Brasília, 10 de março de 2006

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo federal vai investir este ano o valor recorde de  R$ 1 bilhão na construção de casas sociais.
"A idéia é tirar da situação degradante de pobreza 100 mil famílias que ainda vivem em palafitas nas principais cidades do país", disse Lula, ao participar, em Recife (PE), da cerimônia de entrega das chaves de 224 apartamentos para famílias que viviam em palafitas no bairro de Brasília Teimosa. O presidente estava acompanhado do prefeito da cidade, João Paulo (PT).

As novas moradias foram construídas no bairro Cordeiro, também na capital pernambucana. O governo federal contribuiu com R$ 2,6 milhões, recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades. Os imóveis possuem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Lula lembrou que, em 2006, a Caixa Econômica Federal tem R$ 18,7 bilhões para investir em moradias. "É a maior quantidade de dinheiro dos últimos 12 anos para fazer investimento em habitação". Desse total, R$ 10 bilhões serão utilizados para construir casas para pessoas que ganham, no máximo, cinco salários mínimos. E R$ 8,7 bilhões serão para construir casas para setores médios da sociedade.

Durante a visita, Lula assinou um contrato em que a União repassa o terreno onde fica Brasília Teimosa para a prefeitura de Recife. O município dará início à regularização fundiária para beneficiar cerca de 5 mil famílias que ainda vivem no local.

"A realidade do Brasil é que, quando um homem ou uma mulher pega o título da sua terra e sabe que aqueles 100m² ou 200m² são dele, ele vira mais cidadão, ele pode até comprar material financiado para construir sua casa", disse o presidente.

Redução de impostos
Lula lembrou ainda que, há 15 dias, o governo reduziu os impostos de 38 produtos da construção civil, entre eles cimento e azulejo. Alguns produtos que tinham até 15% de imposto foram reduzidos para 5%; e os que tinham 5%, tiveram zeradas as alíquotas.

Além dos 224 apartamentos entregues, serão construídas outras 280 moradias para atender outras famílias que também serão removidas das palafitas de Brasília Teimosa.

De acordo com o Ministério das Cidades, enquanto as novas casas não ficarem prontas, as famílias receberão mensalmente um auxílio moradia no valor de R$ 151. Quando a remoção estiver completa, o governo federal dará início à reurbanização da orla, obras que custarão R$ 9 milhões.

Com informações da Agência Brasil e do Ministério das Cidades.