Brasília, 29 de março de 2006

Objeto de muitos debates, a Resolução 1010, aprovada em agosto de 2005, tem ainda um longo caminho a percorrer até sua entrada em vigor, no início de 2007. Os desafios para a aplicação dessa resolução foram o tema da palestra do eng. mecânico e eletricista, professor Ruy Carlos de Camargo Vieira, proferida ontem, durante o encontro anual das coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, que acontece no auditório do Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica, (Parlamundi) em Brasília, entre os dias 28 e 31 de março.

Conforme o professor, os primeiros “desafios” para a efetiva entrada em vigor da resolução – que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional – referem-se aos artigos 8° e 11° da norma. Eles tratam dos critérios para padronização dos procedimentos e da sistematização dos campos de atuação profissional, respectivamente.

Outras questões são a integração ou não da resolução com outras normas, que tratam de assuntos correlatos e com o Sistema de Informações Confea/Crea (SIC) que vem cadastrando os recém formados e recadastrando os profissionais atuantes. De acordo com o cronograma da Comissão do Exercício Profissional (CEP) um prazo de 90 dias, a partir de maio, deve ser aberto para recebimento e  discussão de critérios para a prática da Resolução 1010. O resultado dessas contribuições deverá ser votado pelo plenário do Confea, no dia 22 de outubro próximo.

“O desafio será criar uma nova resolução, integrando a 1.010 com as demais e mantendo a nova sistemática por ela introduzida”, ressaltou professor Ruy. Ele encerrou a palestra explicando que serão realizadas experiências piloto da aplicação da Resolução em um Crea de médio porte.

Mariana Zanatta
Da equipe da Acom