Decisões

Decisão CD 001 2022 - Aprova as designações para os membros do Conselho Diretor – Exercício 2022; e determina providências.

Decisão CD 002 2022  - Aprova a indicação do Eng. Agr. Flávio Henrique da Costa Bolzan, matrícula nº 0565, para prestar a assessoria executiva ao Conselho Diretor, no exercício 2022; e determina providências.

Decisão CD 003 2022 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2022; e determina procedimentos.

Decisão CD 004 2022 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso, para o exercício 2022, no âmbito do Confea, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providências.

Decisão CD 005 2022 - Propõe, ao Plenário do Confea, alterações no Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias, das Reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes, para o exercício de 2022, aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1919/2021.

Decisão CD 006 2022 - Aprova a participação do Confea no evento Show Rural Coopavel 2022, a ser realizado nos dias 07 a 11 de fevereiro de 2022, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário do Confea.

Decisão CD 007 2022 - Aprova a participação do Confea no evento 30ª Expobel 2022 – Exposições do Sul do Brasil, a ser realizado nos dias 05 a 13 de março de 2022, em Francisco Beltrão-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 008 2022 - Aprova a participação do Confea na 6ª Edição da Farm Show MT– Feira de Negócios, a ser realizada nos dias 15 a 19 de março de 2022, em Primavera do Leste-MT, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 009 2022 - Aprova a participação do Confea no evento "Sistema Plantio Direto – Estratégia Sustentável de Produção", a ser realizado nos dias 23 a 25 de março de 2022, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 010 2022 - Aprova a participação do Confea no evento "Feira Fenahabit 2022", a ser realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2022, em Blumenau-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 011 2022 - Conhece os presentes autos, corroborando com o entendimento exposado na manifestação da Gerência de Conhecimento Institucional - GCI, ensejando no indeferimento da alteração sugerida; e determina providências.

Decisão CD 012 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (0551932) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.

Decisão CD 013 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 3 (0553486) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.

Decisão CD 014 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 2 (0553734) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.

Decisão CD 015 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 97 (0550759) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.

Decisão CD 016 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, consoante a Deliberação 2 (0553517) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.

Decisão CD 017 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 2 (0554324); e determina providências.

Decisão CD 018 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553754); e determina providências.

Decisão CD 019 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0552149); e determina providências.

Decisão CD 020 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553735); e determina providências.

Decisão CD 021 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, exercício 2022, consoante a Deliberação 98 (0550762) e Anexo (0553846); e determina providências.

Decisão CD 022 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2022, consoante a Deliberação 2 (0553335); e determina providências.

Decisão CD 023 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553519); e determina providências.

Decisão CD 024 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553752); e determina providências.

Decisão CD 025 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 3 (0553133); e determina providências.

Decisão CD 026 2022 - Aprova a participação dos Diretores do Confea nas reuniões do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, exercício 2022; e determina providências.

Decisão CD 027 2022 - Conhece os autos e determina a complementação da instrução jurídica.

Decisão CD 028 2022 - SEI nº 0557942 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 029 2022 - Aprova a participação do Confea no XXVII Congresso Brasileiro de Fruticultura, a ser realizado nos dias 25 a 29 de abril de 2022, em Florianópolis-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 030 2022 - Aprova a participação do Confea no evento 50ª Congresso Nacional de Saneamento da Assemae – Edição Ouro, a ser realizado nos dias 09 a 13 de maio de 2022, em Porto Alegre-RS, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 031 2022 - Aprova a participação do Confea na 2ª Semana das Engenharias de Apucarana, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2022, em Apucarana-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 032 2022 - Conhece e aprova no mérito a Informação 5 (0567321), relativa à Proposta de Calendário de Encontros Técnico-Operacionais 2022; determina providências; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 033 2022 - Acolhe a Proposta 7 0562142, por meio da qual o Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua indicou a Engª Civ. Rosa Maria Barros Tenório - Presidente do Crea-AL - como representante daquele Colegiado no Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea; e determina providências.

