Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.

Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.

Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade

Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores

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Nº/Ano: 90002/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para avaliação de valor de mercado de 4 (quatro) imóveis de propriedade do Confea, mediante fornecimento de laudos de avaliação, conforme especificações estabelecidas neste termo de referência para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação: Publicado

Documentos:

Aviso Contratação Direta
Publicação PNCP

Nº/Ano: 90001/2025

Tipo: Concorrência

Objeto: Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, contendo as atividades destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2025 e seus anexos.

Situação: Anulado

Documentos:

Nº/Ano: 90001/2025

Tipo: Concurso

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede Administrativa do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA em área localizada na 508 Norte – Bloco B, em Brasília/DF, cujo vencedor será posteriormente contratado para desenvolver o Anteprojeto e o Projeto Executivo de Arquitetura, conforme os requisitos mínimos estabelecidos no Edital, no Termo de Referência e anexos correspondentes.

Inscrições: As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no site oficial deste Concurso (https://www.confea.org.br/concurso-arquitetonico), até 30 de junho de 2025, às 23h:59min.

Apresentação/Recebimento dos envelopes contendo o Estudo Preliminar de Arquitetura e os Documentos de Habilitação e Qualificação Técnica: em sessão pública presencial no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na sede do CONFEA (SEPN 508, Bloco A, Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho, CEP 70740-541 - Brasília-DF).

Situação: Republicado

Documentos:

Edital e Anexos (14/05/2025)
Publicação do Edital e Anexos (14/05/2025) no PNCP
Aviso da 1ª Retificação (27/05/2025) - Prorrogação das Inscrições
Edital e Anexos (27/05/2025) - 1ª Retificação
Novo Cronograma - 1ª Retificação
Edital e Anexos (18/06/2025) - 2ª Retificação
Publicação no DOU do Edital e Anexos (24/06/2025) - 2ª Retificação
Novo Cronograma - 2ª Retificação
23/05/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 1
25/06/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 2
25/06/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 3
02/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 4
Aviso da 3ª Retificação (03/07/2025) - Prorrogação das Inscrições até 31/07/2025
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 5
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 6
1º/08/2025 - Planilha de Inscrições no Concurso
1º/08/2025 - Decisão sobre as Inscrições no Concurso
Certidão de Não Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 7
Ata 1ª Sessão Pública (12/08/2025)
Lista de Presença - 1ª Sessão Pública (12/08/2025)
Portaria de Instalação da Comissão Julgadora
Convocação para a 2ª Sessão Pública a ser realizada em 02/10/2025
Ata 2ª Sessão Pública (02/10/2025)
Lista de Presença - 2ª Sessão Pública (02/10/2025)
Ata de Julgamento da Comissão Julgadora
Planilha de Julgamento da Comissão Julgadora
Decisão Recurso Comissão Julgadora (Consórcio SP) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (MEO) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (CMP) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (ARQBR) 23/10/2025
Decisão Administrativa da Comissão de Contratação 28/10/2025
Decisão Ratificação Autoridade Superior 31/10/2025

Nº/Ano: 90001/2025

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF.

Situação: Anulado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO DOU
DOU Anulação
PNCP Anulação

Nº/Ano: 90001/2024 (CANCELADO)

Tipo: Concorrência

Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÂO DOU
PUBLICAÇÃO DOU - CANCELAMENTO

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Chamamento Público

Objeto: Chamamento Público que tem como objeto a prospecção, no mercado imobiliário do município de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO D.O.U.
EDITAL E ANEXOS - REPUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO PNCP - REPUBLICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO D.O.U.

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.

Situação: Contratado

Documentos:

Edital
DOU
PNCP
DOU Aviso de Suspensão
Edital Republicação
DOU Republicação
PNCP Republicação
Termo de Homologação
Contrato
DOU Contrato
Nota de Empenho
Portaria Fiscais

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios de copa/cozinha e mesas bistrô, para atender as necessidades do Plenário e Presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação: Publicado

Documentos:

Aviso Contratação Direta
Termo de Homologação Dispensa 90001/2024
Nota de Empenho - Item 1
Nota de Empenho - Item 2
Nota de Empenho - Item 3
Nota de Empenho - Item 4
Portaria Fiscal

Nº/Ano: 89/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Livro- AEAANAP: da Tradição a Transformação, 2ª edição", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 09 de julho de 2025, em Adamantina - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.