Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020

As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 15 de julho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.

No Sistema Confea/Crea, as Eleições são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução nº 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-administrativo e diretor-financeiro).

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, representantes dos grupos profissionais e das instituições de ensino superior, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

  • 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
  • 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
  • 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
  • 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
  • 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.

Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino superior e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.

As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.

A Comissão Eleitoral Federal foi instituída no exercício 2020 por meio das Decisões Plenárias nº PL-0015/2020 e PL-0016/2020, com 10 (dez) membros, eleitos entre os Conselheiros Federais titulares do Confea, divididos entre titulares e suplentes da CEF, com a seguinte composição:

TITULARES
João Bosco de Andrade Lima Filho - Coordenador
Carlos Eduardo de Vilhena Paiva - Coordenador Adjunto
Annibal Lacerda Margon
Renan Guimarães de Azevedo
Ricardo Augusto Mello De Araujo

SUPLENTES
1º - Carlos de Laet Simões Oliveira
2º - João Carlos Pimenta
3º - José Miguel de Melo Lima
4º - Gilson de Carvalho Queiroz Filho
5º - Osmar Barros Junior
 

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br

Registros de candidaturas 

Relação completa dos registros de candidaturas (atualizada em 03/06/2020, às 16h16min)

Confira na planilha a situação atual de todos os registros de candidaturas para os cargos de Presidentes dos Creas e do Confea, Conselheiros Federais (BA, MA, PR, RS e TO) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, após os julgamentos nas Comissões Eleitorais Regionais e Federal.

Calendários

Calendário Eleitoral 2020 (aprovado pela PL-1880/2019)

Calendário Eleitoral 2020 alterado pela PL-0535-2020 (texto consolidado)

Calendário Administrativo 2020 (para as Comissões Eleitorais Regionais)

Calendário Administrativo 2020 alterado pela Deliberação CEF nº 91/2020 (texto consolidado)

Deliberações da CEF

Deliberação CEF nº 1/2020 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF

Deliberação CEF nº 2/2020 - Aprova a equipe de assessoria da CEF

Deliberação CEF nº 3/2020 - Aprova o Plano Anual de Trabalho da CEF

Deliberação CEF nº 4/2020 - Calendário de Reuniões da CEF

Deliberação CEF nº 5/2020 - Composição da CER-AC

Deliberação CEF nº 6/2020 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua

Deliberação CEF nº 7/2020 - Calendário Administrativo das Comissões Eleitoral Regionais (alterada pela Deliberação CEF nº 91/2020)

Deliberação CEF nº 8/2020 - Recurso contra decisão da CER-AM

Deliberação CEF nº 9/2020 - Prestar informações à ABEE-RJ

Deliberação CEF nº 10/2020 - Horário de funcionamento de mesas eleitorais (Crea-RJ)

Deliberação CEF nº 11/2020 - Modelo de cédula oficial de uso contingente

Deliberação CEF nº 12/2020 - Ordem de votação e números de candidatos para votação em urnas eletrônicas (alterada no item 1 pela Deliberação CEF nº 15/2020)

Deliberação CEF nº 13/2020 - Manual do Candidato e Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua nas Eleições 2020 

Deliberação CEF nº 14/2020 - Apoio das Gerências Regionais ao processo eleitoral 2020

Deliberação CEF nº 15/2020 - Altera o item 1 da Deliberação CEF nº 12/2020, quanto à ordem de votação na urna eletrônica dos cargos em disputa nas Eleições 2020

Deliberação CEF nº 16/2020 - Resposta à consulta do Crea-MT sobre implantação de PCCS em período eleitoral

Deliberação CEF nº 17/2020 - Resposta à consulta do Crea-GO sobre dúvidas acerca do processo eleitoral 2020

Deliberação CEF nº 18/2020 - Autoriza, excepcionalmente, a instalação de local de votação no Multicenter Sebrae, em São Luís - MA

Deliberação CEF nº 19/2020 - Autoriza, excepcionalmente, a não instalação de local de votação no escritório de representação do Crea-SE localizado na sede da Caixa de Assistência (Mútua-SE), em Aracaju - SE

