenharia de Segurança do Trabalho

2.2

REFERÊNCIA      

06180/2020

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta 014/2020 CDEN - XXII Congresso Mundial De Hidrogeologia e Águas Subterrâneas

2.3

REFERÊNCIA      

00171/2021

INTERESSADO

Confea

ASSUNTO          

WFEO 2021 GA elections

2.4

REFERÊNCIA      

01141/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 014/2021

3 – ASSUNTOS PARLAMENTARES/PROJETOS DE LEI

3.1

REFERÊNCIA      

06228/2020

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta 021/2020 CDEN - PLS 439/2015

4 – ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/CONVÊNIOS

4.1

REFERÊNCIA      

05539/2020

INTERESSADO

CCEGM

ASSUNTO          

Parceria com ANP

4.2

REFERÊNCIA      

03624/2020

INTERESSADO

Sistema Confea/Crea

ASSUNTO          

Acordo de Cooperação Técnica - CONFEA e MPT - Acessibilidade

5– CONSOEA/CONCNP

5.1

REFERÊNCIA      

1801/2017

INTERESSADO

Sistema Confea/Crea

ASSUNTO          

9º CNP 2019 - Proposta Nacional Sistematizada - PNS 27

5.2

REFERÊNCIA      

00903/2021

INTERESSADO

CONSOEA

ASSUNTO          

Proposta CDEN 005/2021

6– FÓRUNS CONSULTIVOS DO CONFEA

6.1

REFERÊNCIA      

00932/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 013/2021

6.2

REFERÊNCIA      

00907/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 009/2021

6.3

REFERÊNCIA      

00905/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 007/2021

6.4

REFERÊNCIA      

00901/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 003/2021

6.5

REFERÊNCIA      

00902/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 004/2021

6.6

REFERÊNCIA      

00900/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 002/2021

6.7

REFERÊNCIA      

00899/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 001/2021

6.8

REFERÊNCIA      

06271/2020

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta 023/2020 CDEN

6.9

REFERÊNCIA      

00999/2021

INTERESSADO

Colégio de Presidentes

ASSUNTO          

Proposição de veto completo ao Projeto de Lei nº 4.253/2020 – Lei de Licitações

6.10

REFERÊNCIA      

06221/2020

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta 017/2020 CDEN - Reforma da Lei de Licitações (Lei Nº 8666)

6.11

REFERÊNCIA      

01567/2019

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

013/2019 - solicita alteração do Regimento do CDEN

6.12

REFERÊNCIA      

00929/2021

INTERESSADO

CDEN

ASSUNTO          

Proposta CDEN 010/2021

7– REPRESENTAÇÕES

NADA CONSTA

8– COMISSÕES TEMÁTICAS/GRUPOS DE TRABALHO

8.1

REFERÊNCIA      

01028/2021

INTERESSADO

Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea

ASSUNTO          

Grupo de Trabalho para consolidação das demandas sobre alteração da Lei nº 5.194/6

9– ASSUNTOS DIVERSOS

9.1

REFERÊNCIA      

01055/2021

INTERESSADO

Waldir Duarte Costa Filho

ASSUNTO          

Pedido Desincompatibilização de Conselheiro Federal

9.2

REFERÊNCIA      

01057/2021

INTERESSADO

Carlos Eduardo de Vilhena Paiva

ASSUNTO          

Desincompatibilização de cargo de Conselheiro Federal

9.3

REFERÊNCIA      

00981/2021

INTERESSADO

Carlos de Laet Simões Oliveira

ASSUNTO          

Comunica Afastamento para fins de desincompatibilização processo eleitoral

10– EXTRAPAUTA

NADA CONSTA