Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.

Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.

Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade

Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores

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Nº/Ano: 90003/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de impressoras de crachás e insumos para atender demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação: Empenho Emitido

Documentos:

Aviso Contratação Direta
PUBLICAÇÃO PNCP
Termo de Homologação
Empenho Impressoras
Empenho Insumos
Portaria Fiscais
Publicação PNCP Empenhos

Nº/Ano: 90002/2026

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviço contínuo de solução educacional integrada, de abrangência nacional, destinada à operacionalização do programa de educação continuada de âmbito nacional, contemplando a oferta de cursos livres em modalidade a distância (EAD), em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) fornecido pela CONTRATADA no modelo SaaS, com observância da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão).

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
Termo de Referência
PUBLICAÇÃO DOU
PUBLICAÇÃO PNCP
SEI_Confea - 1569174 - Contrato.pdf
SEI_Confea - 1592475 - Nota de Empenho.pdf

Nº/Ano: 90002/2026

Tipo: Concorrência

Objeto: O objeto da presente licitação são serviços contínuos, na modelagem facilities, para operação e gerenciamento da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais e evolutivos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Situação: Revogado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
Anexo IV e V - Doc SEI 1539923
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO DOU
PUBLICAÇÃO PNCP Revogação
Publicação DOU Revogação
1º Pedido de Esclarecimento
2º Pedido de Esclarecimento

Nº/Ano: 90002/2025

Tipo: Concorrência

Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, contendo as seguintes atividades destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo o território nacional.

Link de Acesso aos Invólucros Digitalizados:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/joao_confea_org_br/Eg4rfN5slrBKiomBQ6VBPQwBPBNcokPACyK1b_bOtH881g?e=Y7I8Va

Situação: Contratado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
Publicação do Edital no PNCP 25/03/2025
Publicação do Edital no DOU 26/03/2025
Edital de Chamamento da Subcomissão Técnica 28/03/2025
Ficha de inscrição para Sorteio da Subcomissão Técnica
Publicação DOU da Data de Sorteio da Subcomissão Técnica 17/04/2025
Ata da Sessão de Sorteio da Subcomissão Técnica 29/04/2025
Publicação DOU do Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica 06/05/2025
Portaria de Designação da Subcomissão Técnica 07/05/2025
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 1
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 2
Resposta Impugnação
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 3
Resposta Pedido de Esclarecimento nº 4
Lista de Presença
Ata da 1ª Sessão Pública (21/05/2025)
Certidão 28/05/2025
Convocação 2ª Sessão Pública
Ata da 2ª Sessão Pública (05/06/2025)
Lista de Presença
Nota Inv. 1
Ata Sub. Inv. 1
Nota Julg Inv. 3
Ata Sub. Inv. 3
Planilhas Notas Total
Ata Comissão 17/06/2025
Recurso Apresentado pela Empresa Duca em 25/06/2025
Recurso Apresentado pela Empresa Oficina em 25/06/2025
Recurso Apresentado pela Empresa Muganga em 25/06/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Moringa em 01/07/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Área em 01/07/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Duca em 01/07/2025
Impugnação (Contrarrazões) Apresentada pela empresa Muganga em 01/07/2025
Comunicado de Prorrogação - Fase Recursal
Decisão da Comissão de Contratação sobre o Recurso da empresa Duca
Decisão da Comissão de Contratação sobre o Recurso da empresa Muganga
Decisão da Comissão de Contratação sobre o Recurso da empresa Oficina
Pontuação Técnica das Licitantes e Classificação após Julgamento dos Recursos
Ata da 3ª Sessão Pública (31/07/2025)
Lista de Presença da 3ª Sessão Pública
Proposta de Preços - Licitante Área
Proposta de Preços - Licitante Muganga
Índice Técnico (IT) das Licitantes Classificadas
Índice de Preços (IP) das Licitantes Classificadas
Pontuação Final (PF) das Licitantes Classificadas
Certidão de Não Interposição de Recursos
Publicação DOU Convocação 4ª Sessão Pública
Ata da 4ª Sessão Pública (13/08/2025)
Lista de Presença da 4ª Sessão Pública
Termo de Homologação e Adjudicação
Contrato nº 189/2025
Nota de Empenho nº 1011/2025
1º Termo Aditivo