Decisão CD 034 2022 - SEI nº 0575310 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 035 2022 - Aprova a Minuta de Portaria OUVI 0561104 que "dispõe sobre o acesso a documento ou processo"; e determina providências.

Decisão CD 036 2022 - SEI nº 0575312 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 037 2022 - SEI nº 0575313 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 038 2022 - Aprova a Deliberação 346 (0571832), autorizando a ocorrência da 2ª Reunião Extraordinária da CEEP, no dia 21 de março de 2022, para análise dos processos da pauta 0574212; e determina providências.

Decisão CD 039 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 9 (0574059); e determina providências.

Decisão CD 040 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 8 (0574746); e determina providências.

Decisão CD 041 2022 - Aprova a programação do 1º ENART – Encontro Nacional das Comissões de Renovações do Terço dos Creas, a ser realizado no dia 03 de maio de 2022, em Brasília-DF; submete à homologação do Plenário do Confea; e determina providências.

Decisão CD 042 2022 - Conhece a Deliberação 385 0576705, que aprovou a programação (SEI nº 0576706) do Seminário Nacional de Ética 2022, que será realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2022, em Brasília-DF, consoante a Decisão Plenária nº PL-0242/2022 (0568150); e determina providências.

Decisão CD 043 2022 - Conhece a Deliberação 395 (0577046), que aprovou a programação (SEI nº 0577068) do 5º ENAFISC - Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2022, em Brasília-DF, consoante a Decisão Plenária nº PL-0243/2022 (0568153); e determina providências.

Decisão CD 044 2022 - Aprova a ocorrência de Reunião Extraordinária do Conselho Diretor, no dia 28 de março de 2022, a partir das 14h00, por videoconferência, tendo como pauta pré-definida o Processo 959/2017; e determina providências.

Decisão CD 045 2022 - Aprova a ocorrência de Reunião não deliberativa do Conselho Diretor, no dia 19 de abril de 2022, em Brasília-DF, após a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, para que as equipes técnicas que elaboraram a Minuta de Portaria GRH 0567451, que "Institui o Normativo de Pessoal - Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal" e a Minuta de Portaria GPG 0556805, que "Aprova a estrutura organizacional do Confea", possam prestar os devidos esclarecimentos aos membros do Conselho Diretor; e determina providências.

Decisão CD 046 2022 - Aprova a participação do Confea no I Encontro Paranaense de Coordenadores de Cursos de Agronomia, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2022, em Curitiba/PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 047 2022 - Aprova a participação do Confea no 65º Congresso Brasileiro de Cerâmica, a ser realizado nos dias 06 a 09 de junho de 2022, em Águas de Lindóia/SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 048 2022 - Aprova a participação do Confea no evento "Feira Fenahabit 2022", a ser realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2022, em Blumenau-SC, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 049 2022 - Aprova a participação do Confea na Festa do Peão de Boiadeiro, a ser realizado nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio de 2022 em Cajamar-SP, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 050 2022 - Aprova a participação do Confea na Feira de Tecnologia Agropecuária de Tocantins - AGROTINS, a ser realizado no período de 10 a 14 de maio de 2022 em Palmas-TO, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 051 2022 - Aprova a participação do Confea no Bahia Farm Show 2022, a ser realizado no período de 31 de maio a 04 de junho de 2022, em Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 052 2022 - Aprova a participação do Confea no Encontro Brasileiro de Assistência Técnica 2022, a ser realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2022, em Cascavel-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 053 2022 - Aprova a programação do 5º ENPLAG - Encontro Nacional de Planejamento e Gestão do Sistema Confea/Crea, ser realizado no dia 24 de junho de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 054 2022 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar a retificação do caput e do inciso II do item 4.1 do Edital 01/2021; aprovar a ordem de classificação dos projetos, para o exercício 2022; e determina providências.

Decisão CD 055 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão Organizadora Nacional - CON da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, consoante a Deliberação 2 (0567153); e determina providências.

