Brasília, 26 de setembro de 2005
Lang, que é professor universitário, acredita que um simples exame de ordem não mede competência alguma. Ele defendeu a idéia de criar um sistema de avaliação de qualidade do indivíduo e não apenas do estudante em si. Para ele, a prova seria apenas um dos itens, o aluno seria avaliado ao longo do curso, com estágios e outros mecanismos para comprovar sua real capacidade. “O profissional precisa garantir para a sociedade a qualidade de seus serviços”, disse o presidente aos demais integrantes da comissão.
O convite partiu do senador Flávio Arns(PT-PR) e da senadora Patrícia Saboy Gomes (sem partido-CE), integrantes da comissão que estão elaborando o relatório final sobre a proposta de exame de suficiência para os Conselhos Federais de Medicina Veterinária e Contabilidade. O objetivo da audiência pública foi discutir o tema com os conselhos que aplicam o exame de suficiência profissional e representantes da área educacional. Além do Confea, compareceram à audiência, representantes do Conselho Federal de Medicina, Medicina Veterinária, Contabilidade, OAB e do Ministério da Educação.
Dentre os senadores presentes estavam o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que presidiu a sessão, o senador Flávio Arns (PT-PR), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o senador Romeu Tuma (PFL-SP), o senador Augusto Botelho (PDT-RR) e o senador Gilberto Goellner (PFL-MT).
O primeiro representante a discursar foi o diretor de Política da Educação e Secretário Substituto do MEC, Dr. Godofredo de Oliveira. Ele afirmou a preocupação que o órgão tem com a qualidade do ensino das faculdades e universidades do país. Para ele, a responsabilidade do registro profissional não cabe ao MEC, e sim, aos órgãos competentes. “Nossa preocupação é oferecer a sociedade um ensino de qualidade e estamos trabalhando para isso”, disse Godofredo.
Os representantes dos Conselhos Federais ressaltaram a importância da aplicação do exame de suficiência e uma maior rigidez do MEC em aprovar aberturas de novos cursos e faculdades, já que o mercado está saturado e muitas faculdades não oferecem ensino de qualidade. Um exemplo foi o do Dr. Paulo Thompson Flores, presidente da OAB-DF, segundo ele, os alunos estão muito mal preparados, em alguns estados, mais de 50% são reprovados no Exame de Ordem dos Advogados.
A proposta feita pelo presidente Wilson Lang, de criar um novo sistema de avaliação, foi muito elogiada pelos senadores presentes. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), elogiou a proposta de Lang e concordou que só o exame não garante que o profissional esteja qualificado para exercer suas funções. “Este é um assunto apaixonante, gostaria que tivéssemos outras oportunidades para discutir melhor essa questão” disse o senador.
Os representantes dos Conselhos Federais de Medicina Veterinária e Contabilidade defenderam o projeto que legaliza o exame de suficiência de profissões. Segundo Benedito Dias, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, mesmo que o exame de suficiência não seja o ideal, é o que eles têm no momento.
Para o representante do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves, é preciso proteger a sociedade e melhorar o nível de profissionais que entram no mercado. Ele solicitou aos senadores uma maior compreensão em relação ao projeto. ”Acredito que essa discussão vai contribuir para que os senhores senadores tenham um maior esclarecimento sobre a questão”, ressaltou José.
O senador Antônio Carlos Valadares, presidente da comissão, garantiu o prosseguimento da matéria que está em andamento e ressaltou a importância do debate, que para ele, foi bastante produtivo.
Isabel Meneghetti
Da Equipe da ACOM
