Brasília, 20 de fevereiro de 2006

As principais linhas de ação da Controladoria Geral da União (CGU) foram mostradas na primeira palestra do Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea/Mútua, que teve início hoje pela manhã, no Hotel Nacional, em Brasília. O expositor foi o secretário federal de controle do Ministério do Controle e da Transparência, Valdir Agapito Teixeira.

Valdir Teixeira apresentou a estrutura organizacional da CGU, que é formada basicamente pelo gabinete, assessoria jurídica, Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, Comissão de Coordenadoria de Controle Interno, Secretaria Executiva, Corregedoria Geral da União, Ouvidoria Geral da União e duas secretarias, sendo uma a Secretaria Federal de Controle Interno.

O secretário enfatizou que, antes das modificações feitas pelo atual gestão, a CGU convivia com problemas como a falta de articulação com os demais órgãos, dependência orçamentária, quadro de pessoal insuficiente e desaparelhamento logístico.

“Retomamos os concursos públicos, fizemos recomposição salarial das carreiras, implantamos nova estrutura regimental, conquistamos maior autonomia, adquirimos material logístico, entre outras medidas que mudaram este quadro”, relatou o secretário. Segundo ele, tudo dentro da filosofia de defender a correta aplicação dos recursos públicos e propiciar a participação da sociedade no controle desses recursos.

Valdir Teixeira explicou que a CGU mantém parcerias com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Ministério da Justiça, Departamento da Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Secretarias Estaduais da Fazenda e Advocacia Geral da União.

Ele falou sobre o Programa de Fiscalização a partir do sistema de sorteio, que visa levar a fiscalização a lugares antes nunca fiscalizados, dentro do entendimento que é preciso descentralizar, mas é imprescindível acompanhar a aplicação dos recursos públicos. “Em muitos lugares a população festeja a chegada dos fiscais. Hoje tentamos fazer o controle com a lógica que sai dos processos (escritório/burocracia) e vai para o mundo real. A idéia da Controladoria é fazer uma fiscalização que o cidadão comum veja e entenda seus resultados”, esclareceu.

Já foram feitos 19 sorteios que possibilitaram a fiscalização em 981 municípios, 17,64% do universo das cidades brasileiras, fiscalizando um total de 219 ações do governo. Entre as outras ações da CGU, o secretário destacou: apuração de representações e denúncias; enfrentamento da corrupção e da improbidade administrativa; incremento da transparência na administração pública com a criação, por exemplo, do Portal Transparência; participação e controle social; trabalho da Ouvidoria Geral da União; e articulação internacional.

Proposta de Parceria - O presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo, propôs a CGU parceria com o Sistema Profissional para a criação de um controle interno mais eficaz do que já existe hoje. A equipe que ficaria responsável por esse controle seria treinada pela própria CGU. “Essa parceria visa buscar também a fiscalização da autoria dos projetos e é nosso objetivo que ela se estenda aos Creas e às Controladorias Estaduais”, explicou Túlio.

Bety Rita Ramos
Da equipe da ACOM