Decisão CD 056 2022 - Convalida a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea, exercício 2022, ocorrida no dia 25 de março de 2022, e aprova o calendário de reuniões ordinárias consoante a Decisão 1 (0579864): 2ª Reunião Ordinária, 13 de maio de 2022; 3ª Reunião Ordinária, 08 de julho de 2022 e 4ª Reunião Ordinária, 18 de novembro de 2022; Aprova o mérito das Decisões 2 (0579879) e 3 (0579880) do Comitê Gestor do Programa Mulher; e determina providências.

Decisão CD 057 2022 - Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pela empregada Fabiana Cruz Machado Beschoren, matrícula 0680, para o curso de Especialização "Lato Sensu" - Saúde Mental e Desenvolvimento Humano, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022; e determina providências.

Decisão CD 058 2022 - Conhece os presentes autos, notadamente quanto à impossibilidade da concessão de reajuste da bolsa auxílio dos estagiários para o exercício 2022 em face dos apontamentos contidos na Informação 2 (0565650) e no Despacho 0565995; e determina providências.

Decisão CD 059 2022 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico Informativo (0544994) de lavra da Conselheira Federal Engª Mec. Michele Costa Ramos relativo à respectiva participação na ""Assembleia Geral da Confederação Pan-americana de Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins - COPIMERA", realizada de forma virtual, no período de 18 a 20 de novembro de 2021; e determina providências.

Decisão CD 060 2022 - Acolhe, no que tange ao Confea, os entendimentos e recomendações contidos no Parecer 2 0439159, de 30 de março de 2021, corroborados por meio das Informações 34 0492396, de 24 de agosto de 2021 e 7 0563961, de 04 de março de 2022 e Despacho SUJUD 0579708; e determina providências.

Decisão CD 061 2022 - Aprova o Processo de Progressão Funcional 2022, baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2021, consoante o Relatório SEDEP 0586403 exarado pelo Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP; e determina providências.

Decisão CD 062 2022 - Aprova a programação do 2º ENAPAR – Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea/Crea, ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 063 2022 - Aprova o Relatório de Gestão do Confea, exercício 2021, conforme o documento SEI 0587900; Submete os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, para análise e deliberação, consoante o disposto no inciso V do art. 36 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006; e determina providências.

Decisão CD 064 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito - CME, exercício 2022, consoante a Deliberação 8 (0574746); e determina providências.

Decisão CD 065 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2022, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 559 (0588217) e a alteração levada a efeito por meio da Decisão Plenária nº PL-0034/2022 (0555437); e determina providências.

Decisão CD 066 2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho Ordem Econômica, para o exercício 2022, nos termos da Súmula GTOE 0586736 e Despacho CCSS 0587903; e determina providências.

Decisão CD 067 2022 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Contecc, exercício 2022, conforme a Proposta 2 (0588335 - anexos 0588481 e 0588485) e a Deliberação 87 0592627; e determina providências.

Decisão CD 068 2022 - Referenda a Portaria 190 (0598484), de 11 de maio de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a alteração das datas de ocorrência da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2022, em atendimento ao Memorando 1 0596521.

Decisão CD 069 2022 - Revoga a Decisão CD 194 0536594, de 07 de dezembro de 2021; Manifesta-se favoravelmente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Mútua, para o desenvolvimento de ações de interesse comum na área de tecnologia, consoante o documento SEI 0593323; e Encaminha os autos à Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, para análise e deliberação, conforme o disposto no inciso IX do art. 4º da Portaria 9/2020 (0512079).