Nº/Ano: 90002/2025

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
Planilha balizamento
PUBLICAÇÃO JORNAL
PUBLICAÇÃO PNCP
Aviso de Suspensão DOU
PNCP Suspenso
Evento de Anulação

Nº/Ano: 90002/2024

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Contratado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO DOU
CONTRATO
EMPENHO
PORTARIA FISCAIS
PUBLICAÇÃO PNCP
1º Termo Aditivo
PUBLICAÇÃO PNCP 1º TERMO ADITIVO

Nº/Ano: 90002/2024

Tipo: Concorrência

Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Contrato Assinado

Nº/Ano: 90002/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para avaliação de valor de mercado de 4 (quatro) imóveis de propriedade do Confea, mediante fornecimento de laudos de avaliação, conforme especificações estabelecidas neste termo de referência para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação: Publicado

Documentos:

Aviso Contratação Direta
Publicação PNCP

Nº/Ano: 90001/2026

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, do tipo "Open Source" (projeto público), sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: desmontagem, embalagem, identificação, retirada e transporte do mobiliário existente, entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de garantia, de modo atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Revogado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
Modelos de proposta de preço
PUBLICAÇÃO DOU
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO Jornal
PUBLICAÇÃO DOU AVISO DE SUSPENSÃO
PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL E ANEXOS - Reabertura
PUBLICAÇÃO DOU Republicação
PUBLICAÇÃO PNCP Reabertura
Aviso de Revogação

Nº/Ano: 90001/2026

Tipo: Concorrência

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

1º Sessão Pública (realizada em 13/05/2026, 14h). Acesse a íntegra pelo link abaixo:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/joao_confea_org_br/IQAxJbZiK11bRLscXxDDVqroAaR9ZmR5PG8hfk5jKuKgpm8?e=T3ZZfA

2º Sessão Pública (realizada em 16/06/2026, 14h). Acesse a íntegra pelo link abaixo:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/joao_confea_org_br/IQCNofDPj8r4Q5EV0ednOgIHAZeBZOtKrZYayB1CHabEQ9I?e=oGRagD

3º Sessão Pública (realizada em 15/07/2026, 10h). Acesse a íntegra pelo link abaixo:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/joao_confea_org_br/IQDfs1jxRj8SRKYL_JTnEKdzAdjtQtU4Sq5FRA8zm3CabVs?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPbmVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9kZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0&e=uujzmV

4º Sessão Pública (realizada em 20/07/2026, 14h). Acesse a íntegra pelo link abaixo:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/joao_confea_org_br/IQCkdCLZ8XZSTInx5KH9NTpCASg6RiC2lc1K9xB-Yj1Sc24?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPbmVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9kZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0&e=toakqL

Link para Acesso à pasta Virtual com as Propostas Técnicas e de Preço das Licitantes:
https://confeagti-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/joao_confea_org_br/IgDXAcCi3BYxQJaLEfL4pHKgAS1y0wK5ETCUESF7w0MM4TQ?e=VcZpBI

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Situação: Publicado

Documentos:

Nº/Ano: 90001/2025

Tipo: Concurso

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede Administrativa do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA em área localizada na 508 Norte – Bloco B, em Brasília/DF, cujo vencedor será posteriormente contratado para desenvolver o Anteprojeto e o Projeto Executivo de Arquitetura, conforme os requisitos mínimos estabelecidos no Edital, no Termo de Referência e anexos correspondentes.

Inscrições: As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no site oficial deste Concurso (https://www.confea.org.br/concurso-arquitetonico), até 30 de junho de 2025, às 23h:59min.

Apresentação/Recebimento dos envelopes contendo o Estudo Preliminar de Arquitetura e os Documentos de Habilitação e Qualificação Técnica: em sessão pública presencial no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na sede do CONFEA (SEPN 508, Bloco A, Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho, CEP 70740-541 - Brasília-DF).