Deliberação CEF nº 20/2020 - Autoriza, excepcionalmente, a instalação de local de votação no Sinduscon-BA, em Salvador - BA

Deliberação CEF nº 21/2020 - Resposta à consulta do Crea-PR sobre prazo de envio de informações à Justiça Eleitoral

Deliberação CEF nº 22/2020 - Deferimento do registro de candidatura de Marcos Moliterno

Deliberação CEF nº 23/2020 - Não instalação de mesa eleitoral no Escritório de Representação do Crea-DF em Taguatinga

Deliberação CEF nº 24/2020 - Impugnação contra o presidente de mesa eleitoral em Tucuruí - PA

Deliberação CEF nº 25/2020 - Deferimento do registro de candidatura de Diogo Mesquita Aguiar

Deliberação CEF nº 26/2020 - Impugnação contra o presidente de mesa eleitoral em Oriximiná - PA

Deliberação CEF nº 27/2020 - Deferimento do registro de candidatura de Joel Krüger

Deliberação CEF nº 28/2020 - Instalação de mesa eleitoral em Porto Nacional no Tocantins

Deliberação CEF nº 29/2020 - Deferimento do registro de candidatura de Paulo Roberto de Queiroz Guimarães

Deliberação CEF nº 30/2020 -  Deferimento do registro de candidatura de Alexandre Magno Santos Cruz

Deliberação CEF nº 31/2010 - Deferimento do registro de candidatura de Rizomar Rodrigues da Silva

Deliberação CEF nº 32/2020 - Autoriza, excepcionalmente, a instalação de mesa eleitoral na Estação Cidadania em Ananindeua - PA

Deliberação CEF nº 33/2020 - Solicita reunião extraordinária para o dia 14/4/2020 para tratar de providências relacionadas ao processo eleitoral frente à pandemia de coronavírus

Deliberação CEF nº 34/2020 - Aprova Nota Oficial e determina à assessoria da CEF que promova sua divulgação

Deliberação CEF nº 35/2020 - Recurso contra decisão da CER-AC - Aluizio Antonio Veras

Deliberação CEF nº 36/2020 - Recurso contra decisão da CER-RN - Ana Adalgisa Dias Paulino

Deliberação CEF nº 37/2020 - Recurso contra decisão da CER-RN - Arthur Silva de Morais

Deliberação CEF nº 38/2020 - Recurso contra decisão da CER-AM - Carla Cavalcante Soares

Deliberação CEF nº 39/2020 - Recurso contra decisão da CER-AL - Geison Cavalcante Alves

Deliberação CEF nº 40/2020 - Recurso contra decisão da CER-AM - Oziel Oliveira Mineiro

Deliberação CEF nº 41/2020 - Recurso contra decisão da CER-AP - Alexandre José Dias Pastana

Deliberação CEF nº 42/2020 - Recurso contra decisão da CER-SE - Dilson Luiz de Jesus Silva

Deliberação CEF nº 43/2020 - Recurso contra decisão da CER-RO - Celma Viana de Aquino

Deliberação CEF nº 44/2020 - Recurso contra decisão da CER-RO - Carlos Antonio Xavier

Deliberação CEF nº 45/2020 - Recurso contra decisão da CER-CE - Emanuel Maia Mota

Deliberação CEF nº 46/2020 - Recurso contra decisão da CER-BA - Diego Soares de Souza

Deliberação CEF nº 47/2020 - Recurso contra decisão da CER-BA - Yuri Oliveira Dias

Deliberação CEF nº 48/2020 - Recurso contra decisão da CER-ES - Lúcia Helena Vilarinho Ramos

Deliberação CEF nº 49/2020 - Recurso contra decisão da CER-RN - Eilson Lopes Morais Filho

Deliberação CEF nº 50/2020 - Recurso contra decisão da CER-ES - Marcos Antonio de Jesus

Deliberação CEF nº 51/2020 - Recurso contra decisão da CER-RN - Márcio José Sá Dantas Luz

