Decisões

Decisão CD 001 2025 - Aprova as designações para os membros da Diretoria, exercício 2025; e determina providências.

Decisão CD 002 2025 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2025; e determina providências.

Decisão CD 003 2025 - Aprova a indicação do Eng. Agr. Flávio H. C. Bolzan, matrícula nº 0565, para prestar assistência ao Conselho Diretor, no exercício 2025; e determina providências.

Decisão CD 004 2025 - Aprova a minuta de Portaria 1128259, que altera os Anexos da Portaria nº 78/2024, a qual aprovou a estrutura organizacional e o organograma do Confea; e determina providências.

Decisão CD 005 2025 - Homologa o resultado definitivo do processo de seleção objeto do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 (1053749), conforme a planilha 1126404; e submete à homologação do Plenário do Confea.

Decisão CD 006 2025 - Divulga os feriados nacionais e define os pontos facultativos em 2025, para cumprimento no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providência.

Decisão CD 007 2025 - Aprova as retificações no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio - Confea 2025 (1119869), conforme o documento SEI 1129272 e com as alterações sugeridas nos parágrafos 10, 11, 14 e 15 da Nota Jurídica 6 (1129497); e determina providências.

Decisão CD 008 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (1117406); e determina providências.

Decisão CD 009 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 3 (1128658); e determina providências.

Decisão CD 010 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 1 (1129843); e determina providências.

Decisão CD 011 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 44 (1126361); e determina providências.

Decisão CD 012 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 1 (1129843); e determina providências.

Decisão CD 013 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 3 (1123520); e determina providências.

Decisão CD 014 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 2 (1130044); e determina providências.

Decisão CD 015 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1108594, relativo à missão representativa no "XVI Encuentro Iberoamericano de Mujeres Ingenieras, Arquitectas, Agrimensoras y ramas afines”, ocorrido nos dias 18 a 21 de novembro de 2024, em Lisboa, Portugal; e determina providências.

Decisão CD 016 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação dos Relatórios Técnicos e Informativos 1100159 e 1098277, relativos à missão representativa no XXXVIII Congresso da UPAV, ocorrido durante os dias 07 e 08 de novembro de 2024, em Puerto Varas - Chile; e determina providências.

Decisão CD 017 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1092928, relativo à missão representativa na 5ª Edição do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono – 5CIHEL2024, ocorrido nos dias 02 a 04 de outubro de 2024, em Lisboa, Portugal; e determina providências.

Decisão CD 018 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1103840, relativo à missão representativa na Reunião Anual da American Society of Agronomy (ASA), da Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e da Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA), ocorridas durante os dias 10 a 13 de novembro de 2024, em San Antonio – Texas – EUA; e determina providências.

Decisão CD 019 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2025, consoante a Deliberação 3 (1117482); e determina providências.

Decisão CD 020 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2025, consoante a Deliberação 2 (1128652); e determina providências.

Decisão CD 021 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2025, consoante a Deliberação 3 (1130367); e determina providências.

Decisão CD 022 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, exercício 2025, consoante a Deliberação 46 (1126378) e Anexo (1130217); e determina providências.

Decisão CD 023 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2025, consoante a Deliberação 3 (1130303); e determina providências.

Decisão CD 024 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2025, consoante a Deliberação 2 (1123510); e determina providências.

Decisão CD 025 2025 - Conhece o Relatório Anual de Atividades de Controle Interno - exercício 2024 (SEI 1082303) e o Relatório de Correição - exercício 2024 (SEI 1119526); e determina providências.

Decisão CD 026 2025 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno, exercício 2025 (SEI 1082285); e determina providências.

Decisão CD 027 2025 - Indefere a cessão do empregado Rivanildo Lima Moura ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, em face da significativa redução do quadro de empregados do Confea decorrente do Plano de Demissão Voluntária ocorrido no final do exercício 2024, fato que carece de análise de eventual necessidade de redimensionamento do quadro funcional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; e determina providências.

Decisão CD 028 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2025, consoante a Deliberação 4 (1130170); e determina providências.

Decisão CD 029 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1113197, relativo à missão representativa no “International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE), realizado de 17 a 21 de novembro de 2024, em Portland, EUA"; e determina providências.

Decisão CD 030 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1144838

Decisão CD 031 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1144857

Decisão CD 032 2025 - Referenda a Portaria 49 1156007, de 21 de fevereiro de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões ordinárias da Comissão Organizadora Nacional - CON da 80ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA e do 12º Congresso Nacional de Profissionais - CNP para o exercício 2025, nos termos da Deliberação 1 (1137763); e determina providências.

