Belo Horizonte, 14 de setembro de 2005
Trocar informações e experiências, atualizar conhecimentos sobre a atividade fim dos Creas que é fiscalizar, e estabelecer um efetivo interelacionamento entre os regionais é o principal objetivo do seminário “Desafios e estratégias para as atividades da Fiscalização do Exercício Profissional” que desde ontem acontece na sede do Crea-MG, na cidade de Belo Horizonte.
Para Vinício Duarte, gerente da Adop (Assessoria de Desenvolvimento Organizacional e Planejamento) do Confea, “o seminário busca estabelecer o aperfeiçoamento da fiscalização e alcançar o desafio de fazer com que os 27 Creas passem a utilizar o geoprocessamento de informações como ferramenta”.
Durante a palestra que proferiu na manhã de hoje, Duarte discorreu sobre os instrumentos virtuais – disponibilizados no próprio site do Confea – para aprimorar o trabalho dos agentes fiscalizadores, apresentou um modelo de planejamento estratégico do Confea para 2006 e ainda falou das diretrizes fixadas para organizar projetos que visam captar recursos do Prodafisc. Para ele, a modernização da fiscalização passa, necessariamente, pelo geoprocessamento de informações, experiência aplicada este ano pelo Crea-GO e que vem dinamizando o trabalho, com significativa redução de gastos.
Sobre a experiência goiana de utilizar o geoprocessamento de informações e o GPS, o eng. agrônomo Marcos Teixeira, assessor de Planejamento do Crea-GO, falou para os cerca de 150 participantes do evento que reúne gerentes de fiscalização e assessores de câmaras especializadas.
“O geoprocessamento de informações representa um êxito para nós”, disse Marcos logo no início de sua explanação. Ele detalhou que para dinamizar o uso da ferramenta, “primeiro foram identificados os problemas e seus efeitos, em seguida foram traçadas mudanças de procedimentos, procurando integrar a equipe ao mesmo tempo em que convênios eram firmados”.
Atenta, a platéia demonstrou interesse no planejamento elaborado pelo Crea goiano que fiscaliza prioritariamente 25 municípios que respondem por 80% do PIB estadual .
Marcos revela os números depois que o geoprocessamento de informações foi adotado em 2004: em 2003 foram produzidos 63 mil relatórios e 101 mil ARTs. Em 2004, 47 mil relatórios e 110 mil ARTs, este ano 16 mil relatórios e 120 mil ARTs.
A redução de despesas com combustível também é significativa: em 2003, R$ 360 mil; em 2004 R$ 284 mil e 2005, até setembro, R$ 140 mil.
FPI – O relato da experiência do Crea-MG com a Fiscalização Preventiva Integrada em Bacias Hidrográficas, iniciada em 2002, foi apresentada pelo geólogo João Carlos Moreira Gomes, iniciando os trabalhos do período da tarde.
O Crea-MG busca em parceiros como o Corpo de Bombeiros, Ibama, Cemig e Ministério Público, entre outras instituições, o fortalecimento de suas ações. Depois de historiar que as FPIs começaram pelo Crea-PE em 1989 e implantadas em Minas Gerais dez anos depois, onde tiveram conjuntos habitacionais, estádios de futebol, feiras e shows, como primeiro alvo, Gomes lembrou que foi depois de uma da decisão tomada pelo Colégio de Presidentes de Creas que começou o planejamento de FPIs realizadas nas bacias do rio São Francisco.
“Visitamos hidrelétricas, matadouros, frigoríficos, loteamentos à beira do rio, mineração, garimpos. Mapeamos a região, fotografamos tudo o que merece registro e procurando mais orientar do que punir, realizamos 671 visitas no rio São Francisco, 74 no rio Doce, 20 no Jequitinhonha, 10 no Parnaíba e 9 no rio Mucuri”.
Arestas - “Desafios da fiscalização na área da Engenharia de Segurança do Trabalho”, foi o tema desenvolvido pelo engenheiro Samuel Lischinsky, para quem “está na vinculação entre a legislação do Confea e a do Ministério do Trabalho, as principais arestas a serem trabalhadas”.
Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM
