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Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.
Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.
Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade
Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores
Nº/Ano: 90003/2025
Tipo: Concorrência
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO ESPECIAL E READEQUAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, SOB DEMANDA, nos imóveis do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, atendendo aos critérios, condições, quantidades e exigências técnicas e legais a serem estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90003/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços presenciais ou remotos de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, com práticas ágeis, em regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Situação: Revogado
Nº/Ano: 90003/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços especializados de leiloeiro(a) oficial para avaliação, preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90003/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de impressoras de crachás e insumos para atender demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Situação: Empenho Emitido
Nº/Ano: 90002/2026
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de serviço contínuo de solução educacional integrada, de abrangência nacional, destinada à operacionalização do programa de educação continuada de âmbito nacional, contemplando a oferta de cursos livres em modalidade a distância (EAD), em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) fornecido pela CONTRATADA no modelo SaaS, com observância da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão).
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90002/2025
Tipo: Concorrência
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, contendo as seguintes atividades destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo o território nacional.
Link de Acesso aos Invólucros Digitalizados:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/joao_confea_org_br/Eg4rfN5slrBKiomBQ6VBPQwBPBNcokPACyK1b_bOtH881g?e=Y7I8Va
Situação: Contratado
Documentos:
EDITAL E ANEXOS
Publicação do Edital no PNCP 25/03/2025
Publicação do Edital no DOU 26/03/2025
Edital de Chamamento da Subcomissão Técnica 28/03/2025
Ficha de inscrição para Sorteio da Subcomissão Técnica
Publicação DOU da Data de Sorteio da Subcomissão Técnica 17/04/2025
Ata da Sessão de Sorteio da Subcomissão Técnica 29/04/2025
Publicação DOU do Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica 06/05/2025
Portaria de Designação da Subcomissão Técnica 07/05/2025
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 1
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 2
Resposta Impugnação
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 3
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 4
Lista de Presença
Ata da 1ª Sessão Pública (21/05/2025)
Certidão 28/05/2025
Convocação 2ª Sessão Pública
Ata da 2ª Sessão Pública (05/06/2025)
Lista de Presença
Nota Inv. 1
Ata Sub. Inv. 1
Nota Julg Inv. 3
Ata Sub. Inv. 3
Planilhas Notas Total
Ata Comissão 17/06/2025
Recurso Apresentado pela Empresa Duca em 25/06/2025
Recurso Apresentado pela Empresa Oficina em 25/06/2025
Recurso Apresentado pela Empresa Muganga em 25/06/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Moringa em 01/07/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Área em 01/07/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Duca em 01/07/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Muganga em 01/07/2025
Comunicado de Prorrogação - Fase Recursal
Decisão da Comissão de Contratação sobre o Recurso da empresa Duca
Decisão da Comissão de Contratação sobre o Recurso da empresa Muganga
Decisão da Comissão de Contratação sobre o Recurso da empresa Oficina
Pontuação Técnica das Licitantes e Classificação após Julgamento dos Recursos
Ata da 3ª Sessão Pública (31/07/2025)
Lista de Presença da 3ª Sessão Pública
Proposta de Preços - Licitante Área
Proposta de Preços - Licitante Muganga
Índice Técnico (IT) das Licitantes Classificadas
Índice de Preços (IP) das Licitantes Classificadas
Pontuação Final (PF) das Licitantes Classificadas
Certidão de Não Interposição de Recursos
Publicação DOU Convocação 4ª Sessão Pública
Ata da 4ª Sessão Pública (13/08/2025)
Lista de Presença da 4ª Sessão Pública
Termo de Homologação e Adjudicação
Contrato nº 189/2025
Nota de Empenho nº 1011/2025
Nº/Ano: 90002/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90002/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para avaliação de valor de mercado de 4 (quatro) imóveis de propriedade do Confea, mediante fornecimento de laudos de avaliação, conforme especificações estabelecidas neste termo de referência para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Situação: Publicado
Documentos:
Nº/Ano: 90002/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 90002/2024
Tipo: Concorrência
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO DOU
PUBLICAÇÃO JORNAL
Pedido de Esclarecimento 1
Pedido de Esclarecimento 2
Pedido de Esclarecimento 3
Pedido de Esclarecimento 4
Pedido de Impugnação
Resposta Impugnação
Súmula da Reunião de Julgamento das Propostas Técnicas
Memória de Cálculo Julgamento
Termo de Homologação e Adjudicação
Ata de Registro de Preço nº 1/2024
Contrato 169/2024
Nota de Empenho
Portaria
Contrato 240/2024
Nota de Empenho - Contrato 240/2024
PNCP Contrato 240/2024
1º Termo Aditivo ARP 1/2024 e Termo de Apostilamento
Nº/Ano: 90001/2026
Tipo: Concorrência
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
DIA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: 13/05/2026
HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília/DF)
_________________________________________________________
Situação: Publicado
Documentos:
Edital de Licitação - Concorrência nº 90001/2026 (publicado em 10/03/2026 e republicado em 25/03/2026, com alteração de data)