Decisão CD 033 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1111006, relativo à missão representativa no Programa de Inserção Técnica em Cidades Inteligentes, ocorrido de 05 a 09 de novembro de 2024, em Barcelona - Espanha; e determina providências.

Decisão CD 034 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1170346

Decisão CD 035 2025 - Acolhe as justificativas apresentadas pela Gerência de Cultura Organizacional e Desenvolvimento de Pessoas - GCD acerca da necessidade de reajuste dos valores pagos pelo Confea a título de bolsa estágio, nos termos da Portaria 7, de 17 de janeiro de 2020 (1042844); Aprova o reajuste do valor da bolsa estágio em 4,0% (quatro porcento), passando de R$ 1.074,08 (um mil setenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 1.117,04 (um mil cento e dezessete reais e quatro centavos), consoante a Informação 86 (1044582), de 21 de fevereiro de 2025, e o Despacho SAF 1162956, de 26 de fevereiro de 2025; e determina providências.

Decisão CD 036 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1122556 e do Relatório Fotográfico Complementar 1165202, referente à missão representativa na COP 29 - United Nations Climate Change Conference, ocorrida durante os dias 11 a 15 de novembro de 2024, em Baku - Azerbaijão; e determina providências.

Decisão CD 037 2025 - Aprova a alteração das datas de ocorrência da 3ª Reunião Ordinária da CONP, exercício 2025, nos termos do Despacho CONP (1166426); e determina providências.

Decisão CD 038 2025 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 77 (1174820); e determina providências.

Decisão CD 039 2025 - Aprova o requerimento de Auxílio Bolsa apresentado pelo empregado Fernando Nascimento dos Santos, para o curso de idioma (inglês) conforme documento SEI 1165274, nos termos da Portaria AD nº 003/2014; e determina providências.

Decisão CD 040 2025 - Aprova a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2025/2027; e determina providências.

Decisão CD 041 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1198696

Decisão CD 042 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1198703

Decisão CD 043 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1198710

Decisão CD 044 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, do Conselho de Comunicação e Marketing - CCM, consoante a Deliberação CCM 1 (1169996); e determina providências.

Decisão CD 045 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1192469, de lavra do Eng. Telecom. Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea e do Eng. Agr. Cândido Carnaúba Mota - Coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, relativo às respectivas participações na Cerimônia de Tomada de Posse do Bastonário da OEP e dos Órgãos Nacionais, realizada no dia 25 de março, em Lisboa – Portugal; e determina providências.

Decisão CD 046 2025 - Aprova o Relatório de Gestão do Confea, exercício 2024, conforme o documento SEI 1207636; e determina providências.

Decisão CD 047 2025 - Aprova a relação dos projetos classificados e dos valores que o Confea concederá a título de patrocínio, contida na Informação GRE 6 (1209769), cujas cotas foram apuradas conforme os critérios estabelecidos no Edital de Patrocínio nº 1/2025 (1107393) e Retificação (1133222), limitada à disponibilidade orçamentária alocada na conta " 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços de Patrocínios" no centro de custo "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" no valor de R$ 12.010.000,00 (doze milhões e dez mil reais), conforme Demonstrativo de Empenhos e Pagamentos (1210262); e submete à homologação do Plenário do Confea.

Decisão CD 048 2025 - Referenda a Portaria 96 1201465, de 10 de abril de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração do período de realização da 4ª Reunião Ordinária da CCSS, constante no calendário aprovado pela Decisão CD nº 9/2025 (SEI 1130319), passando sua realização de 14 a 16 de maio de 2025 para 21 a 23 do mesmo mês, sem alteração do local de realização; e determina providências.

Decisão CD 049 2025 - Referenda a Portaria 99 (1204009), de 16 de abril de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias e o Plano de Trabalho da Comissão Temática CONTECC 2025, consoante a Deliberação 94 (1202377), de 11 de abril de 2025; e determina providências.

Decisão CD 050 2025 - Referenda a Portaria 111 (1214304), de 30 de abril de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias e o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração – CTAVAC-R, consoante as deliberações CEEP nº 336/2025 e nº 337/2025 (1210649 e 1210668), de 24 de abril de 2025; e determina providências.