Deliberação CEF nº 52/2020 - Recurso contra decisão da CER-MA - Hermes Souza Gondim Silva

Deliberação CEF nº 53/2020 - Recurso contra decisão da CER-MA - Luis Plécio Da Silva Soares

Deliberação CEF nº 54/2020 - Recurso contra decisão da CER-MA - José Benedito Everton Alvares

Deliberação CEF nº 55/2020 - Recurso contra decisão da CER-MA - Rogério Carlos Pereira Silva

Deliberação CEF nº 56/2020 - Recurso contra decisão da CER-SP - Vinícius Marchese Marinelli

Deliberação CEF nº 57/2020 - Orientações às Comissões Eleitorais, mesários, candidatos, eleitores e demais envolvidos no processo eleitoral frente à pandemia do Novo Coronavírus

Deliberação CEF nº 58/2020 - Recurso contra decisão da CER-AM - Charlton Lousada De Andrade

Deliberação CEF nº 59/2020 - Recurso contra decisão da CER-PA - José Leandro Silva de Araújo

Deliberação CEF nº 60/2020 - Recurso contra decisão da CER-DF - Adriana Rezende Avelar Rabelo

Deliberação CEF nº 61/2020 - Recurso contra decisão da CER-PE - Waldir Duate Costa Filho

Deliberação CEF nº 62/2020 - Recurso contra decisão da CER-PE - Frederico de Vasconcelos Brennand

Deliberação CEF nº 63/2020 - Recurso contra decisão da CER-MS - Claudio Renato Padim Barbosa

Deliberação CEF nº 64/2020 - Recurso contra decisão da CER-PR - Roberto Bohlen Seleme

Deliberação CEF nº 65/2020 - Recurso contra decisão da CER-RN - Luiz Claudio dos Santos Lima

Deliberação CEF nº 66/2020 - Recurso contra decisão da CER-RN - Wilson Fernandes de Oliveira Junior

Deliberação CEF nº 67/2020 - Recurso contra decisão da CER-RS - Gustavo André Lange e Vulmar Silveira Leite

Deliberação CEF nº 68/2020 - Recurso contra decisão da CER-RO - Nélio Alzenir Afonso Alencar

Deliberação CEF nº 69/2020 - Recurso contra decisão da CER-RO - Edison Rigoli Gonçalves

Deliberação CEF nº 70/2020 - Recurso contra decisão da CER-RS - Adilson Sena Rodrigues

Deliberação CEF nº 71/2020 - Recurso contra decisão da CER-RS - Nanci Cristiane Josina Walter

Deliberação CEF nº 72/2020 - Recurso contra decisão da CER-RO - Naraiel Pereira Ferrari

Deliberação CEF nº 73/2020 - Recurso contra decisão da CER-MT - Juares Silveira Samaniego

Deliberação CEF nº 74/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - Jefferson Jaime Cassoli

Deliberação CEF nº 75/2020 - Recurso contra decisão da CER-MT - João Pedro Valente

Deliberação CEF nº 76/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - Carlos Spartacus da Silva Oliveira

Deliberação CEF nº 77/2020 - Recurso contra decisão da CER-MT - Marciane Prevedello Curvo

Deliberação CEF nº 78/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - Willamy Francisco Pereirav

Deliberação CEF nº 79/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - Marcelo Cardoso Maia

Deliberação CEF nº 80/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - Andre de Souza Ribeiro

Deliberação CEF nº 81/2020 - Recurso contra decisão da CER-MG - Lúcio Fernando Borges

Deliberação CEF nº 82/2020 - Recurso contra decisão da CER-MT - Tércio Maico Alcantara De Paula

Deliberação CEF nº 83/2020 - Recurso contra decisão da CER-MS - Marco Antonio Paulino Maia

Deliberação CEF nº 84/2020 - Recurso  contra decisão da CER-TO - Marco Aurelio Gonçalves Vaz

Deliberação CEF nº 85/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - João Cassimiro do Carmo Araújo

Deliberação CEF nº 86/2020 - Recurso contra decisão da CER-TO - Valdivino Dias da Silva e Roberta Maria Pereira Castro