Anexo 1 do Edital - Termo de Referência (TR)
Anexo I do TR - Requisitos Técnicos da Contratação
Anexo II do TR - Estimativas de Quantidades para Contratação
Anexo III do TR - Apresentação e Julgamento das Propostas Técnicas
Anexo IV do TR - Briefing
Anexo V do TR - Apresentação e Julgamento das Propostas de Preço
Anexo V-A do TR - Modelo de Proposta de Preços
Anexo 2 do Edital - Modelo de Procuração
Anexo 3 do Edital - Minuta de Contrato
Publicação do Aviso de Licitação no DOU (10/03/2026)
Pedido de Esclarecimento nº 1 (10/03/2026)
Divulgação do Edital no PNCP (11/03/2026)
Pedido de Esclarecimento nº 2 (18/03/2026)
Publicação do Aviso de Alteração da Data da Licitação no DOU (25/03/2026)
Divulgação do Edital no PNCP com data alterada
Pedido de Esclarecimento nº 3 (27/03/2026)
Pedido de Esclarecimento nº 4 (01/04/2026)
Pedido de Esclarecimento nº 5 (13/04/2026)
Pedido de Esclarecimento nº 6 (14/04/2026)
Nº/Ano: 90001/2026
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, do tipo "Open Source" (projeto público), sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: desmontagem, embalagem, identificação, retirada e transporte do mobiliário existente, entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de garantia, de modo atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Situação: Revogado
Nº/Ano: 90001/2025
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF.
Situação: Anulado
Nº/Ano: 90001/2025
Tipo: Concorrência
Objeto: Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, contendo as atividades destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2025 e seus anexos.
Situação: Anulado
Documentos:
EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO DOU
PUBLICAÇÃO PNCP
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 1
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 2
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 3
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 4
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 5
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 6
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 7
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 8
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 9
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 10
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 11
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 12
Resposta Impugnação
DECISÃO SOBRE O CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 E POSTERIOR REPUBLICAÇÃODO EDITAL
Nº/Ano: 90001/2025
Tipo: Concurso
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede Administrativa do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA em área localizada na 508 Norte – Bloco B, em Brasília/DF, cujo vencedor será posteriormente contratado para desenvolver o Anteprojeto e o Projeto Executivo de Arquitetura, conforme os requisitos mínimos estabelecidos no Edital, no Termo de Referência e anexos correspondentes.
Inscrições: As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no site oficial deste Concurso (https://www.confea.org.br/concurso-arquitetonico), até 30 de junho de 2025, às 23h:59min.
Apresentação/Recebimento dos envelopes contendo o Estudo Preliminar de Arquitetura e os Documentos de Habilitação e Qualificação Técnica: em sessão pública presencial no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na sede do CONFEA (SEPN 508, Bloco A, Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho, CEP 70740-541 - Brasília-DF).
Situação: Republicado
Documentos:
Edital e Anexos (14/05/2025)
Publicação do Edital e Anexos (14/05/2025) no PNCP
Aviso da 1ª Retificação (27/05/2025) - Prorrogação das Inscrições
Edital e Anexos (27/05/2025) - 1ª Retificação
Novo Cronograma - 1ª Retificação
Edital e Anexos (18/06/2025) - 2ª Retificação
Publicação no DOU do Edital e Anexos (24/06/2025) - 2ª Retificação
Novo Cronograma - 2ª Retificação
23/05/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 1
25/06/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 2
25/06/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 3
02/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 4
Aviso da 3ª Retificação (03/07/2025) - Prorrogação das Inscrições até 31/07/2025
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 5
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 6
1º/08/2025 - Planilha de Inscrições no Concurso
1º/08/2025 - Decisão sobre as Inscrições no Concurso
Certidão de Não Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 7
Ata 1ª Sessão Pública (12/08/2025)
Lista de Presença - 1ª Sessão Pública (12/08/2025)
Portaria de Instalação da Comissão Julgadora
Convocação para a 2ª Sessão Pública a ser realizada em 02/10/2025
Ata 2ª Sessão Pública (02/10/2025)
Lista de Presença - 2ª Sessão Pública (02/10/2025)
Ata de Julgamento da Comissão Julgadora
Planilha de Julgamento da Comissão Julgadora
Decisão Recurso Comissão Julgadora (Consórcio SP) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (MEO) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (CMP) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (ARQBR) 23/10/2025
Decisão Administrativa da Comissão de Contratação 28/10/2025
Decisão Ratificação Autoridade Superior 31/10/2025
Nº/Ano: 90001/2024 (CANCELADO)
Tipo: Concorrência
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90001/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios de copa/cozinha e mesas bistrô, para atender as necessidades do Plenário e Presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90001/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 90001/2024
Tipo: Chamamento Público
Objeto: Chamamento Público que tem como objeto a prospecção, no mercado imobiliário do município de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 90001/2024
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.
Situação: Publicado
Documentos:
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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