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Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.
Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.
Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade
Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores
Nº/Ano: Termo de Inexigibilidade nº 9/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADUBAÇÃO DE SISTEMAS
Situação: Empenho Emitido
Nº/Ano: Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: XXI CONGRESSO PARANAENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMO", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 17 a 19 de julho de 2024, em Maringá/PR, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínios Confea nº 2/2024 e seus Anexos e condições constantes do Plano de Trabalho de Patrocínio de Evento.
Situação: Empenho Emitido
Documentos:
Nº/Ano: S/Nº - NEOENERGIA
Tipo: Termo de Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender aos imóveis de propriedade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em Brasília/DF.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: Edital de Chamamento Público nº 2/2026
Tipo: Chamamento Público
Objeto: O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com base na Portaria nº 78/2025, que dispõe sobre a regulamentação do patrocínio de eventos promovidos pelo Confea por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público, torna público, para ciência dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO DA 81ª SOEA com o objetivo de captar patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas para o evento, a ser realizado de 13 a 16 de outubro de 2026 no Centro de Convenções AM Malls, Aracaju-SE.
Situação: Publicado
Nº/Ano: Contrato nº 6/2025
Tipo: Adesão a Ata
Objeto: Prestação dos serviços de contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, para atendimento das necessidades do Confea, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 que é parte integrante deste Termo de Contrato, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Situação: Empenho Emitido
Documentos:
Nº/Ano: Contrato 247/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, Livro "Manual Técnico dos Profissionais da Engenharia e Agronomia", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 30 de outubro de 2025, em Barueri - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: Chamamento Público nº 90001/2025
Tipo: Chamamento Público
Objeto: O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Autarquia Federal instituída pela Lei 5.194/66 (CNPJ 33.665.647/0001-91), com base na Portaria nº 78/2025, que dispõe sobre a regulamentação do patrocínio de eventos promovidos pelo Confea por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público, torna público, para ciência dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO DA 80ª SOEA com o objetivo de captar patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas para a 80ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA), a ser realizada de 6 a 11 de outubro de 2025 no Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão (Pavilhão de Carapina), em Serra - ES.
Situação: Publicado
Nº/Ano: ATC - 304/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada em mapeamento e análise legislativa relacionadas ao Sistema Confea/Crea, tendo como atividade central a realização de capacitação interna. O serviço contempla o desenvolvimento e execução de oficinas, treinamentos práticos e trilhas de aprendizagem customizadas, produção de materiais didático-pedagógicos e apoio técnico à articulação institucional, visando a formação continuada e o fortalecimento das competências dos servidores do Sistema Confea/Crea.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: Ata de Registro de Preços nº 7/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de solução tecnológica integrada para emissão e expedição de carteiras de identidade para profissionais e agentes públicos vinculados ao Confea, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo II do edital de licitação n.º 90015/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: Ata de Registro de Preços nº 1/2026
Tipo: Pregão
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Plataforma Nacional de Fiscalização e Monitoramento, na modalidade software como um serviço de subscrição em ambiente nuvem, que apoie na operação de monitoramento e fiscalização dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), bem como ofereça visão situacional das diversas ações de fiscalização em campo, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90014/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ADC 153/2026
Tipo: Inexigibilidade
Objeto: A Contratação de 03 (três) inscrições na categoria congressista não-associado para participação de empregados do CONFEA no CONARH 2026 – 52º Congresso Nacional de Recursos Humanos, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), a ser realizado no período de 18 a 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo – Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda – São Paulo/SP, na modalidade presencial, totalizando 65 horas de capacitação.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACT nº 50/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para o 8º Congresso Internacional A ERA BIM, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, em São Paulo – SP
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: ACT nº 47/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, furto qualificado, roubo de bens e quebra de vidros.
Situação: Publicado
Nº/Ano: ACD nº 37/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação do serviço de assinatura de acesso à ferramenta de pesquisa jurídica, Pacote profissional: Avançado + JUS IA, para até 10 (dez) usuários, por intermédio de autenticação via login e senha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Publicado
Nº/Ano: ACD 37/2026
Tipo: Inexigibilidade
Objeto: O objeto a que se pretende é a participação de 03 (três) colaboradores do Confea no evento de capacitação "4º Seminário de Manutenção Predial: Licitação, Gestão Contratual, Uso do BIM e da IA"
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACD 35/2026
Tipo: Inexigibilidade
Objeto: Serviços de Intermediação de Candidatos a Estágios, compreendendo os procedimentos de recrutamento, pré-seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, nos termos do Termo de Referência nº 66/2026 (1640602).
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACD 35/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de cadeiras, incluindo o fornecimento de peças, de 25 (vinte cinco) cadeiras da marca: FLEXFORM, modelo: Roma/Principessa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência para Contratação Direta GIE Nº 3/2025.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACD 34/2026
Tipo: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de espaço físico e infraestrutura integrada para a realização da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Natal/RN
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACD-29/2026
Tipo: Inexigibilidade
Objeto: Contratação para ministrar a palestra "Coloque os filhos no Currículo", a ser realizada no dia 11 de agosto de 2026 nas dependências do Confea.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: ACD 27/2026
Tipo: Inexigibilidade
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação consultoria especializada, de natureza predominantemente intelectual, para apoio técnico-gerencial e metodológico à Equipe de Planejamento da Contratação responsável pela estruturação dos artefatos preparatórios da futura contratação da obra de construção do Bloco B da nova sede do Confea, localizada no SEPN 508, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Publicado no compras.gov
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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