Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2021

A Comissão Eleitoral Federal – CEF tem por finalidade conduzir os processos eleitorais, no âmbito da jurisdição do Confea, referentes às eleições de presidente de Confea, de conselheiro federal e de diretores da Mútua, de acordo com os procedimentos estabelecidos em normativo específico.

No exercício de 2021, a Comissão Eleitoral Federal observará a seguinte composição, de acordo com as Decisões Plenárias PL-0014/2021 e PL-0015/2021:

TITULARES
Ricardo Luiz Lüdke (Coordenador)
Annibal Lacerda Margon 
José Miguel de Melo Lima
Renan Guimarães de Azevedo 
Waldir Duarte Costa Filho 

SUPLENTES
1º Suplente - Daltro de Deus Pereira
2º Suplente - Daniel Roberto Galafassi 
3º Suplente - Genilson Pavão Almeida 
4º Suplente - Andréa Brondani da Rocha 
5º Suplente - Michele Costa Ramos

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, representantes dos grupos profissionais e das instituições de ensino superior, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2021 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

- Mato Grosso: representante da modalidade Industrial;
- Mato Grosso do Sul: representante da modalidade civil;
- Piauí: represente do grupo/modalidade Agronomia;
- Roraima: representante da modalidade Industrial;
- Santa Catarina: representante da modalidade Engenharia Elétrica;
 

Completando a renovação do terço do Plenário do Confea, neste exercício, serão realizadas as Eleições para o cargo de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino Superior, na modalidade Agronomia.

As eleições para Conselheiros Federais representantes das modalidades profissionais e também das IES, serão realizadas em datas a serem propostas pela CEF 2021 e aprovadas pelo Plenário do Confea.

No Sistema Confea/Crea e Mútua, as Eleições para o cargo de Conselheiro Federal são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019.

Neste exercício ocorrerão ainda, as eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua ("DIREX"), em turno único, pelo voto direto e secreto da maioria simples dos membros presentes na reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, no dia 19 de maio de 2021, ocasião em que serão eleitos 2 (dois) diretores, e no dia 25 de maio de 2021 serão eleitos 3 (três) diretores pela maioria dos conselheiros federais presentes em Sessão Plenária do Confea, bem como o Diretor-Presidente, que será escolhido pelo Plenário dentre os 5 (cinco) diretores eleitos.

As diretrizes para as eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas constam na Resolução nº 445, de 2000.

 

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2021 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br


 

COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL (CEF 2021)

Calendário de reuniões

Calendário de Reuniões da Comissão Eleitoral Federal para o exercício de 2021 - Aprovado pela Decisão do Conselho Diretor nº 13/2021.

Decisões Plenárias

Decisão Plenária PL nº 0014/2021 - Composição da Comissão Eleitoral Federal - Exercício 2021

Decisão Plenária PL nº 0015/2021 - Eleição do Coordenador da Comissão Eleitoral Federal - Exercício 2021

Deliberações

Deliberação CEF nº 1/2021 -  Elege o Conselheiro Federal Renan Guimarães de Azevedo para exercer a função de coordenador-adjunto da CEF no exercício 2021

Deliberação CEF Nº 2/2021 - Aprova o plano anual de trabalho da CEF para o exercício 2021

Deliberação CEF Nº 3/2021 - Propõe ao Conselho Diretor o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal CEF – Exercício 2021

Deliberação CEF Nº 4/2021 - Propõe ao Plenário aprovar o Calendário Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Mútua

Deliberação CEF Nº 5/2021 - Julga improcedente denúncia apresentada por Fernando Jorge Annibolete

Deliberação CEF nº 6/2021 - Proposta de Calendário Eleitoral 2021 para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais

Deliberação CEF nº 7/2021 - Proposta de Calendário Eleitoral 2021 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior

Súmulas

Acesse abaixo as súmulas das reuniões da Comissão Eleitoral Federal no exercício de 2021:

Súmula da Reunião de Instalação - 28 de janeiro de 2021;

 

PROCESSO ELEITORAL - DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA

Editais

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2021 - Publicado no dia 2 de fevereiro de 2021, na Seção 3, páginas 107 e 108 do Diário Oficial da União.

Formulários

Registro de candidatura - Para o cargo de Diretor Executivo da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas ("Mútua Nacional")

Legislação

As Eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas são regidas pelo seguinte arcabouço jurídico-administrativo:

- Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966;
- Lei 6.496 de 7 de dezembro de 1977;
- Resolução nº 445, de 25 de janeiro de 2000;
- Resolução nº 1.028, de 13 de outubro de 2010;
- Decisão Plenária nº 0049/2021, que aprovou o Calendário Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea;