Decisão CD 001 2025 - Aprova as designações para os membros da Diretoria, exercício 2025; e determina providências.

Decisão CD 002 2025 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2025; e determina providências.

Decisão CD 003 2025 - Aprova a indicação do Eng. Agr. Flávio H. C. Bolzan, matrícula nº 0565, para prestar assistência ao Conselho Diretor, no exercício 2025; e determina providências.

Decisão CD 004 2025 - Aprova a minuta de Portaria 1128259, que altera os Anexos da Portaria nº 78/2024, a qual aprovou a estrutura organizacional e o organograma do Confea; e determina providências.

Decisão CD 005 2025 - Homologa o resultado definitivo do processo de seleção objeto do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 (1053749), conforme a planilha 1126404; e submete à homologação do Plenário do Confea.

Decisão CD 006 2025 - Divulga os feriados nacionais e define os pontos facultativos em 2025, para cumprimento no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providência.

Decisão CD 007 2025 - Aprova as retificações no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio - Confea 2025 (1119869), conforme o documento SEI 1129272 e com as alterações sugeridas nos parágrafos 10, 11, 14 e 15 da Nota Jurídica 6 (1129497); e determina providências.

Decisão CD 008 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (1117406); e determina providências.

Decisão CD 009 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 3 (1128658); e determina providências.

Decisão CD 010 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 1 (1129843); e determina providências.

Decisão CD 011 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 44 (1126361); e determina providências.

Decisão CD 012 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 1 (1129843); e determina providências.

Decisão CD 013 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 3 (1123520); e determina providências.

Decisão CD 014 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 2 (1130044); e determina providências.

Decisão CD 015 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1108594, relativo à missão representativa no "XVI Encuentro Iberoamericano de Mujeres Ingenieras, Arquitectas, Agrimensoras y ramas afines”, ocorrido nos dias 18 a 21 de novembro de 2024, em Lisboa, Portugal; e determina providências.

Decisão CD 016 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação dos Relatórios Técnicos e Informativos 1100159 e 1098277, relativos à missão representativa no XXXVIII Congresso da UPAV, ocorrido durante os dias 07 e 08 de novembro de 2024, em Puerto Varas - Chile; e determina providências.

Decisão CD 017 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1092928, relativo à missão representativa na 5ª Edição do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono – 5CIHEL2024, ocorrido nos dias 02 a 04 de outubro de 2024, em Lisboa, Portugal; e determina providências.

Decisão CD 018 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1103840, relativo à missão representativa na Reunião Anual da American Society of Agronomy (ASA), da Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e da Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA), ocorridas durante os dias 10 a 13 de novembro de 2024, em San Antonio – Texas – EUA; e determina providências.

Decisão CD 019 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2025, consoante a Deliberação 3 (1117482); e determina providências.

Decisão CD 020 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2025, consoante a Deliberação 2 (1128652); e determina providências.

Decisão CD 021 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2025, consoante a Deliberação 3 (1130367); e determina providências.

Decisão CD 022 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, exercício 2025, consoante a Deliberação 46 (1126378) e Anexo (1130217​); e determina providências.

Decisão CD 023 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2025, consoante a Deliberação 3 (1130303​); e determina providências.

Decisão CD 024 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2025, consoante a Deliberação 2 (1123510); e determina providências.

Decisão CD 025 2025 - Conhece o Relatório Anual de Atividades de Controle Interno - exercício 2024 (SEI 1082303) e o Relatório de Correição - exercício 2024 (SEI 1119526); e determina providências.

Decisão CD 026 2025 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno, exercício 2025 (SEI 1082285); e determina providências.

Decisão CD 027 2025 - Indefere a cessão do empregado Rivanildo Lima Moura ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, em face da significativa redução do quadro de empregados do Confea decorrente do Plano de Demissão Voluntária ocorrido no final do exercício 2024, fato que carece de análise de eventual necessidade de redimensionamento do quadro funcional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; e determina providências.

