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Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.
Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.
Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade
Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores
Nº/Ano: 90011/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global: produção, bebidas (água e café), infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral, para a realização da 80ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia - 80ª SOEA e 12º Congresso Nacional de Profissionais 12º CNP que ocorrerão no Pavilhão de Carapina, no município de Serra - ES, localizado na Grande Vitória - ES, no período de 6 a 11 de outubro de 2025.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90011/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, com e sem gás, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Situação: Assinado
Nº/Ano: 90010/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Registro de Preços para SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, ABRANGENDO A GUARDA, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E DIGITAIS, BEM COMO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO VIGENTE, com o suporte de infraestrutura física e tecnológica, além da disponibilização de insumos, equipamentos e mão de obra especializada atendendo aos critérios, condições, quantidades e exigências técnicas e legais a serem estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90010/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado, exclusivo e redundante entre a rede de dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de canal de comunicação de dados utilizando infraestrutura de fibra óptica, serviço de mitigação de ataques de negação distribuída de serviços (Anti-DDoS) e fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, e suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. A taxa de transmissão será de 1 Gb/s (1 gigabit por segundo), nos termos e condições constantes neste edital e seus anexos.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90009/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Serviços gerenciados de computação em nuvem, compreendendo o planejamento, implantação, gestão, monitoramento e suporte de recursos computacionais em ambiente de nuvem pública, sob o modelo de Cloud Broker, conforme as diretrizes da Portaria SGD/MGI nº 5.950/2023.
Situação: Publicado
Documentos:
Nº/Ano: 90009/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa independente, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90008/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral) para a realização da 80ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia - 80ª SOEA e 12º Congresso Nacional de Profissionais - 12º CNP que ocorrerão no Pavilhão de Carapina no período de 6 a 11 de outubro de 2025, no município de Serra - ES localizado na Grande Vitória - ES.
Situação: Revogado
Nº/Ano: 90008/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90007/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Atualização de licença de software corporativo de backup, incluindo proteção para a suíte Office 365 e repositório em object storage por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviços técnicos necessários para a implementação da solução e serviço continuado de suporte.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90007/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e diagramação, com vistas ao atendimento das demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90006/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura, e suportes necessários à realização das Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de 2025.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90006/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de serviços de guarda externa de documentos e de gestão documental, sob demanda, nos termos e condições constantes neste Edital e seus anexos.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 90005/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea).
Situação: Publicado
Documentos:
EDITAL E ANEXOS
MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PREENCHIDA) - ITEM 14.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA
Contrato nº 50/2025
Nota de Empenho I
Nota de Empenho II
Nota de Empenho III
Nota de Empenho IV
Nota de Empenho V
Nota de Empenho VI
Nota de Empenho VII
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 50/2025
Nº/Ano: 90005/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Serviços especializados de outsourcing de impressão com pagamento de páginas impressas, ou seja, impressão, digitalização, reprodução de cópias, encadernação, com fornecimento de equipamentos, insumos e suprimentos, com exceção de papel, bem como monitor operacional, suporte e manutenção, nos termos e condições constantes neste Edital e seus anexos.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90004/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de operadora ou seguradora de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, compreendendo serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, por intermédio de rede referenciada/credenciada/conveniada (ou outro instrumento afim), exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes ou crônicas, internações, em situações eletivas e/ou emergenciais (no que couber), pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, conforme previsto na Lei nº 9.656,de 1998, e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e suas atualizações, bem como a cobertura para todas as doenças do CID-10 (Código Internacional de Doenças), com acomodação para internação individual, realizada em apartamento, com banheiro privativo, ar-condicionado e direito à acompanhante, com abrangência de cobertura em todo o território nacional, sem coparticipação.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 90004/2025
Tipo: Concorrência
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
Situação: Publicado
Documentos:
Edital de Licitação Antigo - Concorrência nº 90004/2025 (o edital foi retificado, consultar abaixo) - NÃO UTILIZAR ESTE ARQUIVO
Anexo 1 do Edital - Termo de Referência (TR)
Anexo I do TR - Requisitos Técnicos da Contratação
Anexo II do TR - Estimativas de Quantidades para Contratação
Anexo III do TR - Apresentação e Julgamento das Propostas Técnicas
Anexo IV do TR - Briefing
Anexo V do TR - Apresentação e Julgamento das Propostas de Preço
Anexo V-A do TR - Modelo de Proposta de Preços
Anexo 2 do Edital - Modelo de Procuração (retificado)
Anexo 3 do Edital - Minuta de Contrato
Portaria Confea nº 341/2025 - Designa comissão de contratação
Publicação do Edital no PNCP (03/12/2025)
Publicação do Edital no DOU (05/12/2025)
Publicação do Edital em Jornal (10/12/2025)
Pedido de Esclarecimentos nº 1 (publicado em 09/12/2025)
Pedido de Esclarecimentos nº 2 (publicado em 07/01/2026)
Pedido de Esclarecimentos nº 3 (publicado em 09/01/2026)
Pedido de Esclarecimentos nº 4 (publicado em 14/01/2026)
Pedido de Esclarecimentos nº 5 (publicado em 14/01/2026)
Retificação do Edital de Licitação - Concorrência nº 90004/2025 (publicado em 19/01/2026)
Aviso de Retificação do Edital no DOU 19/01/2026
Edital de Licitação Retificado - Concorrência nº 90004/2025 (edital atual, publicado em 19/01/2026)
Edital de Chamamento Público e Anexo - Subcomissão Técnica (publicado em 19/01/2026)
Aviso de Sorteio - Subcomissão Técnica (DOU 30/01/2026)
Retificação do Aviso de Sorteio - Subcomissão Técnica (DOU 03/02/2026)
Ata do Sorteio de 09/02/2026 - Subcomissão Técnica
Ata da 1ª Sessão Pública em 10/02/2026
Aviso de Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica DOU 11/02/2026
Esclarecimentos a respeito das incosistências no PNCP (divulgado em 12/02/2026)
Nº/Ano: 90004/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à realização das Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de 2024, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90003/2025
Tipo: Concorrência
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO ESPECIAL E READEQUAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, SOB DEMANDA, nos imóveis do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, atendendo aos critérios, condições, quantidades e exigências técnicas e legais a serem estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90003/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços presenciais ou remotos de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, com práticas ágeis, em regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Situação: Revogado
Nº/Ano: 90003/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços especializados de leiloeiro(a) oficial para avaliação, preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Situação: Publicado
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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