Propostas

Proposta Nº 01-2022 - CCEEQ - Calendário de Reuniões

Proposta Nº 02-2022 - CCEEQ - Programa de Trabalho 2022

Proposta Nº 03-2022 - CCEEQ - Critérios para Definir Quantitativos de RT por Profissional

Proposta Nº 04-2022 - CCEEQ - Extração de Informações do Banco Nacional de ARTs

Proposta Nº 05-2022 - CCEEQ - Atualização da Cartilha Sobre a Engenharia Modalidade Química

Proposta Nº 06-2022 - CCEEQ - Levantamento Jurídico das Ações Ligadas a Modalidade de Química nos CREA’s

Proposta Nº 06 2022 - CCEEQ - Levantamento Jurídico das Ações Ligadas a Modalidade de Química

Proposta Nº 07 2022 - CCEEQ - Manifestação sobre o PL 1367/2022 (Nº Anterior PL 6098/2013) - prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas

Anexo Proposta Nº 07 - CCEQ - Manifestação Técnica PL-6098/2013

Proposta Nº 08 2022 - CCEEQ -  Manifestação PL 3429/2020 - cientista de alimentos

Anexo Proposta Nº 8 - CCEEQ - Manifestação Técnica PL-3429/2020

Proposta Nº 09 2022 - CCEEQ - Revisão das palavras-chaves software de monitoramento legislativo

Anexo Proposta Nº 09 - CCEEQ - Lista palavra chaves

Proposta Nº 10 2022 - CCEEQ - Análise Resoluções CFT e CFTA

Anexo Proposta 10 - CCEEQ - Nota Técnica CFT e CFTA

Proposta Nº 11 2022 - CCEEQ - Resolução nº 1135/2022

Proposta Nº 12 2022 - CCEEQ - Subsídio contraponto à sugestão do CFQ para alterar a Lei Nº 5194/66

Anexo Proposta Nº 12 - CCEEQ - CONTRAPONTO CFQ

Anexo Proposta Nº 12 - CCEEQ - Manifestação Técnica CFQ alteração Lei 5194/66