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Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo Confea.
Os procedimentos relativos às licitações e aos contratos atendem à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e são conduzidos na sede do Confea em Brasília, DF.
Informações sobre a execução de contratos de publicidade do Confea, em atendimento à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, acesse a página no link: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-publicidade
Informações de Licitações e Contratos anteriores acesse a página: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-anteriores
Nº/Ano: 55/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao Projeto, "1ª Feira Nacional do Agronegócio de Irrigação - Guaíra 2025", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 17 a 18 de julho de 2025, Guaíra - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 54/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo COTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “54ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial – EFAPI 2026”, a ser realizada pela CONTRATADA, no período de 18 a 23 de agosto de 2026, em Santo Antônio da Platina/PR, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 54/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "O II Seminário Mineiro de Irrigação", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 12 e 13 de agosto de 2025, em Montes Claros – MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 54/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "X SEMANA DE ENGENHARIA CARTGRÁFICA E DE AGRIMENSURA", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, em Teresina-PI, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 53/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo COTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Semana das Engenharias de Igarapava”, a ser realizada pela CONTRATADA, no período de 12 de setembro de 2026, em Igarapava/SP, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 53/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para participação do Confea no 33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental e da FITABES, no período de 25 a 28 de maio de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília- DF.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 52/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "FEIRA ORGÂNICA E CULTURAL - XII EDIÇÃO", a ser realizada pela CONTRATADA, no dia de 14 de junho de 2025, em Aracaju - SE, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 52/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "24º CONEMI Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial: "Amazônia: Industrial e Sustentável" e 2ª FENAMEC -Feira Nacional da Mecânica", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 20 a 22 de agosto de 2024, em Manaus-AM.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 52/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "INOVA AGRO - CONEXÕES DO FUTURO", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, em Pato Branco - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Documentos:
Nº/Ano: 5/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para participação do Confea no Smart City Expo Curitiba 2025, no período de 25 a 27 de março de 2025, na Ligga Arena, na cidade de Curitiba - PR.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 5/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Fornecimento de canal de acesso virtual dedicado (link digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização – AMN, bem como o fornecimento, com desconto, de canal de acesso virtual dedicado (link digital) ao banco de dados ABNTCatálogo e a filiação dos contratantes como sócios na situação de Colaborador Mantenedor da ABNT.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 5/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado (“link” digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como entidades de classe de engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea a serem definidas e indicadas posteriormente, por intermédio do qual o Confea, os 27 Creas, a Mútua e as entidades de classe para realizarem consulta com visualização ilimitada e multiusuários do acervo completo da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e Associação Mercosul de Normalização - AMN.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 5/2023
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde serão eleitos o Presidente do Confea; os Presidentes dos Creas; os Conselheiros Federais e seus suplentes, representantes de grupos/modalidades profissionais dos estados do Espírito Santo (Agronomia); de Goiás (Elétrica); de Pernambuco (Agronomia); do Rio Grande do Norte (Civil); e de São Paulo (Industrial); além do Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia; e os Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais"), conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Situação: Contratado
Nº/Ano: 51/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição, pelo COTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “4ª Semana das Engenharias, Agronomia e Geociências”, a ser realizada pela CONTRATADA, no período de 04 a 07 de novembro 2026, em Cuiabá - MT, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico e promover ações e temas relacionados ao exercício, à regulamentação e à fiscalização profissional.
Constitui objeto deste contrato todas as especificações, as contrapartidas e os elementos descritos no plano de trabalho de patrocínio, registrado no Cadastro Nacional de Entidades - CNE, que integra o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.
O projeto de patrocínio, objeto deste contrato, observadas suas características, deve promover:
igualdade étnica, de gênero e de oportunidades e combater quaisquer formas de discriminação ou violência; e
acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes do evento ou aos produtos e serviços decorrentes do plano de trabalho patrocinado.
Situação: Publicado no compras.gov
Nº/Ano: 51/2026
Tipo: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, sustentação e apoio tecnológico em software - fábrica de software para atender às necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs).
Situação: Publicado no compras.gov
Documentos:
Edital n.° 51/2026
ANEXO A - Termo de Referência
Anexo I do Termo de Referência - Modelo de Ordem de Serviço
Anexo II do Termo de Referência - Lista de verificação para recebimento
Anexo III do Termo de Referência - Quantitativos e estimativa de valor
Anexo IV do Termo de Referência - Roteiro de Testes
Anexo V do Termo de Referência - Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Anexo VI do Termo de Referência - Termo de Ciência
ANEXO B - Estudo Técnico Preliminar
ANEXO C - Minuta do Contrato
ANEXO D - Minuta da Ata de Registro de Preços
1º Pedido de esclarecimento - Empresa Hammer Consult
2º Pedido de esclarecimento - Empresa Morning Star Consulting
3º Pedido de esclarecimento - Empresa Spassu Tecnologia
4º Pedido de esclarecimento - Empresa Digisystem
5º Pedido de esclarecimento - Empresa Cast4it
6º Pedido de esclarecimento - Empresa RAD Consult
1º Pedido de Impugnação - Empresa Morning Star Consulting
Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços
Edital Retificado
Publicação PNCP Retificação
Publicação DOU Retificação
Nº/Ano: 51/2025
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "SERGS DEBATES E ENCONTRO DE MULHERES NA ENGENHARIA", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 25 de junho a 13 de novembro de 2025, em Porto Alegre - RS, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 51/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2º EDIÇÃO – Acessibilidade Aplicada – NBR 9050/2020", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 17 de agosto de 2024, em Atibaia - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 50/2024
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "2ª Semana da Construção", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, em Ilha Solteira - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.
Situação: Contrato Assinado
Nº/Ano: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021
Tipo: Termo Aditivo
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 149/2021 (SEI nº 0543826), pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme especificações e condições constantes no respectivo Contrato e no Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2021 e seus anexos.
Situação: Publicado
Nº/Ano: 49/2026
Tipo: Patrocínio
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio institucional para participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea na ConstruNordeste 2026 – 4ª edição, a ser realizada no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador/BA.
Situação: Contrato Assinado
Endereço: SEPN 508, Bloco A
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
70740-541 - Brasília-DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700
Horário de funcionamento: das 8h30 às 18h30
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