Brasília (DF), 31.01.2005

A Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, assinou 31 novos contratos com municípios e estados, para urbanização de favelas. São R$ 313,5 milhões em investimentos que vão beneficiar 24.011 famílias em 30 cidades. A ação faz parte do Programa Habitar Brasil – HBB, executada por meio de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao governo brasileiro.

O programa é voltado para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos e residentes em favelas localizadas em capitais, regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Com os novos contratos,  o programa HBB passará a beneficiar cerca de 400 mil pessoas, em 119 municípios e 25 estados brasileiros. Já foram aplicados, entre 2003 e 2004, R$ 589 milhões  no programa.

Na avaliação da diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários, Inês Magalhães, da Secretaria Nacional de Habitação, um diferencial desses projetos é seu caráter integral e multidisciplinar.  Além de ações de infra-estrutura e de habitação, o trabalho social desenvolvido promove a mobilização e organização comunitária, a educação sanitária e ambiental, a capacitação profissional e a implantação de atividades voltadas à geração de trabalho e renda para as famílias residentes na área dos projetos.

Ela ressalta, ainda, a importância da participação da comunidade no processo de implantação do HBB, que se estabelece no início do projeto e se mantém, por cerca de um ano, após o término das obras.

As intervenções de infra-estrutura incluem água tratada, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e domiciliar que demandam, em média, 18 meses para sua execução. Estão incluídos também, conforme o perfil da localidade, construção de moradias, regularização fundiária e ações de recuperação e preservação ambiental.

Outro aspecto importante do programa é componente de desenvolvimento institucional. Há financiamentos para ações de fortalecimento da capacidade técnica-institucional e administrativa dos municípios para que possam atuar na solução dos problemas urbanos habitacionais. Inês Magalhães observa que é preciso que os municípios sejam apoiados não só em intervenções especificas, mas que tenham capacidade de implementar alternativas para evitar o surgimento de novos assentamentos precários.

Com os novos contratos, serão executados projetos em Maceió (AL), Camaçari, Salvador e Santo Amaro (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha, Vitória e Serra (ES),  Trindade (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte e Ipatinga (MG), Campo Grande (MS),   Belém (PA), Recife (PE), Curitiba e Londrina (PR), Niterói (RJ), Natal (RN), Aracaju (SE), Itapevi, Guarulhos, Guarujá, Mauá, Osasco, São Bernardo, Taboão da Serra, Santos, São Vicente (SP).

Da Assessoria de Comunicação
do Ministério das Cidades