Decisão CD 001 2026 - Divulga os feriados nacionais, define os pontos facultativos e o recesso, para cumprimento no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no exercício 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providências.

Decisão CD 002 2026 - Acolhe o Relatório GIE 1385850 e a Nota Jurídica 3 1448592, ensejando na autorização de alienação dos bens inservíveis para o Confea, na modalidade leilão, conforme relação contida na planilha 1394790; e determina providências.

Decisão CD 003 2026 - Aprova, no mérito, a proposta apresentada pelo Presidente do Confea (1449807), que trata de alteração do organograma e composição do quadro de pessoal do Confea; e determina providências.

Decisão CD 004 2026 - Aprova as seguintes designações para os membros da Diretoria - Exercício 2026; e determina providências.

Decisão CD 005 2026 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2026; e determina providências.

Decisão CD 006 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (1439653); e determina providências.

Decisão CD 007 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 2 (1450594) e ajuste.

Decisão CD 008 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 2 (1450780); e determina providências.

Decisão CD 009 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 1 (1450696); e determina providências.

Decisão CD 010 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante a Deliberação 2 (1450694); e determina providências.

Decisão CD 011 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 3 (1447421); e determina providências.

Decisão CD 012 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 2 (1449343); e determina providências.

Decisão CD 013 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ ​​​​​​1426255, referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da 2ª Cimeira Bilateral Confea-OEP de 2025, realizada entre os dias 22 e 24 de novembro de 2025, nas cidades de Porto e Vila Real, em Portugal; e determina providências.

Decisão CD 014 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ ​​​​​​1427883, referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea no HUAWEI CONNECT 2025 - "Inteligência Total", ocorrido nos dias 18 a 20 de setembro de 2025, em Shanghai – China; e determina providências.

Decisão CD 015 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ ​​​​​​1419595, referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea na reunião Anual da American Society of Agronomy (ASA), da Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e da Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA), ocorrida de 09 a 12 de novembro de 2025, em Salt Lake City (Utah) - Estados Unidos; e determina providências.

Decisão CD 016 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ ​​​​​​1346462, referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea na “Celebração dos 25 anos de relações institucionais entre a Ordem dos Engenheiros de Portugal e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia”, realizada nos dias 11 a 13 de setembro de 2025, em Portugal; e determina providências.

Decisão CD 017 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ ​​​​​​1404043, referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea no Congresso Internacional FIE – Frontiers in Education 2025, ocorrido nos dias 02 a 05 de novembro de 2025, em Nashville - Tennessee, Estados Unidos da América; e determina providências.

Decisão CD 018 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ ​​​​​​1420387, referente à missão representativa do Sistema Confea/Crea no “International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE)", realizado de 16 a 20 de novembro de 2025, em Memphis, TN – EUA; e determina providências; e determina providências.

Decisão CD 019 2026 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo​​​​​​​ 1355499, referente à missão representativa no "Programa internacional City Leaders", realizado de 1 a 5 de setembro de 2025, em Londres – Inglaterra; e determina providências.

Decisão CD 020 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2026, consoante a Deliberação 3 (1439798); e determina providências. 

Decisão CD 021 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2026, consoante a Deliberação 3 (1450608); e determina providências.

Decisão CD 022 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2026, consoante a Deliberação 3 (1450794); e determina providências.

Decisão CD 023 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, exercício 2026, consoante a Deliberação 26 (1452918) e Anexo (1452929); e determina providências.

Decisão CD 024 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2026, consoante a Deliberação 3 (1451193); e determina providências.

Decisão CD 025 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2026, consoante a Deliberação 4 (1450813); e determina providências.

Decisão CD 026 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2026, consoante a Deliberação 4 (1447941); e determina providências.

Decisão CD 027 2026 - Retifica o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 3 (1447421) e Despacho 1451318; e determina providências.

Decisão CD 028 2026 - Referenda a Portaria 65 (1477171), de 20 de fevereiro de 2026, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões ordinárias da Comissão Organizadora Nacional - CON da 81ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA, para o exercício 2026, nos termos da Deliberação 8 (1475711); e determina providências.

Decisão CD 029 2026 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 12 (1471272); e determina providências.

Decisão CD 030 2026 - Autoriza a ocorrência de Reunião de Instalação do Comitê Gestor do Programa Mulher, no dia 07 de abril de 2026, com vistas à discussão e apresentação da respectiva proposta de plano de trabalho e calendário de reuniões para o exercício 2026; e determina providências.

Decisão CD 031 2026 - Aprova o Relatório de Correição 2025 (1386019) e o Relatório Anual de Atividades de Controle Interno (1453439); e determina providências.

Decisão CD 032 2026 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno, exercício 2026 (SEI 1435759); e determina providências.

Decisão CD 033 2026 - Aprova o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria - 2024 (1469407); e determina providências.

Decisão CD 034 2026 - Aprova o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria - 2025 (1469423); e determina providências.

Decisão CD 035 2026 - Aprova o Plano Anual de Atividades da Ouvidoria, exercício 2026 (SEI 1454353); e determina providências.

Decisão CD 036 2026 - SEI 1499249 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 037 2026 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2026, passando o valor do Orçamento do Confea de R$ 442.487.100,00 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cem reais) para R$ 721.352.202,73 (setecentos e vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e setenta e três centavos), representando um acréscimo de 63,02%, conforme Informação 12 (1494184) e documentos que instruem o Processo 00.005325/2025-45; e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS.

Decisão CD 038 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática CONTECC, para o exercício 2026, bem como o respectivo Plano de Trabalho e Cronograma de Execução contidos na Proposta 01/2026 (1499215), consoante a Deliberação 90 (1503233), de 20 de abril de 2026; e determina providências,

Decisão CD 039 2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2026, do Conselho de Comunicação e Marketing - CCM, consoante a Deliberação 1 (1498413); e determina providências,

Decisão CD 040 2026 - Restitui os autos à Gerência de Planejamento Estratégico - GPE  e à Gerência de Orçamento e Contabilidade - GOC, para diligência; e determina providências,