Decisão CD 051 2025 - Aprova a alteração da data de ocorrência da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Organizadora Nacional - CON da 80ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA e do 12º Congresso Nacional de Profissionais - CNP, de 15 de setembro de 2025 para 16 de setembro de 2025, consoante o Despacho CONSOEA 1208386; e determina providências.

Decisão CD 052 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Meio Ambiente - CTMA, exercício 2025, nos termos da Deliberação 122 (1210786); e determina providências.

Decisão CD 053 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Meio Ambiente, exercício 2025, contido na Proposta 1 (1206646), desconsiderando-se as datas das reuniões indicadas no quadro de cronograma de execução, conforme a Deliberação 123 (1210790); e determina providências

Decisão CD 054 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias e o Plano de Trabalho da Comissão Temática Harmonização Interconselhos - CTHI, exercício 2025, nos termos contidos na Súmula CTHI 1215990 e, excepcionalmente, em face do Despacho CEAP 1217152; e determina providências.

Decisão CD 055 2025 - Aprova a participação do Presidente do Confea, Eng. Telecom. Vinicius Marchese Marinelli no "Huawei Cloud COMPASS 2025", que ocorrerá em Shenzhen e Dongguan, China, de 20 a 22 de maio de 2025; determina providências; e submete à homologação do Plenário do Confea.

Decisão CD 056 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1224251

Decisão CD 057 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1224252

Decisão CD 058 2025 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2025, conforme Informação GOC nº 48/2025 (SEI nº 1211890) e documentos que instruem o Processo 00.005701/2024-11; e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, para apreciação, consoante o disposto no art. 43 da Resolução nº 1.138, de 06 de julho de 2023.

Decisão CD 059 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1224254

Decisão CD 060 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1224255

Decisão CD 061 2025 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 15 (1221807); e determina providências.

Decisão CD 062 2025 - Conhece a Súmula da CG Programa Mulher 1219180, referente à 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Mulher, ocorrida no dia 28 de abril de 2025; aprova as Decisões 1 e 9; aprova o mérito das Decisões 2 a 8; e determina providências.

Decisão CD 063 2025 - Referenda a Portaria 129 (1228900) que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho - Engenharia, Logística Nacional e Transporte (GT-ELAT), para o exercício 2025, e o respectivo Plano de Trabalho com os ajustes consignados na Deliberação 440 (1226781); e determina providências.

Decisão CD 064 2025 - Referenda a Portaria 134 (1232948), de 21 de maio de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM, consoante a Deliberação CAIS 57 (1220872) e Proposta 1 (1196690); e determina providências.

Decisão CD 065 2025 - Referenda a Portaria 138 (1234534), de 28 de maio de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o seguinte Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Financiamento Rural e Gestão de Risco - CTFRGR, para o exercício de 2025, consoante o Despacho CONP (1230669) e a Proposta 1 (1229831); e determina providências.

Decisão CD 066 2025 - Referenda a Portaria 145 (1239791), de 30 de maio de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Engenharia de Avaliações e Perícias - CTEAP, consoante o Deliberação 451 (1238638) e a Proposta 1 (1229513); e determina providências.

Decisão CD 067 2025 - Referenda a Portaria 151 (1246206), de 06 de junho de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Lei nº 14.785/2023, consoante o Despacho CAIS (1245543) e a Proposta 2 (1243980); e determina providências.

Decisão CD 068 2025 - Aprova o Plano de Trabalho e o Cronograma de Ações da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM, exercício 2025, nos termos da Proposta 2 (1196720) e Deliberação 57 (1220872); e determinar providências,

Decisão CD 069 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Financiamento Rural e Gestão de Risco - CTFRGR, contido na Proposta 2 (1230882) e objeto do Despacho CONP 1232864; e determina providências.

Decisão CD 070 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Engenharia de Avaliações e Perícias - CTEAP, consoante a Deliberação 452 (1238639) e Proposta 2 (1232335); e determina providências.

Decisão CD 071 2025 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração – CTAVAC-R, consoante a Súmula CTAVAC-R (1234737) e Deliberação 454 (1238653); e determina providências.

Decisão CD 072 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1248356, de lavra do Eng. Civ. e Seg. Trab. Hideraldo Rodrigues Gomes, relativo à respectiva participação no "Congresso de Engenharia dos países do BRICS 2025", realizado entre os dias 24 e 26 de abril de 2025, Shenzhen – China; e determina providências.

Decisão CD 073 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1250915

Decisão CD 074 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Lei nº 14.785/2023, consoante o Despacho CAIS 1245543 e Proposta 1 (1243937); e determina providências.