Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 45/2023
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.
Processo SEI: 00.007247/2023-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta Nº 45/2023 - CP: Concurso para Auditor Fiscal do Trabalho

Proposta: 44/2023
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Reiteração de consulta ao Confea sobre os profissionais habilitados para as atividades relativas à acústica ambiental: ruídos, vibrações, tratamento, isolamento e condicionamento acústico.
Processo SEI: 00.007246/2023-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta Nº 44/2023 - CP: Consulta ao Confea sobre acústica ambiental e revisão da TOS

Proposta: 43/2023 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Aprova a elaboração de um novo contrato entre o Confea, os 27 Creas, a Mútua e a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Processo SEI: 00.007082/2023-18
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43 2023 - Aprova a elaboração de um novo contrato entre o Confea, os 27 Creas, a Mútua e a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT..pdf

Proposta: 42/2023 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1066, de 25 de setembro de 2015, para revisão dos dispositivos referentes ao pagamento de anuidade após o exercício respectivo.
Processo SEI: 00.007081/2023-73
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42-2023 - Projeto de Alteração da Resolução nº 1066, de 25 de setembro de 2015, para revisão dos dispositivos referentes ao pagamento de anuidade após o exercício respe.pdf

Proposta: 41/2023 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Pedido de criação do Grupo de Trabalho (GT) da COP 30, do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Processo SEI: 00.007080/2023-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 41-2023 - Pedido de criação do Grupo de Trabalho (GT) da COP 30, do Sistema ConfeaCrea e Mútua..pdf

Proposta: 40/2023 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Aprova o apoio ao relatório final do Grupo de Trabalho GT Reformulação DN85.
Processo SEI: 00.007079/2023-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40-2023 - Aprova o apoio ao relatório final do Grupo de Trabalho GT Reformulação DN85..pdf

Proposta: 39/2023 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Proposta de revogação da Decisão nº PL- 0569/2008 e publicação de resolução, visando delimitar aos profissionais exclusivamente diplomados em curso de nível superior, de qualquer das áreas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea, habilitados e registrados no respectivo Crea, a realização das atividades de arqueação de embarcações e plataformas flutuantes, realizadas pelo processo “DRAFT- SURVEY”.
habilitados e registrados no respectivo Crea, a realização das atividades de arqueação de embarcações e plataformas flutuantes, realizadas pelo processo “DRAFT- SURVEY”.
Processo SEI: 00.007078/2023-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39-2023 - Proposta de revogação da Decisão nº PL- 05692008 e publicação de resolução.pdf

Proposta: 38/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Ratificação da Resolução aprovada pela CCEEC em substituição às Resoluções nºs 310_86 e 447_00
Processo SEI: 00.004397/2023-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 38 - Ratificação da Resolução aprovada pela CCEEC em substituição às Resoluções nºs 310_86 e 447_00.pdf

Proposta: 37/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Valores para emissão da CAO
Processo SEI: 00.004396/2023-69
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 37 - Valores para emissão da CAO.pdf

Proposta: 36/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Alteração da data da 5ª RO do CP
Processo SEI: 00.004395/2023-14
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 36 - Alteração da data da 5ª RO do CP.pdf

Proposta: 35/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Salário Mínimo Profissional
Processo SEI: 00.004391/2023-36
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 35 - Salário Mínimo Profissional.pdf

Proposta: 34/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Alteração do prazo para aplicabilidade da Resolução 1.137_23
Processo SEI: 00.004390/2023-91
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 34 - Alteração do prazo para aplicabilidade da Resolução 1.137_23.pdf

Proposta: 33/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Observância da orientação contida no Acórdão nº 1207_2023–TCU
Processo SEI: 00.004387/2023-78
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 33 - Observância da orientação contida no Acórdão nº 1207_2023–TCU.pdf

Proposta: 32/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Diário Eletrônico do Sistema Confea/Crea
Processo SEI: 00.004389/2023-67
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 32 - Diário Eletrônico do Sistema ConfeaCrea.pdf

Proposta: 31/2023 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Prorrogação do prazo de aplicabilidade da Resolução 1.137_23
Processo SEI: 00.004386/2023-23
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 31 - Prorrogação do prazo de aplicabilidade da Resolução 1.137_23.pdf