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Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.
Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.
Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade
Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores
Nº/Ano: ACD-24/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação da capacitação “Visão e Prática de Planejamento das Contratações com Enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, no formato "in company" e na modalidade presencial, com uma forte ênfase na operacionalização e inserção dessas etapas na plataforma 'Compras Governamentais', buscando assegurar um processo de licitação econômico e juridicamente eficiente e prático para o dia a dia da Administração Pública.
Situação: Assinado
Nº/Ano: ACD-18/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação da capacitação "Imersão em obras e serviços de engenharia", promovido pela Zênite Informação e Consultoria SA, com fito de propiciar o treinamento/capacitação para o desenvolvimento de competências técnicas e jurídicas de servidores do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea nas áreas de planejamento, fase externa da licitação, fiscalização e gestão contratual de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e entendimentos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Situação: Empenho Emitido
Nº/Ano: ACD 036/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de persianas para atender às necessidades funcionais e estéticas dos ambientes administrativos do CONFEA – Escritório de Representação em São Paulo/SP, conforme condições e exigências inicialmente estabelecidas no Termo de Referência SAF nº 8/2025
Situação: Contratado
Nº/Ano: 99/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Semana das Engenharias de Franca”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 30 de setembro a 01 de outubro de 2026, em Franca/SP, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 99/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Publicação: Engenharia de Segurança do Trabalho Hospitalar: Desafios, Oportunidades, Soluções e Boas", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 15 agosto de 2025, Teresina - PI, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 98/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Seminário de Inovação, Transformação Digital e Desenvolvimento Tecnológico nas Engenharias”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 15 a 16 de setembro de 2026, em Jundiaí - SP, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 98/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "25º CONEMI - Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 21 a 23 de agosto de 2025, em João Pessoa - PB, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 97/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, Livro: Sete Quedas a Itaipu: Historiografia de um Projeto, com Ênfase nos Aspectos Geológicos", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 17 de julho de 2025, em Curitiba - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: 97/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2º EDIÇÃO: NR 35 – Treinamento Complementar sobre Trabalho em Altura", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 21 de setembro de 2024, em Mogi Guaçu-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 96/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “XX GEO Políticas: Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, em Rio Claro/SP, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 96/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "SOS da Segurança e Saúde no Trabalho: Práticas Eficazes para um Ambiente Seguro e Saudável", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 05 e 06 de setembro de 2025, em Goiânia - GO, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 96/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Workshop de Engenharia - Desafio de Inovação no Agronegócio", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em Espírito Santo do Pinhal-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 95/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Ciclo de Palestras sobre Tecnologias, Sustentabilidade, Empreendedorismo, BIM, Inteligência Artificial & Inovações nas Engenharias – 2ª Edição”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 15 a 17 de setembro de 2026, em Monte Alto/SP, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 95/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "3º Encontro de Culturas de Verão", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 30 a 31 de julho de 2025, em Ubiratã - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 95/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "47ª Semana da Agronomia", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, em São José do Rio Preto-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 94/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “ABENC 360 - O Encontro da Engenharia Civil Sergipana”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Aracaju - SE, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 94/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Congresso Nordestino de Mulheres Engenheiras", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 18 a 20 de julho de 2025, em Recife- PE, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 94/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2° Edição - Gerência dos Custos", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 06, 13, 20, 27 de novembro de 2024 de 2024, em Contagem-MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 93/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “3ª Semana AREA de Inovação Tecnológica em Engenharia, Agronomia e Geociências”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, em Avaré/SP, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 93/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Livro- Manual Técnico dos Profissionais da Engenharia e Agronomia", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 30 de setembro de 2024, em Cajamar - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
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