Deliberação CEF nº 87/2020 - Orientações sobre relação de eleitores e disponibilização de listagem aos candidatos

Deliberação CEF nº 88/2020 -  Não instalação de mesa eleitoral no Escritório de Representação do Crea-DF em Taguatinga

Deliberação CEF nº 89/2020 - Intervenção na CER-TO

Deliberação CEF nº 90/2020 - Alteração da Data das Eleições Gerais para 15 de julho de 2020

Deliberação CEF nº 91/2020 - Altera a Deliberação CEF nº 7/2020 - Calendário Eleitoral Administrativo das Comissões Eleitorais Reginais

Deliberação CEF nº 92/2020 - Proposta para 1ª Reformulação Orçamentária da CEF de 2020

Deliberação CEF nº 93/2020 - Impugnação de presidente de mesa eleitoral em Novo Progresso - PA

Deliberação CEF nº 94/2020 - Recurso sobre denúncia de propaganda irregular (PI)

Deliberação CEF nº 95/2020 - Recurso contra decisão da CER sobre utilização de Slogan (PA)

Deliberação CEF nº 96/2020 - Providências acerca de comunicado da CER-GO sobre pesquisa de opinião sobre eleições pela Internet

Deliberação CEF nº 97/2020 - Instalação de mesa eleitoral em Irati - PR durante feriado municipal

Deliberação CEF nº 98/2020 - Anulação da decisão da CER-SC quanto a realização de Eleições pela internet

Deliberação CEF nº 99/2020 - Prestar esclarecimentos acerca da propaganda eleitoral na internet

Deliberação CEF nº 100/2020 - Declara a nulidade da Deliberação nº 44.2020 da CER-PA e outras providências

Deliberação CEF nº 101/2020 - Determina à CER-PR o fornecimento da listagem de eleitores aptos

Deliberação CEF nº 102/2020 - Encerramento da intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)

Deliberação CEF nº 103/2020 - Determina providências à CER-RJ relativas à instalação de localização das mesas eleitorais, obrigatórias e facultativas

Deliberação CEF nº 104/2020 - Anula atos da CER-PA relativos ao protocolo 398619-2020 e outra providências

Deliberação CEF nº 105/2020 - Apuração de denúncias relativas à CER-RJ

Deliberação CEF nº 106/2020 - Orientações sobre divulgação institucional das Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2020

Deliberação CEF nº 107/2020 - Determina à CER-BA retirada de pesquisa eleitoral do site do Regional

Deliberação CEF nº 108/2020 - Esclarecimento sobre a utilização dos termos chapa e frente em campanha eleitoral

Deliberação CEF nº 109/2020 - Denúncia de propaganda eleitoral utilizando imagem do Sistema Confea/Crea

Editais Eleitorais

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (publicado no D.O.U. em 3 de fevereiro de 2020)

Aviso de Retificação - Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (publicado no D.O.U. em 6 de fevereiro de 2020)

Edital Eleitoral 16/3/2020 - Relação de candidaturas ao cargo de Presidente do Confea (publicado em 16 de março de 2020, às 08h)

Edital Eleitoral 24/3/2020 - Impugnações apresentadas aos registros de candidaturas ao cargo de Presidente do Confea (publicado em 24 de maio de 2020, às 12h09min)

Edital Eleitoral 02/4/2020 - Resultados dos julgamentos dos registros de candidaturas ao cargo de Presidente do Confea (publicado em 2 de abril de 2020, às 12h15min)

Edital Eleitoral 08/4/2020 - Torna Público que não houve interposição de recursos em face das decisões da CEF de 2 de abril de 2020 (publicado em 8 de abril de 2020, às 16h07min)

Edital Eleitoral 30/4/2020 - Torna Públicos os extratos de suas decisões relativas aos julgamentos dos registros de candidatura (publicado em 30 de abril de 2020)

Retificação do Edital Eleitoral 30/4/2020 - Torna pública a retificação do Edital Eleitoral de 30/4/2020, corrigindo erros de digitação, mantendo inalterados todos os demais itens do edital, bem como o prazo para interposição de recursos (publicado em 5 de maio de 2020)

