Fortaleza, quinta-feira, 04 de agosto de 2005

Constatação das dificuldades e proposta de um reordenamento da conversa que hoje é travada entres os países do Mercosul, no que de refere ao exercício profissional temporário, marcaram a palestra do presidente do Confea, eng. Civil Wilson Lang, intitulada “Perspectivas dos Serviços Profissionais na CIAM”. Ele expôs sua opinião no Seminário “Implementação do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário no Mercosul”, realizado na última quinta-feira (04/09), na sede do Crea-CE. O evento teve como público alvo os especialistas representantes das Coordenadorias de Câmaras Especializadas que fazem parte da Comissão de Integração de Agrimensura, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul (CIAM-Brasil).

Na avaliação de Lang, os objetivos da CIAM para harmonizar as condições do exercício profissional, compatibilizar a legislação, viabilizar o intercâmbio técnico-científico, buscar desenvolvimento tecnológico e colaborar com autoridades dos países membros serão difíceis de alcançar se não houver uma mudança de rumo. “Estamos tratando com um mundo que pretende se harmonizar, mas não tem textos legais para isso. O que acaba levando este processo de harmonização a uma situação muito complicada”, disse.

Para Lang, é difícil imaginar a modificação deste quadro num futuro próximo, caso as negociações continuem baseadas em especialidades como são feitas hoje. “Nós não devemos nos ater as especificidades profissionais de cada curso ou cada área, e sim estabelecer um mecanismo certificador de qualidade que chegue à configuração em que o profissional registrado no Crea do Distrito Federal, por exemplo, possa estar registrado no Mercosul e, portanto, aceito nos outros quatro países. Minha proposta é de criação de um mecanismo certificador de qualidade dos processos de registro dos conselhos”, explicou.

A grande diferença da proposta do presidente do Confea, para o que está sendo feito hoje, é que defende um projeto genérico global, o que está sendo discutido é de análise detalhada por área. A quem questionou como fazer isso, Lang esclareceu que a construção desse mecanismo se faz estabelecendo um conjunto de procedimentos comuns que possam atender a um padrão internacional de qualidade. “Consensando uma metodologia de registro que envolva um processo seletivo de qualidade”, disse.

Assimetria - Lang reforçou o que já havia dito no seu pronunciamento de abertura do evento, sobre a existência de uma assimetria de desenvolvimento dos países que compõem o Mercosul o que, segundo ele, torna muito complicado a circulação de profissionais. “Isso não é feito nem na Europa. Lá eles também não conseguiram devido às diferenças. Na França, por exemplo, a engenharia não é uma profissão regulamentada”, lembrou.

As propostas do Grupo de Serviço (GS) “Exercício Profissional Temporário Acordos Macro” são: existência de contrato de trabalho, requisitos comuns para registros nos quatro países, critérios de equivalência na formação/atribuição, competências, direitos e obrigações, implementação do Código de Ética, inclusão de técnicos não universitários, tratamento justo e igualitário, registro máximo de dois anos com uma prorrogação e constituição de comissões por especialidade.

Lang deixou claro que em muitas dessas questões há um verdadeiro choque entre a realidade do Brasil e dos outros países. Dois exemplos: o Brasil é o único que tem oito especialidades, e nos outros países os técnicos de nível médio não são inclusos nas negociações.

Além dos especialistas e de profissionais do Crea-CE, participaram do evento os coordenadores de Comissões Permanentes do Confea, representantes dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Indústria e Comércio (MDIC), da Educação (MEC) e outros profissionais convidados.

Bety Rita Ramos
Da Equipe da ACOM