Decisão CD 070 2022 - Restitui os autos ao SETRP para que a Fiscal do Contrato (0276009) esclareça se de fato houve 1 (um) ou 4 (quatro) eventos dos 5 (cinco) aprovados a título de patrocínio, tendo em vista que o Ofício 005/2021 (0481360 e 0481361 - 22/07/2021) informa que de acordo com o termo de parceria foram realizados 4 encontros, faltando 1 para realizar 100% da proposta encaminhada, informação esta que contradiz as mensagens anteriores, tanto quanto ao número de eventos realizados, quanto as datas: 0322709 (07/04/2020), 0377638 (24/09/2020), 0390722 (29/10/2020), 0389340 (27/10/2020) e 0481489 (26/07/2021); e determina providências.

Decisão CD 071 2022 - Aprova a programação do 2º ENARH - Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea/Crea, ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2022, em Brasília-DF; e submete à homologação.

Decisão CD 072 2022 - Aprova a participação do Confea no 18º Encontro Nacional de Plantio Direto na Plalha e do 1º Encontro Mundial do Sistema Plantio Direto, a ser realizado no período de 05 a 08 de julho de 2022, em Foz do IguaçuPR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 073 2022 - Aprova a participação do Confea no XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, a ser realizado nos dias 22 a 26 de agosto de 2022, em Foz do Iguaçu-PR, por meio da locação de estande; e submente à homologação do Plenário.

Decisão CD 074 2022 - Aprova o Calendário de reuniões regionais, no formato on-line, do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea com as coordenações do Programa Mulher do Creas; e determina providências.

Decisão CD 075 2022 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2022, consoante a Deliberação 9 (0574059); e determina providências.

Decisão CD 076 2022 - SEI nº 0603783 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 077 2022 - Aprova a Minuta de Portaria GRH 0591561, que institui procedimentos administrativos de pessoal para o encerramento compulsório do contrato de trabalho por jubilação - Aposentadoria Compulsória e por aposentadoria voluntária requerida após 12 de novembro de 2019; e determina providências.

Decisão CD 078 2022 - Aprova a participação do Confea na 1ª Edição do Encontro Paranaense de Drones de Uso Agrícola, a ser realizado nos dias 06 e 07 de julho de 2022, em Maringá-PR, por meio da locação de estande; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 079 2022 - Aprova a programação do 12º ENOUV - Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema e 1º ENED - Encontro Nacional de Encarregados de Dados (0588936), com a alteração do período inicialmente aprovado, passando dos dias 09 e 10 de novembro de 2022 para os dias 03 e 04 de novembro de 2022, mantendo o mesmo local de ocorrência, qual seja: Brasília - DF; e submete à homologação do Plenário.

Decisão CD 080 2022 - Conhece os presentes autos; Informa à CAIS que a proposta de reformulação orçamentária, contemplando a propositura da CAIS, tramita no bojo do Processo 05090/2021; e Restitui os autos à CAIS, para as providências decorrentes.

Decisão CD 081 2022 - Conhece o Ofício 045/2022 Sindecof-DF (0578195), para no mérito negarlhe provimento; Aprova a Minuta de Ofício GABI 0599263; e Encaminha os autos à Chefia de Gabinete, para as providências decorrentes.

Decisão CD 082 2022 - Aprova a Minuta de Portaria contida na Proposta 4 (0599978), de 11 de maio de 2022, que visa instituir o Manual de Elaboração de Portarias do Confea; e determina providências.

Decisão CD 083 2022 - Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea, exercício 2022, contemplando um acréscimo de R$ 47.600.000,00 (quarenta e sete milhões seiscentos mil reais), representando um aumento de 21,16 %, passando o orçamento de R$ 225.000.000,00 para R$ 272.600.000,00 (duzentos e setenta e dois milhões seiscentos mil reais), conforme os documentos SEI 0601920 e 0602708; e Encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, para análise e deliberação ao Plenário do Confea, conforme previsto no art. 36, Inciso XIII da Resolução Confea nº 1.015/2006 e arts. 20 e 21 da Resolução Confea nº 1.037/2011.

Decisão CD 084 2022 - Referenda a Portaria 173 (0594420), de 02 de maio de 2022, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Contecc, exercício 2022, conforme a Proposta 1 (0587779) e Deliberação 86 (0592622).