Workshop sobre Fiscalização de Barragens
Evento virtual realizado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM), em 11 de dezembro de 2025, com a finalidade de capacitar os gestores das áreas de fiscalização e agentes fiscais quanto aos procedimentos estabelecidos na Nota Técnica para Fiscalização de Barragens, destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, promovendo a uniformização das práticas de fiscalização em todo o Sistema Confea/Crea
Programação
14h - 14h50 | Bloco 1: Fundamentos e Contexto Legal
Abertura, contexto histórico, Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), termos e definições essenciais, critérios de enquadramento e papel do Sistema Confea/Crea.
14h50 - 15h40 | Bloco 2: Atividades Fiscalizáveis e Competências
Atividades técnicas nas diferentes fases (estudos, projetos, construção, operação e manutenção), check-list de atividades, atribuições legais e limites de atuação.
15h40 - 15h50 | Intervalo
15h50 - 16h50 | Bloco 3: Procedimentos de Fiscalização
Fluxograma das três etapas de fiscalização, demonstração prática do SNISB, Ofício de Requisição de Documentos e Providências, relatórios de fiscalização.
16h50 - 17h50 | Bloco 4: Ferramentas e Casos Práticos
Tutorial avançado do SNISB, orientações para preenchimento de documentos, fundamentação legal e estudos de caso.
17h50 - 18h00 | Bloco 5: Encerramento
Perguntas e respostas, síntese dos pontos principais, orientações sobre certificação.
Facilitadores
Geol. Ronaldo Malheiros Figueira Especialista/CTRHM
Geol. Caiubi Emanuel Souza Kuhn Membro/CTRHM
Eng. Amb. Anderson Assis Nogueira Membro/CTRHM
Apresentações
Apresentacao_NT_Barragens___CTRHM_Bloco_1.pdf
Apresentacao_NT_Barragens___CTRHM_Bloco_2.pdf
Apresentacao_NT_Barragens___CTRHM_Bloco_3.pdf
Apresentacao_NT_Barragens___CTRHM_Estudo_de_caso.pdf
Nota Técnica Barragens.pdf
Decisao Plenaria PL_2516_2025.pdf