Edital Eleitoral 11/5/2020 - Torna Pública a relação de todos os recursos interpostos contra as decisões da CEF (publicado em 11 de maio de 2020)

Edital Eleitoral 19/5/2020 - Torna Pública a relação de todos os processos que serão apreciados nas sessões plenárias extraordinárias dos dias 21 e 22 de maio de 2020 (publicado em 19 de maio de 2020, às 17h01min)

Edital Eleitoral 25/5/2020 - Torna Públicos os extratos das decisões proferidas pelo Plenário do Confea e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos (publicado em 25 de maio de 2020, às 18h20min)

Edital Eleitoral 29/5/2020 - Torna Pública a retificação do Edital Eleitoral 25/5/2020 (publicado em 29 de maio de 2020, às 19h00)

Formulários de Registro de Candidatura

Requerimento de registro de Candidatura - Presidente do Confea

Requerimento de registro de Candidatura - Presidente do Crea, Diretor-Geral e Diretor-Administrativo  da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas 

Requerimento de registro de Candidatura - Conselheiro Federal

Intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)

Deliberação CEF nº 28/2020 - Determina instalação de mesa eleitoral em Porto Nacional no Tocantins;

Deliberação CEF nº 89/2020 - Decreta a intervenção na CER-TO;

Relação dos registros de candidaturas no estado do Tocantins - situação atual de todos os registros de candidaturas para os cargos de Presidentes do Crea-TO, Conselheiro Federal, e Diretores Geral e Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-TO (Mútua-TO), após o julgamento na CER e na CEF.

Decisão da Comissão Eleitoral Interventora da CER-TO de 19/5/2020 - Propõe ao Plenário do Crea-TO a localização da Mesa Eleitoral em Porto Nacional - TO

Decisão da Comissão Eleitoral Interventora da CER-TO de 21/5/2020 - Propõe ao Plenário do Crea-TO a composição da Mesa Eleitoral em Porto Nacional - TO

Deliberação CEF nº 102/2020 - Declara o encerramento da intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)

 

NOTA:

Considerando o disposto no art. 8º da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, pelo qual "todos os documentos, informações e autos de processos eleitorais, físicos ou eletrônicos, são públicos e poderão ser consultados e acessados por qualquer pessoa, a qualquer tempo, mediante solicitação". informamos que os autos dos Processos Eleitorais poderão ser solicitados pelo e-mail da Comissão: cef@confea.org.br.

Leis, Normas e Decisões Plenárias

Leis

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

 

Resoluções

Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;

Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.

Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Resolução nº 1.117, de 2019 - Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

 

Decisões Plenárias

PL-1880/2019 (Data da eleição e Calendário Eleitoral)

PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)

PL-0015/2020 (Composição da CEF)

PL-0016/2020 (Coordenador da CEF)

PL-0041-2020 (Composição da CER-AC)

PL-0042-2020 (Seminário Eleitoral)

PL-0046-2020 (Custeio das Eleições - Prodesu)

PL-0535-2020 (Alteração da Data da Eleição)

Notas Oficiais da CEF (COVID-19)

19 de março de 2020 - Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal sobre a manutenção do Calendário Eleitoral durante pandemia de coronavírus/COVID-19.

24 de março de 2020 - Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal sobre a manutenção do Calendário Eleitoral durante pandemia de coronavírus/COVID-19.

2 de abril de 2020 - Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal sobre a realização de reunião extraordinária para avaliar eventuais medidas com relação ao processo eleitoral em curso, tendo em vista a pandemia de coronavírus/COVID-19.

14 de abril de 2020 - Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal frente à pandemia de coronavírus/COVID-19.

Orientações Gerais

Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do Sistema Confea/Crea nas Eleições 2020

Manual do Candidato

Parecer SUCON nº 11/2019 - Conclui que nas Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua devem ser observadas as vedações constantes do art. 50, da Resolução nº 1.114, de 2019, não lhes sendo aplicáveis as condutas vedadas elencadas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.