Situação: Republicado

Documentos:

Edital e Anexos (14/05/2025)
Publicação do Edital e Anexos (14/05/2025) no PNCP
Aviso da 1ª Retificação (27/05/2025) - Prorrogação das Inscrições
Edital e Anexos (27/05/2025) - 1ª Retificação
Novo Cronograma - 1ª Retificação
Edital e Anexos (18/06/2025) - 2ª Retificação
Publicação no DOU do Edital e Anexos (24/06/2025) - 2ª Retificação
Novo Cronograma - 2ª Retificação
23/05/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 1
25/06/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 2
25/06/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 3
02/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 4
Aviso da 3ª Retificação (03/07/2025) - Prorrogação das Inscrições até 31/07/2025
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 5
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 6
1º/08/2025 - Planilha de Inscrições no Concurso
1º/08/2025 - Decisão sobre as Inscrições no Concurso
Certidão de Não Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
31/07/2025 - Resposta a Pedido de Esclarecimento nº 7
Ata 1ª Sessão Pública (12/08/2025)
Lista de Presença - 1ª Sessão Pública (12/08/2025)
Portaria de Instalação da Comissão Julgadora
Convocação para a 2ª Sessão Pública a ser realizada em 02/10/2025
Ata 2ª Sessão Pública (02/10/2025)
Lista de Presença - 2ª Sessão Pública (02/10/2025)
Ata de Julgamento da Comissão Julgadora
Planilha de Julgamento da Comissão Julgadora
Decisão Recurso Comissão Julgadora (Consórcio SP) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (MEO) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (CMP) 23/10/2025
Decisão Recurso Comissão Julgadora (ARQBR) 23/10/2025
Decisão Administrativa da Comissão de Contratação 28/10/2025
Decisão Ratificação Autoridade Superior 31/10/2025

Nº/Ano: 90001/2025

Tipo: Concorrência

Objeto: Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, contendo as atividades destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2025 e seus anexos.

Situação: Anulado

Documentos:

Nº/Ano: 90001/2025

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF.

Situação: Anulado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO DOU
DOU Anulação
PNCP Anulação

Nº/Ano: 90001/2024 (CANCELADO)

Tipo: Concorrência

Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÂO DOU
PUBLICAÇÃO DOU - CANCELAMENTO

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Chamamento Público

Objeto: Chamamento Público que tem como objeto a prospecção, no mercado imobiliário do município de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
PUBLICAÇÃO PNCP
PUBLICAÇÃO D.O.U.
EDITAL E ANEXOS - REPUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO PNCP - REPUBLICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO D.O.U.

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.

Situação: Contratado

Documentos:

Edital
DOU
PNCP
DOU Aviso de Suspensão
Edital Republicação
DOU Republicação
PNCP Republicação
Termo de Homologação
Contrato
DOU Contrato
Nota de Empenho
Portaria Fiscais

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios de copa/cozinha e mesas bistrô, para atender as necessidades do Plenário e Presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Situação: Publicado

Documentos:

Aviso Contratação Direta
Termo de Homologação Dispensa 90001/2024
Nota de Empenho - Item 1
Nota de Empenho - Item 2
Nota de Empenho - Item 3
Nota de Empenho - Item 4
Portaria Fiscal

Nº/Ano: 90001/2024

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da plataforma Microsoft, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede, incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades e demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF.

Situação: Publicado

Documentos:

EDITAL E ANEXOS
Contrato
Nota de Empenho
1º Termo Aditivo
Termo de Apostilamento
2º Termo Aditivo

Nº/Ano: 89/2026

Tipo: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviços de realização de eventos e atividades correlatas em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, assessoria e consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, bem como a confecção e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral para a realização de eventos nacionais e internacionais.

Situação: Publicado no compras.gov

Documentos:

Edital n.° 89/2026
ANEXO A - Termo de Referência 52/2026
Anexo I do Termo de Referência - Planilha Descritiva Estimativa de Quantitativos no formato Excel
Anexo I do Termo de Referência - Planilha Descritiva Estimativa de Quantitativos no formato PDF
Anexo IV do Termo de Referência - Estimativa de Preços no formato Excel
ANEXO B - Estudo Técnico Prelimar 38/2026
ANEXO C - Minuta do Contrato
ANEXO D - Minuta da Ata de Registro de Preços
1º Pedido de Esclarecimento
Diligência exequibilidade RD7
Ata de Registro de Preços nº 04/2026
Contrato nº 119/2026
Nota de empenho nº 873/2026

Nº/Ano: 89/2025

Tipo: Patrocínio

Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Livro- AEAANAP: da Tradição a Transformação, 2ª edição", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 09 de julho de 2025, em Adamantina - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

Situação: Contrato Assinado

Documentos:

Termo de Inexigibilidade 21/2025
Contrato 89/2025
Nota de Empenho 767/2025