Decisão CD 028 2025 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2025, consoante a Deliberação 4 (1130170); e determina providências.

Decisão CD 029 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1113197, relativo à missão representativa no “International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE),  realizado de 17 a 21 de novembro de 2024, em Portland, EUA"; e determina providências.

Decisão CD 030 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1144838

Decisão CD 031 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1144857

Decisão CD 032 2025 - Referenda a Portaria 49 1156007, de 21 de fevereiro de 2025, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões ordinárias da Comissão Organizadora Nacional - CON da 80ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA e do 12º Congresso Nacional de Profissionais - CNP para o exercício 2025, nos termos da Deliberação 1 (1137763); e determina providências.

Decisão CD 033 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1111006, relativo à missão representativa no Programa de Inserção Técnica em Cidades Inteligentes, ocorrido de 05 a 09 de novembro de 2024, em Barcelona - Espanha; e determina providências.

Decisão CD 034 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1170346

Decisão CD 035 2025 - Acolhe as justificativas apresentadas pela Gerência de Cultura Organizacional e Desenvolvimento de Pessoas - GCD  acerca da necessidade de reajuste dos valores pagos pelo Confea a título de bolsa estágio, nos termos da Portaria 7, de 17 de janeiro de 2020 (1042844); Aprova o reajuste do valor da bolsa estágio em 4,0% (quatro porcento), passando de R$ 1.074,08 (um mil setenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 1.117,04 (um mil cento e dezessete reais e quatro centavos), consoante a Informação 86 (1044582), de 21 de fevereiro de 2025, e o Despacho SAF 1162956, de 26 de fevereiro de 2025; e determina providências.

Decisão CD 036 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1122556 e do Relatório Fotográfico Complementar 1165202, referente à missão representativa na COP 29 - United Nations Climate Change Conference, ocorrida durante os dias 11 a 15 de novembro de 2024, em Baku - Azerbaijão; e determina providências.

Decisão CD 037 2025 - Aprova a alteração das datas de ocorrência da 3ª Reunião Ordinária da CONP, exercício 2025, nos termos do Despacho CONP (1166426); e determina providências.

Decisão CD 038 2025 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 77 (1174820); e determina providências.

Decisão CD 039 2025 - Aprova o requerimento de Auxílio Bolsa apresentado pelo empregado Fernando Nascimento dos Santos, para o curso de idioma (inglês) conforme documento SEI 1165274, nos termos da Portaria AD nº 003/2014; e determina providências.

Decisão CD 040 2025 - Aprova a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2025/2027; e determina providências.

Decisão CD 041 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1198696 

Decisão CD 042 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1198703

Decisão CD 043 2025 - Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011) - SEI 1198710

Decisão CD 044 2025 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2025, do Conselho de Comunicação e Marketing - CCM, consoante a Deliberação CCM 1 (1169996); e determina providências.

Decisão CD 045 2025 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 1192469, de lavra do Eng. Telecom. Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea e do Eng. Agr. Cândido Carnaúba Mota - Coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, relativo às respectivas participações na Cerimônia de Tomada de Posse do Bastonário da OEP e dos Órgãos Nacionais, realizada no dia 25 de março, em Lisboa – Portugal; e determina providências.

Decisão CD 046 2025 - Aprova o Relatório de Gestão do Confea, exercício 2024, conforme o documento SEI 1207636; e determina providências.

Decisão CD 047 2025 - Aprova a relação dos projetos classificados e dos valores que o Confea concederá a título de patrocínio, contida na Informação GRE 6 (1209769), cujas cotas foram apuradas conforme os critérios estabelecidos no Edital de Patrocínio nº 1/2025 (1107393) e Retificação (1133222), limitada à disponibilidade orçamentária alocada na conta " 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços de Patrocínios" no centro de custo "3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção" no valor de R$ 12.010.000,00 (doze milhões e dez mil reais), conforme Demonstrativo de Empenhos e Pagamentos (1210262); e submete à homologação do Plenário do Confea.