Decisão CD 001 2026 - Divulga os feriados nacionais, define os pontos facultativos e o recesso, para cumprimento no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no exercício 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providências.

Decisão CD 002 2026 - Acolhe o Relatório GIE 1385850 e a Nota Jurídica 3 1448592, ensejando na autorização de alienação dos bens inservíveis para o Confea, na modalidade leilão, conforme relação contida na planilha 1394790; e determina providências.

Decisão CD 003 2026 - Aprova, no mérito, a proposta apresentada pelo Presidente do Confea (1449807), que trata de alteração do organograma e composição do quadro de pessoal do Confea; e determina providências.

Decisão CD 004 2026 - Aprova as seguintes designações para os membros da Diretoria - Exercício 2026; e determina providências.

Decisão CD 005 2026 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2026; e determina providências.

Decisão CD 006 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (1439653); e determina providências.

Decisão CD 007 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 2 (1450594) e ajuste.

Decisão CD 008 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 2 (1450780); e determina providências.

Decisão CD 009 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 1 (1450696); e determina providências.

Decisão CD 010 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante a Deliberação 2 (1450694); e determina providências.

Decisão CD 011 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 3 (1447421); e determina providências.

Decisão CD 012 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 2 (1449343); e determina providências.